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Processo nº 1002470-49.2024.8.11.0006

ID: 330980896

Tribunal: TJMT Órgão: Segunda Turma Recursal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1002470-49.2024.8.11.0006

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

LENIR LEITE FIALHO

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

ADRIANO COLLEGIO ALVES (OAB/MT 5.403)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE 4. SEGUNDA TURMA GABINETE 4. SEGUNDA TURMA RECURSO INOMINADO (460) 1002470-49.2024.8.11.0006 RECORRENTE: LENIR LEITE FIALHO RECORRIDO: BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA Ementa: DIREITO DO CONSUMIDOR. RECURSO INOMINADO. GOLPE DO PIX. FRA… Ver mais

Jessica Mayanne Albuquerque Da Costa Gomes x Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A.

ID: 306091394

Tribunal: TJMT Órgão: 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1013932-81.2025.8.11.0001

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

JESSICA MAYANNE ALBUQUERQUE DA COSTA GOMES

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A.

Sentença

Advogados:

TAYS FERREIRA RANDO (OAB/MT 25.127) FLAVIO IGEL (OAB/SP 306.018) BRUNA CARLA GUARIM DA SILVA (OAB/MT 25.020)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1013932-81.2025.8.11.0001. REQUERENTE: JESSICA MAYANNE ALBUQUERQUE DA COSTA GOMES REQUERIDO: AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A. Visto. Dispensada a apresentação de relatório, na forma do disposto no artig… Ver mais

Processo nº 0323278-58.2016.8.09.0134

ID: 303190912

Tribunal: TJGO Órgão: Quirinópolis - Vara das Fazendas Públicas Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0323278-58.2016.8.09.0134

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCACAO DE GOIAS SINTEGO REGIONAL SINDICAL DE

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

WARLEY GUSTAVO SILVA (OAB/GO 51.310) STEFANO SILVA FREITAS (OAB/GO 59.115) MARIALUIZA FERREIRA LIMA (OAB/GO 72.100) AUGUSTO DE PAIVA SIQUEIRA (OAB/GO 51.990) ABELARDO JOSÉ DE MOURA (OAB/GO 13.941)

PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE QUIRINÓPOLISAutos nº: 0323278-58.2016.8.09.0134Polo Ativo: SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCACAO DE GOIAS SINTEGO REGIONAL SINDICAL DEPolo Passivo: MUNICIPIO DE QUIRINOPOLISDECISÃO Trata-se de Ação de Obrigação de F… Ver mais

Espólio De Sonia Regina De Camargo x Luiz Henrique Basto

ID: 332604939

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taquarituba - Vara Única Classe: REINTEGRAçãO / MANUTENçãO DE POSSE Nº Processo: 1000625-29.2025.8.26.0620

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

ESPóLIO DE SONIA REGINA DE CAMARGO

Polo Passivo:

LUIZ HENRIQUE BASTO

Intimação

Advogados:

RAUL FERREIRA FOGACA (OAB/SP 55.539) ADAIL APARECIDO DE OLIVEIRA (OAB/SP 436.441)

Processo 1000625-29.2025.8.26.0620 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Espólio de Sonia Regina de Camargo - Luiz Henrique Basto - Vistos. Trata-se de AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE ajuizada pelo ESPÓLIO DE SÔNIA REGINA DE CAMARGO, representado por sua inventariante… Ver mais

Kyodai T. S. Tatuagens Ltda. x Eletropaulo Metropolitana Eletricidade De São Paulo S/A

ID: 308615418

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 31ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1141746-87.2024.8.26.0100

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

KYODAI T. S. TATUAGENS LTDA.

Polo Passivo:

ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SãO PAULO S/A

Intimação

Advogados:

MARCELO DE PASSOS SIMAS (OAB/SP 187.001) IDINEIA PEREZ BONAFINA (OAB/SP 121.546) ANTONIO RODRIGO SANT ANA (OAB/SP 234.190)

Processo 1141746-87.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Kyodai T. S. Tatuagens Ltda. - Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S/A - Vistos. BLACK HORSE TATUAGENS LTDA ajuizou ação em face de ENEL - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA ELÉTRICA. Argumentou… Ver mais

Processo nº 1002470-97.2021.4.01.4005

ID: 296085833

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 12 - DESEMBARGADOR FEDERAL LEÃO ALVES Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002470-97.2021.4.01.4005

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOAQUIM ARISTEU FIGUEIREDO DA FONSECA

Acórdão

Advogados:

CESAR AUGUSTO FONSECA GONDIM (OAB/PI 6.352)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1002470-97.2021.4.01.4005 PROCESSO REFERÊNCIA: 1002470-97.2021.4.01.4005 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE e outros POLO PASSIVO:JOAQUIM ARISTEU FIGUEIREDO DA FONSECA e outros REPRESENTANTE(S) POLO PA… Ver mais

B. A. E. M. e outros x E. A. S. C. e outros

ID: 293288060

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Dracena - 3ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1002470-36.2021.8.26.0168

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

B. A. E. M. C. M.

Polo Passivo:

E. A. S. C. S. R. D. S.

Intimação

Advogados:

RODRIGO FERREIRA DELGADO (OAB/SP 185.988) RODRIGO CÉSAR IOPE DE SOUZA (OAB/SP 161.312) RENATA MIRIAM DA SILVA SILVÉRIO (OAB/SP 426.751)

Processo 1002470-36.2021.8.26.0168 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - C.M. - - B.A.E.M. - S.R.D.S. - - E.A.S.C. - A.A. - Vistos. 1. Fls. 397/400: Ciência à partes acerca da decisão proferida no Processo 1002086-34.2025.8.26.0168, que obstou os requeridos Edimilson Antonio Sanche… Ver mais

Processo nº 1002470-49.2021.8.11.0040

ID: 334539981

Tribunal: TJMT Órgão: Terceira Câmara de Direito Público e Coletivo Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 1002470-49.2021.8.11.0040

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

AGUAS DE SORRISO S.A.

Acórdão

Advogados:

MARCO ANTONIO DACORSO (OAB/SP 154.132) MELLIZA MARQUES CIRONE (OAB/MT 24.971)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 1002470-49.2021.8.11.0040 Classe: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (1728) Assunto: [Água e/ou Esgoto] Relator: Des(a). VANDYMARA GALVAO RAMOS PAIVA ZANOLO Turma Julgadora: [DES(A). VANDYMARA GALVAO… Ver mais

Wesquer Lucio De Lima x Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A.

ID: 309778286

Tribunal: TJMT Órgão: JUIZADOS ESPECIAIS DE TANGARÁ DA SERRA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1000454-38.2025.8.11.0055

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

WESQUER LUCIO DE LIMA

Polo Passivo:

GOL LINHAS AÉREAS INTELIGENTES S.A.

Sentença

Advogados:

SULVIANE RIGO LUSTOZA (OAB/MT 24.651) DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB/MT 13.245)

SENTENÇA Processo: 1000454-38.2025.8.11.0055 I - RESUMO DOS FATOS RELEVANTES Trata-se de reclamação apresentada por Wesquer Lúcio de Lima em face de GOL Linhas Aéreas S.A., por meio da qual o Reclamante alega ter adquirido passagens aéreas para o trajeto Cuiabá/MT – Navegantes/SC, com voo programad… Ver mais

Processo nº 1006862-16.2025.8.11.0000

ID: 299421228

Tribunal: TJMT Órgão: Segunda Câmara Criminal Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 1006862-16.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

DAVI ANGELO BERNARDI FABIO SOUZA SALVINO LAIRCE MARTINS DE SOUZA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

DAVI ANGELO BERNARDI (OAB/RO 6.438) LAIRCE MARTINS DE SOUZA (OAB/RO 3.041)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1006862-16.2025.8.11.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto: [Homicídio Simples, Crime Tentado] Relator: Des(a). RUI RAMOS RIBEIRO Turma Julgadora: [DES(A). RUI RAMOS RIBEIRO, DES(A). JORGE LUIZ TADEU RODRIGUES,… Ver mais

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