Resultados para "1002524-08.2024.8.26.0229" – Página 61 de 75

R. B. Dos S. G. x B. B. S. A.

ID: 331354284

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Capivari - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002524-29.2024.8.26.0125

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

R. B. DOS S. G.

Polo Passivo:

B. B. S. A.

Intimação

Advogados:

RAFAEL DE JESUS MOREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RAFAEL CININI DIAS COSTA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Processo 1002524-29.2024.8.26.0125 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - R.B.S.G. - B. - Vistos. O art. 1.098, § 5º, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, prevê que Nos…

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Processo nº 1002524-29.2025.4.01.3001

ID: 332698602

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Cruzeiro do Sul-AC Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002524-29.2025.4.01.3001

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

ANA LAYLLA DE LIMA MARQUES

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

DANIEL DA MATA FERREIRA

OAB/RN XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ACRE SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE CRUZEIRO DO SUL/AC JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL ADJUNTO À VARA ÚNICA Cidad…

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Processo nº 1002524-72.2025.4.01.3310

ID: 337379500

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Eunápolis-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002524-72.2025.4.01.3310

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

ELIANE ROSA FELICIO

Polo Passivo:

Sentença Tipo C

Advogados:

GERALDO JUNIOR ROCHA ALMEIDA

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Eunápolis-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Eunápolis-BA SENTENÇA TIPO "C" PROCESSO: 1002524-72.2025.4.01.3…

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Processo nº 0006723-90.2024.8.26.0229

ID: 293425848

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0006723-90.2024.8.26.0229

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

A. S. G.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DENNIS RONDELLO MARIANO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0006723-90.2024.8.26.0229 (processo principal 1004949-08.2024.8.26.0229) - Cumprimento de sentença - Gratificações e Adicionais - A.S.G. - Vistos. Considerando a concordância da Fazenda, HOM… Processo 0006723-90.2024.8.26.0229 (processo principal 1004949-08.2024.8.26.0229) - Cumprimento de sentença - Gratificações e Adicionais - A.S.G. - Vistos. Considerando a concordância da Fazenda, HOMOLOGO o cálculo de fls. 61/67, tornando-o definitivo. Providencie o requerente o cadastro da requisição de pequeno valor ou precatório, se o caso, nos termos da Portaria n. 9.816/19, publicada no DOE 13/12/2019, https://www.tjsp.jus.br/Depre/Comunicados/Comunicado?codigoComunicado=18537pagina=1 , atentando-se para os Anexos I, II e II de orientação preenchimento. O preenchimento do requisitório deverá estar correto, sob pena de indeferimento. Desde já esclareço que a data do ajuizamento deve ser preenchida com a data da distribuição e não a data do protocolo dos autos. Haverá nos autos a certificação da data do trânsito em julgado para o requerente e o requerido, quando a homologação for deferida por sentença. Neste caso, no preenchimento deverá constar a data do trânsito mais recente e não a data que o Servidor fez a certidão do trânsito. Em caso de concordância da Fazenda com o cálculo, a data do decurso deverá corresponder com a data da petição de concordância da Fazenda. No caso de inércia da Fazenda para se manifestar nos autos, a data do decurso deverá corresponder com a data que decorreu o prazo e não a data que o Servidor realizou a certidão. Já a data que tornou definitivo o cálculo deve ser preenchido com a data da decisão que a decisão de homologação foi disponibilizada nos autos. Consigne-se que eventuais divergência de valores no preenchimento do RPV ou Precatório em desacordo com o cálculo homologado, não serão retificados pela Serventia e serão indeferidos. No mais, consigno que a partir de 16/12/2024, por força do Provimento CSM 2.753/2024, compete à entidade devedora realizar o pagamento da RPV diretamente ao credor ou a seu advogado constituído com poderes especiais para receber e dar quitação, comunicando posteriormente o adimplemento ao juízo da execução. Saliento que os dados bancários para fins de pagamento deverão ser preenchidos pelas partes no cadastro da requisição e constar nos termos de declarações. As partes são responsáveis pelo preenchimento dos dados e eventuais incorreções. Int. - ADV: DENNIS RONDELLO MARIANO (OAB 262218/SP)

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Processo nº 0007013-08.2024.8.26.0229

ID: 293968233

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0007013-08.2024.8.26.0229

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

SANDRA REGINA COLTRO SERRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIA JULIA SERRA DE VASCONCELLOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0007013-08.2024.8.26.0229 (processo principal 1014171-34.2023.8.26.0229) - Cumprimento de sentença - Promoção / Ascensão - Sandra Regina Coltro Serra - Vistos. Considerando a concordância da… Processo 0007013-08.2024.8.26.0229 (processo principal 1014171-34.2023.8.26.0229) - Cumprimento de sentença - Promoção / Ascensão - Sandra Regina Coltro Serra - Vistos. Considerando a concordância da Fazenda, HOMOLOGO o cálculo de fls. 22/32, tornando-o definitivo. Providencie o requerente o cadastro da requisição de pequeno valor ou precatório, se o caso, nos termos da Portaria n. 9.816/19, publicada no DOE 13/12/2019, https://www.tjsp.jus.br/Depre/Comunicados/Comunicado?codigoComunicado=18537pagina=1 , atentando-se para os Anexos I, II e II de orientação preenchimento. O preenchimento do requisitório deverá estar correto, sob pena de indeferimento. Desde já esclareço que a data do ajuizamento deve ser preenchida com a data da distribuição e não a data do protocolo dos autos. Haverá nos autos a certificação da data do trânsito em julgado para o requerente e o requerido, quando a homologação for deferida por sentença. Neste caso, no preenchimento deverá constar a data do trânsito mais recente e não a data que o Servidor fez a certidão do trânsito. Em caso de concordância da Fazenda com o cálculo, a data do decurso deverá corresponder com a data da petição de concordância da Fazenda. No caso de inércia da Fazenda para se manifestar nos autos, a data do decurso deverá corresponder com a data que decorreu o prazo e não a data que o Servidor realizou a certidão. Já a data que tornou definitivo o cálculo deve ser preenchido com a data da decisão que a decisão de homologação foi disponibilizada nos autos. Consigne-se que eventuais divergência de valores no preenchimento do RPV ou Precatório em desacordo com o cálculo homologado, não serão retificados pela Serventia e serão indeferidos. No mais, consigno que a partir de 16/12/2024, por força do Provimento CSM 2.753/2024, compete à entidade devedora realizar o pagamento da RPV diretamente ao credor ou a seu advogado constituído com poderes especiais para receber e dar quitação, comunicando posteriormente o adimplemento ao juízo da execução. Saliento que os dados bancários para fins de pagamento deverão ser preenchidos pelas partes no cadastro da requisição e constar nos termos de declarações. As partes são responsáveis pelo preenchimento dos dados e eventuais incorreções. Int. - ADV: MARIA JULIA SERRA DE VASCONCELLOS (OAB 332687/SP)

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Luiz Carlos Domingos x Anddap - Associação Nacional De Defesa Dos Direitos Dos Aposentados E Pensionistas

ID: 298409259

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ilha Solteira - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002524-54.2024.8.26.0246

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

LUIZ CARLOS DOMINGOS

Polo Passivo:

ANDDAP - ASSOCIAçãO NACIONAL DE DEFESA DOS DIREITOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Intimação

Advogados:

THAMIRES DE ARAUJO LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PABLO ALMEIDA CHAGAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002524-54.2024.8.26.0246 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Luiz Carlos Domingos - Anddap - Associação Nacional de Defesa dos Direitos dos Aposentados e Pensionistas - Vistos. Nos term…

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Gilberto Jose Torres x Antonio Sérgio Gonçalves e outros

ID: 313455445

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos Tribunais Superiores Direito Privado 1 - Extr., Esp., Ord - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002524-76.2023.8.26.0347

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

GILBERTO JOSE TORRES

Polo Passivo:

ANTONIO SéRGIO GONçALVES FáTIMA APARECIDA GONçALVES ZAMBON MARCOS CLARETE GONCALVES MARISTELA GONçALVES NAIR DONATO LOPES GONçALVES

Despacho

Advogados:

BÁRBARA HELENA JARINA SOARES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSE SEBASTIÃO SOARES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BÁRBARA HELENA JARINA SOARES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSE SEBASTIÃO SOARES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BÁRBARA HELENA JARINA SOARES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSE SEBASTIÃO SOARES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BÁRBARA HELENA JARINA SOARES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSE SEBASTIÃO SOARES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BÁRBARA HELENA JARINA SOARES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSE SEBASTIÃO SOARES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARIANA FERRARI GARRIDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DESPACHO Nº 1002524-76.2023.8.26.0347 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível…

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Gilberto Jose Torres x Antonio Sérgio Gonçalves e outros

ID: 313507786

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos Tribunais Superiores Direito Privado 1 - Extr., Esp., Ord - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002524-76.2023.8.26.0347

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

GILBERTO JOSE TORRES

Polo Passivo:

ANTONIO SéRGIO GONçALVES FáTIMA APARECIDA GONçALVES ZAMBON MARCOS CLARETE GONCALVES MARISTELA GONçALVES NAIR DONATO LOPES GONçALVES

Despacho

Advogados:

BÁRBARA HELENA JARINA SOARES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSE SEBASTIÃO SOARES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BÁRBARA HELENA JARINA SOARES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSE SEBASTIÃO SOARES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BÁRBARA HELENA JARINA SOARES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSE SEBASTIÃO SOARES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BÁRBARA HELENA JARINA SOARES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSE SEBASTIÃO SOARES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BÁRBARA HELENA JARINA SOARES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSE SEBASTIÃO SOARES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARIANA FERRARI GARRIDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DESPACHO Nº 1002524-76.2023.8.26.0347 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível…

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Processo nº 1002524-06.2024.4.01.3602

ID: 320362347

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJMT Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1002524-06.2024.4.01.3602

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

MARLENE APARECIDA DE AZEVEDO

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

VIVIANI MANTOVANI CARRENHO BERTONI

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da SJMT 1ª Turma Recursal da SJMT Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1002524-06.2024.4.0…

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Marcia Moure Otero x Condominio Edificio Santa Luzia

ID: 325463814

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos Tribunais Superiores Direito Privado 3 - Extr., Esp. e Ord. - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002524-60.2022.8.26.0590

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

MARCIA MOURE OTERO

Polo Passivo:

CONDOMINIO EDIFICIO SANTA LUZIA

Despacho

Advogados:

LUCIANA RIBEIRO BASTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EFRAIM FARINHA CORDEIRO KRETTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANTONIO CARLOS ALVES DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DESPACHO Nº 1002524-60.2022.8.26.0590 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível…

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