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ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO PROCESSO Nº 0031359-09.2014.8.08.0024 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199) PARTE AUTORA: ALESSANDRA MARIA DOS SANTOS TATAGIBA e outros (3) PARTE RE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO RELATOR(A): DÉBORA MARIA AMBOS CORRÊA DA SILVA ____________________… Ver mais

Processo nº 1002548-95.2025.8.26.0586

ID: 325964299
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002548-95.2025.8.26.0586 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - V.B.F.I. - DOS DOCUMENTOS INDISPENSÁVEIS À PROPOSITURA DA AÇÃO A correta instrução do processo com os documentos necessários para o julgamento é ônus da parte (vide artigo 320 e artigo 434, ambos do CPC). Traga a pa… Ver mais

Processo nº 1002548-47.2025.8.26.0505

ID: 324481964
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002548-47.2025.8.26.0505 - Imissão na Posse - Imissão - Antonio Joao Perez - Vistos. Trata-se de Ação de Imissão na Posse com pedido de tutela de urgência ajuizada por ANTONIO JOÃO PEREZ em face de LUCIA CRISTIANE LUCENA. Narra a parte autora, em síntese, que adquiriu, por meio de arremat… Ver mais
Processo 1002548-31.2025.8.26.0381 - Procedimento Comum Cível - Incapacidade Laborativa Parcial - Eonice Ribeiro da Silva Passarelli - Vistos. 1. Este processo tramitará de acordo com os parâmetros fixados para o Núcleo Especializado de Justiça 4.0 Acidentes do Trabalho do Interior e do Litoral, cr… Ver mais

Processo nº 1007883-16.2024.8.26.0268

ID: 329586375
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1007883-16.2024.8.26.0268 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Elio Pereira da Silva - Vistos. Trata-se de ação de concessão de auxílio-acidente proposta por Elio Pereira da Silva em face do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, na qual alega que, em exercício de… Ver mais
Intimação
Processo 0000656-56.2019.8.26.0562 (processo principal 1002548-51.2017.8.26.0562) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Fundacao Dom David - Cícero Romão Batista Filho e outro - Vistos. Cuida-se de pedido de avanço sobre parcela de salário/vencimentos/proventos da parte executada. A … Ver mais

Processo nº 1002548-42.2023.8.11.0050

ID: 262167208
Data de Disponibilização: 29/04/2025
Polo Ativo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Gabinete 3 - Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo CLASSE PROCESSUAL: APELAÇÃO CÍVEL (198) NÚMERO DO PROCESSO: 1002548-42.2023.8.11.0050 APELANTE: MUNICIPIO DE CAMPO NOVO DO PARECIS APELAD… Ver mais
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) - 0813367-57.2024.8.14.0000 AGRAVANTE: LEILA CATIA COSTA FARIAS AGRAVADO: BANCO DO ESTADO DO PARA S A RELATOR(A): Desembargador AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARÃES EMENTA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª Turma de Direito Privad… Ver mais
Intimação
Processo 0001356-94.2024.8.26.0129 (processo principal 1002548-79.2023.8.26.0129) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Estaduais - Arinda Freitas da Silva - Vistos. Diante da concordância do ente público, ausente a apresentação de embargos à execução, HOMOLOGO o cálculo de fl. 92, c… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002548-95.2024.8.26.0274 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Itápolis - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrida: Daniela Mazer - Magistrado(a) Isabel Cristina Alonso Bezerra Zara - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - RECURSO INOM… Ver mais
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