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4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos Sessão Virtual da 4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais, com início às 00:00 de 25/06/2025 e fim às 23:59 de 01/07/2025. Com fundamento na RESOLUÇÃO PRESI 41/2024 - TRF6, (i) fica fac… Ver mais

Processo nº 1002567-46.2023.4.06.3825

ID: 310210562
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 1002567-46.2023.4.06.3825/MG REQUERENTE : AISIS MARTINS DOS SANTOS ADVOGADO(A) : GILBERTO LUCIANO GOMES JUNIOR (OAB MG204840) ATO ORDINATÓRIO Abro vista à parte autora para se manifestar acerca da planilha de cálculo apresentada pela parte ré. Prazo de 05 (cinco) d… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002567-95.2025.8.26.0297 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Jales - Recorrente: Prefeitura Municipal de Jales - Recorrida: Suzana Fujiko Matsukawa - Magistrado(a) Rubens Hideo Arai - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - RECUSO INOMIN… Ver mais

Processo nº 1001548-14.2025.8.11.0025

ID: 321120172
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE JUÍNA DECISÃO Processo: 1001548-14.2025.8.11.0025. REQUERENTE: MARIA APARECIDA PEREIRA LUCENA ESPÓLIO: MARIA JULIA DE LIMA LUCENA RECEBO A INICIAL, por estarem preenchidos os requisitos previstos nos arts. 319 e 320 do CPC. APENSE-SE o presente feit… Ver mais

Processo nº 0000742-70.2024.8.26.0491

ID: 331450330
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Intimação
Processo 0000742-70.2024.8.26.0491 (processo principal 1002567-08.2019.8.26.0491) - Cumprimento de sentença - Dissolução - G.V.H.S. - - N.L.H.S. - - K.G.H.S. - - S.H.B. - Verifica-se que as partes acordaram no parcelamento do débito cujo valor total perfaz R$ 4.579,00, a ser pago em 6 parcelas … Ver mais
Intimação
Processo 1005089-60.2024.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Ana Maria de Lima dos Santos - Banco Original S.a. - Vistos. Indagadas se pretendiam provas, as partes não têm interesse em produção de demais provas, aplicando-se a preclusão. Para o fim de evitar eventu… Ver mais

Processo nº 1006738-60.2024.8.26.0223

ID: 280012281
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Rafael de Jesus Moreira (OAB 400764/SP) Processo 1006738-60.2024.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Romilda do Carma Dutra - Despachado, nesta data, em razão de infeliz e imprevista necessidade de licença saúde (acidente) pelo período de 90 dias (desde 15 de fevereiro de 2025) e da … Ver mais

Processo nº 1006738-60.2024.8.26.0223

ID: 276045828
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Rafael de Jesus Moreira (OAB 400764/SP) Processo 1006738-60.2024.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Romilda do Carma Dutra - Despachado, nesta data, em razão de infeliz e imprevista necessidade de licença saúde (acidente) pelo período de 90 dias (desde 15 de fevereiro de 2025) e da … Ver mais

Processo nº 1006738-60.2024.8.26.0223

ID: 276265640
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Rafael de Jesus Moreira (OAB 400764/SP) Processo 1006738-60.2024.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Romilda do Carma Dutra - Despachado, nesta data, em razão de infeliz e imprevista necessidade de licença saúde (acidente) pelo período de 90 dias (desde 15 de fevereiro de 2025) e da … Ver mais

Processo nº 1006738-60.2024.8.26.0223

ID: 275847759
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Rafael de Jesus Moreira (OAB 400764/SP) Processo 1006738-60.2024.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Romilda do Carma Dutra - Despachado, nesta data, em razão de infeliz e imprevista necessidade de licença saúde (acidente) pelo período de 90 dias (desde 15 de fevereiro de 2025) e da … Ver mais
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