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Maria Estela Pezotti x Porto Bank S.A.

ID: 325799777

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Espírito Santo do Pinhal - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002569-96.2023.8.26.0180

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

MARIA ESTELA PEZOTTI

Polo Passivo:

PORTO BANK S.A.

Intimação

Advogados:

HIVYELLE ROSANE BRANDÃO CRUZ DE OLIVEIRA

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CAMILA ROMÃO ZUCHERATTO

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ABAETÉ DE PAULA MESQUITA

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Processo 1002569-96.2023.8.26.0180 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria Estela Pezotti - PORTO BANK S.A. - Sentença de fls. 335 republicada por não constar nos autos certidão de p…

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Divaney Dos Santos Vieira e outros x Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A

ID: 330821352

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002569-74.2025.8.26.0003

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

DIVANEY DOS SANTOS VIEIRA EDSON LUIS DA SILVA JOSE JORGE ALVES DE ALMEIDA JOSIANE DA SILVA ALMEIDA JULIA SANTOS DO NASCIMENTO SILVA LEONARDO DA SILVA ALMEIDA LUISA SANTOS DO NASCIMENTO SILVA MARCOS OLIVEIRA SANTANA ROZINEIDE SILVA CARMO DE ALMEIDA

Polo Passivo:

GOL LINHAS AéREAS INTELIGENTES S.A

Intimação

Advogados:

HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO

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GLAUCO GOMES MADUREIRA

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DANIEL JONE ARAGÃO RIBEIRO MATOS PEREIRA

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Processo 1002569-74.2025.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Atraso de vôo - Divaney dos Santos Vieira - - Rozineide Silva Carmo de Almeida - - Leonardo da Silva Almeida - - Josiane da Silva Al…

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Antônio Carlos Dos Santos x Banco Master

ID: 336858082

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Orlândia - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002569-69.2024.8.26.0404

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

ANTôNIO CARLOS DOS SANTOS

Polo Passivo:

BANCO MASTER

Intimação

Advogados:

PAULO VINICIUS GUIMARÃES

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NAYANNE VINNIE NOVAIS BRITTO

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NATHALIA SATZKE BARRETO DUARTE

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JÚLIA BRANDÃO PEREIRA DE SIQUEIRA

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Processo 1002569-69.2024.8.26.0404 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Antônio Carlos dos Santos … Processo 1002569-69.2024.8.26.0404 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Antônio Carlos dos Santos - Banco Master - Vistos. Com fundamento nos arts. 6º e 10º, do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 5 (cinco) dias para que apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide. Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que consideram incontroversa, bem como aquela que entendem já provada pela prova trazida, enumerando nos autos os documentos que servem de suporte a cada alegação. Com relação ao restante, remanescendo controvertida, deverão especificar as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias. Atentem-se as partes para o rateio da prova, caso necessário, nos termos do artigo 95 do CPC: 'Cada parte adiantará a remuneração do assistente técnico que houver indicado, sendo a do perito adiantada pela parte que houver requerido a perícia ou rateada quando a perícia for determinada de ofício ou requerida por ambas as partes. § 1o O juiz poderá determinar que a parte responsável pelo pagamento dos honorários do perito deposite em juízo o valor correspondente.' Quanto às questões de direito, para que não se alegue prejuízo, deverão, desde logo, manifestar-se sobre a matéria cognoscível de ofício pelo juízo, desde que interessem ao processo. Ou esclareçam as partes se concordam com o julgamento antecipado do mérito, apresentando, para tanto, os respectivos memoriais. Int. - ADV: JÚLIA BRANDÃO PEREIRA DE SIQUEIRA (OAB 66112/BA), NAYANNE VINNIE NOVAIS BRITTO (OAB 41939/BA), NATHALIA SATZKE BARRETO DUARTE (OAB 393850/SP), PAULO VINICIUS GUIMARÃES (OAB 412548/SP)

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Processo nº 1010523-44.2024.8.26.0477

ID: 276734609

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Praia Grande - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010523-44.2024.8.26.0477

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

R. M. P. G. DE L.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

AIRES ALEXANDRE DE SOUSA GANANÇA

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ADV: Aires Alexandre de Sousa Ganança (OAB 264377/SP) Processo 1010523-44.2024.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Reqte: R. M. P. G. de L. - Vistos. Designo audiência para Oitiva das testemunhas … ADV: Aires Alexandre de Sousa Ganança (OAB 264377/SP) Processo 1010523-44.2024.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Reqte: R. M. P. G. de L. - Vistos. Designo audiência para Oitiva das testemunhas do testamento particular (fl. 7/8) , para o dia 26 de maio de 2025, às 15 horas e 30 minutos, a qual será realizada por intermédio de videoconferência. A audiência virtual será realizada utilizando a ferramenta digital Microsoft Teams, via computador ou smartphone, sendo que a ferramenta não precisa estar instalada no computador das partes e advogados, porém, caso optem pela realização por intermédio de celular, é preciso baixar o aplicativo previamente, conforme instruções a serem encaminhadas oportunamente. Deverão os advogados informar nos autos seus endereços eletrônicos, bem como os endereços eletrônicos (e-mail) das partes, no prazo de 05 (cinco) dias a contar da intimação, para que seja encaminhado o link de acesso para ingresso na audiência virtual. Para a realização do ato, os advogados não precisarão se reunir fisicamente com quaisquer das parte, bastando que cada qual acesse, de onde estiver, o link com o convite para a audiência virtual e, para tanto, exige-se apenas que o participante possua um celular (com o aplicativo previamente instalado) ou computador, com câmera, microfone e acesso à internet. Dúvidas podem ser sanadas via e-mail institucional: praiagde2fam@tjsp.jus.br. Passo a passo para acesso à audiência pelo aparelho CELULAR: 1) Baixar e instalar o aplicativo Microsoft Teams no aparelho celular pela Google Play Store ou Apple Store. 2) Acessar o link da audiência que será enviado por e-mail ou WhatsApp. 3) Acessar a audiência/reunião como convidado. (Não necessita cadastro) 4) Preencher seu nome no campo identificação. 5) Aguardar na sala de espera (lobby) até ser colocado na sala de audiência virtual. Passo a passo para acesso à audiência pelo COMPUTADOR: 1) Acessar o link enviado por e-mail ou WhatApp no seu navegador de internet (Internet Explorer/Google Chrome/Mozila FireFox). 2) Clicar no segundo botão: Continuar neste navegador (NÃO é necessário baixar ou instalar) 3) Preencher seu nome no campo: Insira seu nome. 4) Clicar no botão Ingressar agora. 5) Aguardar na sala de espera (lobby) até ser colocado na sala de audiência virtual. Outras orientações: No dia da audiência, partes e testemunhas deverão ter em mãos seu documento pessoal com foto (RG, CNH ou CTPS). Os advogados deverão portar carteira de identificação da OAB. Conecte-se com 15 minutos de antecedência, com o vídeo e áudio habilitados. Procure um ambiente tranquilo e reservado. Caso ocorra qualquer problema com a conexão de internet, entraremos em contato, através do telefone informado. Intime-se.

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Luciano Betty Cresta x Condominio Residencial Paulo Roberto Vii e outros

ID: 337544175

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Praia Grande - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1016537-44.2024.8.26.0477

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

LUCIANO BETTY CRESTA

Polo Passivo:

CONDOMINIO RESIDENCIAL PAULO ROBERTO VII OSCAR DA SILVA GONçALVES

Intimação

Advogados:

HAMILTON BUENO JUNIOR

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ADÃO DOS SANTOS NASCIMENTO

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Processo 1016537-44.2024.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Luciano Betty Cresta - Condominio Residencial Paulo Roberto Vii - - Oscar da Silva Gonçalves - Ante … Processo 1016537-44.2024.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Luciano Betty Cresta - Condominio Residencial Paulo Roberto Vii - - Oscar da Silva Gonçalves - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, declarando extinto o feito, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil . E, em relação ao corréu Oscar da Silva Gonçalves, JULGO EXTINTO o processo, sem apreciação do mérito, nos termos do artigo 485, inciso VI, do Código de Processo Civil. Em razão da sucumbência, condeno o autor ao pagamento das custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, que fixo, por equidade, em R$ 2.000,00, tendo em vista o baixo valor da causa, nos termos do art. 85, § 8º, do CPC. Após o trânsito em julgado, aguarde-se manifestação da parte exequente nos termos do artigo 523 do Código de Processo Civil, pelo prazo de 30 dias. Atente o(a) exequente que, para iniciar a fase de execução, deverá protocolar petição nos próprios autos utilizando o CÓDIGO 156 (que fará com que o sistema informatizado cadastre automaticamente o incidente de Cumprimento de Sentença, para onde as partes deverão, doravante, direcionar todas as peças subsequentes) e, ainda, ao decurso do prazo da prescrição intercorrente, que é contado a partir do trânsito em julgado. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo eletrônico. Na hipótese de recurso, os autos serão remetidos ao E. Tribunal de Justiça -Seção de Direito Privado. Como preparo de apelação ou de eventual recurso adesivo, aparte recorrente deverá recolher o importe de 4% sobre o valor da causa (Art. 698,II, das NSCGJ e Art. 4º, II e §2º da Lei nº 11.608/03, com a alteração dada pela Lei nº11.855/15). Na hipótese de se processar nos mesmos autos mais de um recurso, cada recorrente deverá recolher por inteiro seu respectivo preparo (Art. 698, §4º das NSCGJ). Conforme disposto no art. 1.275, §3º, das NSCGJ, em caso de existência de mídias ou outros objetos que devam ser remetidos pela via tradicional (malote) à superior instância, a parte apelante deverá providenciar o recolhimento referente à(s) prova(s)material(ais) anexada(s) ao processo, inclusive mídia(s) de audiência, utilizando a guia do FEDTJ, código 110-4, observando, para tanto, o valor indicado no artigo 3º do Provimento CSM nº 2.516/2019 (DJE, 02/08/2019, Caderno Administrativo, Pág. 02). Int. - ADV: HAMILTON BUENO JUNIOR (OAB 456086/SP), HAMILTON BUENO JUNIOR (OAB 456086/SP), ADÃO DOS SANTOS NASCIMENTO (OAB 200542/SP)

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Seydou Sall e outros x Beatriz Da Silva Costa e outros

ID: 310102243

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Indaiatuba - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002569-57.2021.8.26.0248

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

SEYDOU SALL SOLANGE ANDRADE DE AZEVEDO

Polo Passivo:

BEATRIZ DA SILVA COSTA DIOGENES DE LUCENA GONDIM ESPóLIO DE LANA RENATA DE JESUS MIGUEL

Intimação

Advogados:

WALESKA MIGUEL BATISTA

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ISMAEL GIL

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ISADORA DE OLIVEIRA AMORIM

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ESTFERSON GOMES VIEIRA

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Processo 1002569-57.2021.8.26.0248 - Procedimento Comum Cível - Quitação - Seydou Sall - - Solange Andrade de Azevedo - Espólio de Lana Renata de Jesus Miguel - - Diogenes de Lucena Gondim - - Be… Processo 1002569-57.2021.8.26.0248 - Procedimento Comum Cível - Quitação - Seydou Sall - - Solange Andrade de Azevedo - Espólio de Lana Renata de Jesus Miguel - - Diogenes de Lucena Gondim - - Beatriz da Silva Costa e outro - Isto posto, julgo IMPROCEDENTE a ação quanto aos réus Diógenes e Espólio de Lana, bem como PARCIALMENTE PROCEDENTE quanto aos demais réus, para condená-los à restituição dos valores de R$ 2.000,00 (réu Flávio) e R$ 25.000,00 (ré Beatriz), corrigidas monetariamente desde o desembolso e acrescidas de juros de mora desde a citação. A correção monetária e os juros deverão incidir da seguinte forma: a) o IPCA-IBGE, quando incidir apenas correção monetária; b) a taxa SELIC, deduzida do IPCA-IBGE, quando incidir apenas juros de mora; c) a taxa SELIC, quando incidir conjuntamente correção monetária e juros de mora. Via de consequência, julgo o processo extinto com resolução do mérito, com fundamento no artigo 487, I, do Código de Processo Civil. Ficam os autores condenados ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios que ora fixo em 10% do valor da causa, em relação aos réus Diógenes e Espólio de Lana. De seu turno, considerando a sucumbência recíproca quanto aos demais réus, as custas e despesas processuais deverão ser rateadas na proporção de 50% para os autores e 50% para os réus Beatriz e Flávio. Os autores ficam condenados ao pagamento de honorários advocatícios fixados em 10% do valor atualizado do pedido em que decaíram (indenização por danos morais), ao passo que os réus ficam condenados ao pagamento de honorários fixados em 10% do valor atualizado da condenação. Observe-se a gratuidade processual concedida aos autores. Oportunamente, expeça-se certidão de honorários em favor dos advogados nomeados pelo convênio OAB/DPE. P.I.C. - ADV: ESTFERSON GOMES VIEIRA (OAB 449063/SP), ISADORA DE OLIVEIRA AMORIM (OAB 32068/GO), ISMAEL GIL (OAB 139380/SP), WALESKA MIGUEL BATISTA (OAB 386774/SP), ISMAEL GIL (OAB 139380/SP)

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L. R. S. x A. N. A.

ID: 294997545

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - 1ª Vara da Família e das Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002569-67.2025.8.26.0361

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

L. R. S.

Polo Passivo:

A. N. A.

Intimação

Advogados:

WILSON CARLOS DE CARVALHO

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NATALIA KAORI IGAKI

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MARCOS AUGUSTO SAGAN GRACIO

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Processo 1002569-67.2025.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Guarda - L.R.S. - A.N.A. e outro - Vistos. Cuida-se de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos pela parte ré em face de suposta contradição ver… Processo 1002569-67.2025.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Guarda - L.R.S. - A.N.A. e outro - Vistos. Cuida-se de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos pela parte ré em face de suposta contradição verificada na r. Decisão de fls. 281/284. Sustenta a embargante, em síntese, que há contradição no decisum, solicitando a alteração dos dias de convivência, passando de quartas-feiras para quintas-feiras, porquanto o menor realiza atividade extracurricular de vôlei. Alega ainda que o texto deixa claro que a escolha de retirar o menor da residência materna fica a critério exclusivo do genitor e que essa decisão, se levada a efeito deverá ser precedida de um prévio aviso à genitora, com antecedência mínima de 48 (quarenta e oito) horas, caso contrário estar-se-ia impondo a ela um munus que não se justifica, não sendo razoável que de inopino tenha que paralisar seus afazeres para proceder a entrega do menor. Requer que seja estabelecido que o embargante/autor deve comunicar à genitora com antecedência mínima de 48 (quarenta e oito) horas, sua real intenção de retirar o menor as quartas-feiras, bem como nos demais dias que se contrapõem àqueles ajustados no acordo de antanho, evitando deste modo, possíveis conflitos e/ou situação que orbite a manipulação da realidade. Os embargos são tempestivos (fls. 298). Manifestação do embargado (fls. 337), concordando com a prévia comunicação de 48 horas e alteração da data para quinta-feira. É o relatório. Conheço dos embargos e os acolho para determinar que o genitor comunique previamente à genitora com 48 (quarenta e oito) horas de antecedência, bem como altero as quartas-feiras para quintas-feiras. No mais, permanece a decisão tal como lançada. Após publicação, tornem os autos conclusos para encaminhamento das partes ao CEJUSC, saneamento ou julgamento antecipado. Intime-se. - ADV: NATALIA KAORI IGAKI (OAB 440913/SP), MARCOS AUGUSTO SAGAN GRACIO (OAB 207222/SP), WILSON CARLOS DE CARVALHO (OAB 106622/SP)

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L. R. S. x A. N. A.

ID: 294997548

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - 1ª Vara da Família e das Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002569-67.2025.8.26.0361

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

L. R. S.

Polo Passivo:

A. N. A.

Intimação

Advogados:

WILSON CARLOS DE CARVALHO

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NATALIA KAORI IGAKI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCOS AUGUSTO SAGAN GRACIO

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Processo 1002569-67.2025.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Guarda - L.R.S. - A.N.A. e outro - Vistos. Cuida-se de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos pela parte ré em face de suposta contradição ver… Processo 1002569-67.2025.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Guarda - L.R.S. - A.N.A. e outro - Vistos. Cuida-se de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos pela parte ré em face de suposta contradição verificada na r. Decisão de fls. 281/284. Sustenta a embargante, em síntese, que há contradição no decisum, solicitando a alteração dos dias de convivência, passando de quartas-feiras para quintas-feiras, porquanto o menor realiza atividade extracurricular de vôlei. Alega ainda que o texto deixa claro que a escolha de retirar o menor da residência materna fica a critério exclusivo do genitor e que essa decisão, se levada a efeito deverá ser precedida de um prévio aviso à genitora, com antecedência mínima de 48 (quarenta e oito) horas, caso contrário estar-se-ia impondo a ela um munus que não se justifica, não sendo razoável que de inopino tenha que paralisar seus afazeres para proceder a entrega do menor. Requer que seja estabelecido que o embargante/autor deve comunicar à genitora com antecedência mínima de 48 (quarenta e oito) horas, sua real intenção de retirar o menor as quartas-feiras, bem como nos demais dias que se contrapõem àqueles ajustados no acordo de antanho, evitando deste modo, possíveis conflitos e/ou situação que orbite a manipulação da realidade. Os embargos são tempestivos (fls. 298). Manifestação do embargado (fls. 337), concordando com a prévia comunicação de 48 horas e alteração da data para quinta-feira. É o relatório. Conheço dos embargos e os acolho para determinar que o genitor comunique previamente à genitora com 48 (quarenta e oito) horas de antecedência, bem como altero as quartas-feiras para quintas-feiras. No mais, permanece a decisão tal como lançada. Após publicação, tornem os autos conclusos para encaminhamento das partes ao CEJUSC, saneamento ou julgamento antecipado. Intime-se. - ADV: NATALIA KAORI IGAKI (OAB 440913/SP), MARCOS AUGUSTO SAGAN GRACIO (OAB 207222/SP), WILSON CARLOS DE CARVALHO (OAB 106622/SP)

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Processo nº 1002569-98.2019.4.01.3500

ID: 291215550

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 37 - DESEMBARGADOR FEDERAL ALEXANDRE LARANJEIRA Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 1002569-98.2019.4.01.3500

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

USUáRIO DO SISTEMA 2

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 5 de junho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS APELADO: TAIS… Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 5 de junho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS APELADO: TAIS SOUZA MENDES REPRESENTANTE: DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO O processo nº 1002569-98.2019.4.01.3500 (APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 14/07/2025 a 18-07-2025 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - AL- GAB.37. - Observação: INFORMAMOS QUE A SESSÃO VIRTUAL TERÁ DURAÇÃO DE 04 DIAS COM INICIO NO DIA 14/07/2025 E ENCERRAMENTO NO DIA 18/07/2025 A SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO NO PJE, INSTITUIDA PELA RESOLUCAO PRESI - 10118537 QUE REGULAMENTA A ATUAÇÃO DOS ADVOGADOS DA SEGUINTE FORMA: ART. 6º A SESSÃO VIRTUAL TERÁ O PRAZO DE DURAÇÃO DEFINIDO PELO PRESIDENTE DO ORGÃO JULGADOR, QUANDO DA PUBLICAÇÃO DA PAUTA DE JULGAMENTO, COM DURAÇÃO MÍNIMA DE 3 (TRÊS) DIAS ÚTEIS E MÁXIMA DE 10 (DEZ) DIAS ÚTEIS. §1. A SUSTENTAÇÃO PELO ADVOGADO, NA SESSÃO VIRTUAL NO PJE, QUANDO SOLICITADA E CABÍVEL, DEVERÁ SER APRESENTADA VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, EM ATÉ 48 (QUARENTA E OITO) HORAS DA DATA DE INICIO DA SESSÃO VIRTUAL, POR QUALQUER MIDIA SUPORTADA PELO PJE, CUJA DURAÇÃO NÃO PODERÁ ULTRAPASSAR O PRAZO REGIMENTAL. ART. 7º SERÁ EXCLUÍDO DA SESSÃO VIRTUAL, A QUALQUER TEMPO, ENQUANTO NAO ENCERRADA, O PROCESSO DESTACADO A PEDIDO DE QUALQUER MEMBRO DO COLEGIADO, PARA JULGAMENTO EM SESSAO PRESENCIAL OU PRESENCIAL COM SUPORTE DE VIDEO. PARAGRAFO ÚNICO - AS SOLICITAÇÕES FORMULADAS POR QUALQUER DAS PARTES OU PELO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - MPF DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTAÇÃO ORAL, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 (QUARENTA E OITO) HORAS ANTES DO DIA DO INICIO DA SESSÃO VIRTUAL. E-MAIL DA COORDENADORIA DA DÉCIMA SEGUNDA TURMA: 12TUR@TRF1.JUS.BR

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Maria Ferreira Vergílio x Banco Bnp Paribas Brasil S/A

ID: 317651806

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 9º Grupo - 18ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002569-52.2023.8.26.0615

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

MARIA FERREIRA VERGíLIO

Polo Passivo:

BANCO BNP PARIBAS BRASIL S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE

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PABLO BATISTA REGO

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ORLANDO DOS SANTOS FILHO

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002569-52.2023.8.26.0615 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002569-52.2023.8.26.0615 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Tanabi - Apelante: Maria Ferreira Vergílio (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Bnp Paribas Brasil S/A - Magistrado(a) Henrique Rodriguero Clavisio - Negaram provimento ao recurso. V. U. - DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO E INDENIZAÇÃO CONTRATO BANCÁRIO EMPRÉSTIMO CONSIGNADO COM DESCONTOS EM BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO RELAÇÃO DE CONSUMO (ARTIGO 3º, §2º, DO CDC) INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA NÃO CABIMENTO AUSÊNCIA DE VEROSSIMILHANÇA NAS ALEGAÇÕES INICIAIS PROVA DO VÍNCULO E EFETIVA CONTRATAÇÃO ÔNUS DO CREDOR ATENDIMENTO ARTIGO 373, II, DO CPC CONTRATO REFERENTE A REFINANCIAMENTO DE DÍVIDA PROVA DOCUMENTAL SUFICIENTE E ADEQUADA RECONHECIMENTO QUESTÃO PREJUDICIAL PROVA PERICIAL QUESTÃO DE MÉRITO SUPERAÇÃO INEXISTÊNCIA DE VÍCIO DE CONSENTIMENTO QUITAÇÃO DE MÚTUO ANTERIOR E LIBERAÇÃO DE SALDO RESIDUAL (TROCO) EM CONTA DE INCONTROVERSA TITULARIDADE DA AUTORA ELEMENTOS DE CONVICÇÃO QUE NÃO INDICAM HIPÓTESE DE FRAUDE REGULARIDADE DA CONTRATAÇÃO E LEGITIMIDADE DOS DESCONTOS EXERCÍCIO REGULAR DO DIREITO DANOS MORAIS INEXISTÊNCIA IMPROCEDÊNCIA DA DEMANDA SENTENÇA MANTIDA RITJ/SP, ARTIGO 252 ASSENTO REGIMENTAL Nº 562/2017, ARTIGO 23 MAJORAÇÃO DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS RECURSAIS ARTIGO 85, §11, DO CPC.RECURSO NÃO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 0,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Orlando dos Santos Filho (OAB: 149675/SP) - Pablo Batista Rego (OAB: 486771/SP) - Suellen Poncell do Nascimento Duarte (OAB: 458964/SP) - 3º Andar

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