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Processo nº 0003279-65.2022.8.26.0408

ID: 323899412

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ourinhos - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003279-65.2022.8.26.0408

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FUNDAçãO FERRAZ EGREJA

Intimação

Advogados:

CLESO CARLOS VERDELONE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0003279-65.2022.8.26.0408 (processo principal 1002569-38.2016.8.26.0408) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade Fiscal - Fundação Ferraz Egreja - Vistos. Ciente dos termos do V. Acórdã…

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Jarbas Luciano Fraga x Sindnapi (Sindicato Nacional Dos Aposentados E Pensionistas E Idosos Da Força Sindical),

ID: 326059228

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002569-75.2025.8.26.0229

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

JARBAS LUCIANO FRAGA

Polo Passivo:

SINDNAPI (SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORçA SINDICAL),

Intimação

Advogados:

URBANO VITALINO DE MELO NETO

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

REINALDO JOSE CALDEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

HUGO NEVES DE MORAES ANDRADE

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

Processo 1002569-75.2025.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Jarbas Luciano Fraga - Sindnapi (Sindicato Nacional dos Aposentados e Pensionistas e Idosos da Força Sindical), -…

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Em Segredo De Justiça e outros x Tam Linhas Aéreas S.A.

ID: 263122499

Tribunal: TJMT Órgão: NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1002569-65.2024.8.11.0023

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

EM SEGREDO DE JUSTIçA HEMILY RAFAELA OLIVEIRA DA ROZA LIDIANE DA SILVA OLIVEIRA NASCIR APARECIDA DA SILVA

Polo Passivo:

TAM LINHAS AÉREAS S.A.

Sentença

Advogados:

FERNANDO ROSENTHAL REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FERNANDO ROSENTHAL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOAO PAULO DE CASTRO BRITO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

SENTENÇA AUTOS Nº 1002569-65.2024.8.11.0023 EXEQUENTE: LIDIANE DA SILVA OLIVEIRA, NASCIR APARECIDA DA SILVA, A. G. O. M., HEMILY RAFAELA OLIVEIRA DA ROZA EXECUTADA: TAM LINHAS AÉREAS S.A. Vistos. Tra…

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Processo nº 1002569-57.2022.4.01.3900

ID: 337822827

Tribunal: TRF1 Órgão: 3ª Relatoria da 6ª Turma 4.0 - adjunta à 4ª Turma Recursal da Bahia Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1002569-57.2022.4.01.3900

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

VITALINA TORRES RODRIGUES

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

JANAINA SOUZA NUNES FERNANDES

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

MYLENA BARBOSA ANDRADE

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Núcleos de Justiça 4.0 6ª Turma 4.0 - adjunta à 4ª Turma Recursal da Bahia Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1002569-57.2022.4.01.3900…

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Processo nº 1002569-57.2022.4.01.3900

ID: 337822875

Tribunal: TRF1 Órgão: 3ª Relatoria da 6ª Turma 4.0 - adjunta à 4ª Turma Recursal da Bahia Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1002569-57.2022.4.01.3900

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL SA

Intimação polo passivo

Advogados:

ITALO SCARAMUSSA LUZ

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

LIGIA NOLASCO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

FABRICIO DOS REIS BRANDAO

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Núcleos de Justiça 4.0 6ª Turma 4.0 - adjunta à 4ª Turma Recursal da Bahia Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1002569-57.2022.4.01.3900…

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S. P. P. S. x D. G.

ID: 310290678

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1000435-52.2025.8.26.0269

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

S. P. P. S.

Polo Passivo:

D. G.

Intimação de acórdão

Advogados:

ROMULO NOGUEIRA RECART

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLOS MOURA DE MELO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000435-52.2025.8.26.0269 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Itapetininga - Recorrente: S. P. P. - S. - Recorrida: D. G. - Magistrado(a) Gustavo Santini Teodoro… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000435-52.2025.8.26.0269 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Itapetininga - Recorrente: S. P. P. - S. - Recorrida: D. G. - Magistrado(a) Gustavo Santini Teodoro - Colégio Recursal - Deram provimento ao recurso. V. U. - SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL. PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA. PISO SALARIAL NACIONAL FIXADO PELA LEI Nº 11.738/08. PRELIMINAR - COISA JULGADA. IMPOSSIBILIDADE. PERÍODO DO PEDIDO DIVERGENTE. A PARTE AUTORA ENTENDE QUE O PRIMEIRO DEGRAU DA CARREIRA DEVE TER VENCIMENTO EM VALOR IGUAL AO VALOR DO PISO NACIONAL, BEM COMO QUE, SEMPRE QUE REAJUSTADO O PISO NACIONAL, DEVE SER REAJUSTADO NÃO SÓ O VALOR DO PRIMEIRO DEGRAU DA CARREIRA, COMO TAMBÉM O VALOR DE TODAS AS DEMAIS FAIXAS E NÍVEIS, COM ELEVAÇÃO DO VALOR DA HORA DE TRABALHO. PORÉM, O PISO SALARIAL NACIONAL DOS PROFESSORES SERVE COMO BASE PARA O VENCIMENTO INICIAL DA CARREIRA DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA ESTADUAL, MAS NÃO SE REFLETE AUTOMATICAMENTE NOS DEMAIS NÍVEIS, FAIXAS E CLASSES DA CARREIRA. RECLAMAÇÕES JULGADAS PELA TURMA DE UNIFORMIZAÇÃO DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS, NO SENTIDO DE QUE NÃO HÁ VIOLAÇÃO DA TESE 911 DO STJ NO ENTENDIMENTO DE QUE O REAJUSTE DO PISO NACIONAL NÃO TEM COMO ESCOPO REAJUSTAR O VENCIMENTO DE TODOS OS SERVIDORES, MAS SOMENTE FIXAR UM LIMITE MÍNIMO QUE TODOS DEVEM GANHAR. RECURSO PROVIDO. Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.022,00 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \"D\" da Resolução nº 833 do STF, de 13 de maio de 2024 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Carlos Moura de Melo (OAB: 156632/SP) - Romulo Nogueira Recart (OAB: 331606/SP) - 16º Andar, Sala 1607

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Processo nº 1002569-65.2022.8.26.0428

ID: 308891689

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Paulínia - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1002569-65.2022.8.26.0428

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

CGMP CENTRO DE GESTAO DE MEIOS DE PAGAMENTO LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDUARDO TADEU GONÇALES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002569-65.2022.8.26.0428 - Cumprimento de sentença - Pagamento - CGMP CENTRO DE GESTAO DE MEIOS DE PAGAMENTO LTDA - Vistos. Conforme entendimento do Colendo Superior Tribunal de Justiça a r…

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Tereza Marques Da Silva x Instituto Nacional Do Seguro Social

ID: 300082696

Tribunal: TRF6 Órgão: 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1002569-93.2019.4.01.3825

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

TEREZA MARQUES DA SILVA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

80

Advogados:

FILLIPE ANDRE SOUZA FREITAS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

FILIPE MEIRA MARTINS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos Sessão Virtual da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais, com início às 00:00 de 01/…

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Processo nº 1002569-74.2025.8.26.0003

ID: 296011313

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002569-74.2025.8.26.0003

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

DIVANEY DOS SANTOS VIEIRA EDSON LUIS DA SILVA JOSE JORGE ALVES DE ALMEIDA JOSIANE DA SILVA ALMEIDA JULIA SANTOS DO NASCIMENTO SILVA LEONARDO DA SILVA ALMEIDA LUISA SANTOS DO NASCIMENTO SILVA MARCOS OLIVEIRA SANTANA ROZINEIDE SILVA CARMO DE ALMEIDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL JONE ARAGÃO RIBEIRO MATOS PEREIRA

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

Processo 1002569-74.2025.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Atraso de vôo - Divaney dos Santos Vieira - - Rozineide Silva Carmo de Almeida - - Leonardo da Silva Almeida - - Josiane da Silva Al…

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Processo nº 1002569-33.2017.4.01.3803

ID: 298069564

Tribunal: TRF6 Órgão: SECRETARIA DE RECURSOS Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002569-33.2017.4.01.3803

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

GRANJA PLANALTO LTDA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

LUIS CARLOS CREMA

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

APELAÇÃO CÍVEL Nº 1002569-33.2017.4.01.3803/MG (originário: processo nº 10025693320174013803/MG) RELATOR : VALLISNEY DE SOUZA OLIVEIRA APELANTE : GRANJA PLANALTO LTDA ADVOGADO(A) : LUIS CARLOS CREMA …

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