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Resultados para "1002652-08.2024.8.26.0268" – Página 61 de 61

Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS SENTENÇA Processo nº: 1002652-16.2025.8.11.0001 Reclamante: Ana Vanda Guimaraes Curado Reclamado: Município de Poconé 1. RELATÓRIO O artigo 38, caput, da Lei nº 9.099/95 estabelece a possibilidade de dispensa de… Ver mais

Processo nº 1002652-44.2024.8.11.0003

ID: 308433549
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
PROCESSO Nº 1002652-44.2024.8.11.0003 VISTO. SARA JANE CRUZ FERREIRA ajuizou ação anulatória de ato administrativo c/c pedido de tutela de urgência c/c danos morais em face do MUNICÍPIO DE RONDONÓPOLIS, objetivando, em síntese, a anulação de atos administrativos que a consideraram inapta para o exe… Ver mais

Processo nº 1002652-44.2024.8.11.0003

ID: 307631809
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCESSO Nº 1002652-44.2024.8.11.0003 VISTO. SARA JANE CRUZ FERREIRA ajuizou ação anulatória de ato administrativo c/c pedido de tutela de urgência c/c danos morais em face do MUNICÍPIO DE RONDONÓPOLIS, objetivando, em síntese, a anulação de atos administrativos que a consideraram inapta para o exe… Ver mais

Processo nº 1002652-38.2024.8.26.0452

ID: 298404707
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002652-38.2024.8.26.0452 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Fazenda Pública - Luciano de Campos Rubio - Vistos. Trata-se de impugnação ao cumprimento de sentença apresentada pela FESP (fls. 369/403). Inicialmente, a executada impugna o valor da causa, bem como pleiteia a… Ver mais
Processo 1002652-42.2022.8.26.0053/32 - Requisição de Pequeno Valor - Correção Monetária - Vania Gatti Bonilha - Herdeiros em habilitação:Sucessores de Vania Gatti Bonilha - Execução nº 2024/003222 VISTOS. Fls. 269/272: Cuida-se de pedido de habilitação formulado pelos sucessores de VANIA GATTI B… Ver mais
Processo 1002652-42.2022.8.26.0053/32 - Requisição de Pequeno Valor - Correção Monetária - Vania Gatti Bonilha - Herdeiros em habilitação:Sucessores de Vania Gatti Bonilha - Execução nº 2024/003222 VISTOS. Fls. 269/272: Cuida-se de pedido de habilitação formulado pelos sucessores de VANIA GATTI B… Ver mais

Suely Maria Brito Lima x Jbs S.A.

ID: 315141239
Tribunal: TST Órgão: 2ª Turma Classe: RECURSO DE REVISTA Nº Processo: 0000316-73.2021.5.23.0046
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
ACORDAO
A C Ó R D Ã O 2ª Turma GMDMA/FPF RECURSO DE REVISTA DA RECLAMANTE. PENSIONAMENTO - PAGAMENTO EM PARCELA ÚNICA. Hipótese em que a parte reclamante requer o pagamento da indenização ocorra na forma de parcela única. Por sua vez, o Tribunal Regional determinou que o pagamento da indenização ocorre… Ver mais