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Processo nº 1019933-08.2025.8.26.0602

ID: 311689953

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1019933-08.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ROSáRIA BARBAGALLO MOMISSO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

AFONSO CELSO FARIA DE TOLEDO

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Processo 1019933-08.2025.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reajuste de Prestações - Rosária Barbagallo Momisso - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, com fundame…

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Processo nº 1016150-08.2025.8.26.0602

ID: 312969692

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1016150-08.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

RODRIGO APARECIDO MARTINS ARANHA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ELIZANGELA LUCIA DE PAULA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1016150-08.2025.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Rodrigo Aparecido Martins Aranha - Ante o exposto, nos termos do artigo…

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Processo nº 1011494-08.2025.8.26.0602

ID: 279707370

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 7ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1011494-08.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Cristiane Belinati Garcia Lopes (OAB 278281/SP) Processo 1011494-08.2025.8.26.0602 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Reqte: ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. - Vistos. Ação de busca e apree…

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Processo nº 1011203-08.2025.8.26.0602

ID: 324529511

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1011203-08.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

LUCIANO DA SILVA OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALEXANDRE MIRANDA MORAES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1011203-08.2025.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Luciano da Silva Oliveira - Ciência às partes do retorno dos autos da Superior Instâ… Processo 1011203-08.2025.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Luciano da Silva Oliveira - Ciência às partes do retorno dos autos da Superior Instância a esta Vara. A Fazenda Pública foi VENCIDA. No caso de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA deverá o exequente requerer por petição intermediária, conforme Parte I, item 1 do Comunicado CG nº 1789/2017, pois, no ato do cadastramento do pedido, o sistema adotará a tramitação em apartado, com geração de numeração própria: "REQUERIMENTO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA:A petição deverá ser endereçada ao processo de conhecimento:a) No peticionamento eletrônico, acessar o menu Petição Intermediária de 1º Grau;b) Preencher o número do processo principal;c) O sistema completará os campos Foro e Classe do Processo;d) No campo Categoria, selecionar o item Execução de Sentença;e) No campo Tipo da Petição, selecionar o item 156 - Cumprimento de Sentença ou 157 - Cumprimento Provisório de Sentença ou 12078 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA, conforme o caso;(...) Observe o tipo de petição 12078 - Cumprimento de sentença CONTRA a Fazenda Pública, se a Fazenda Pública for VENCIDA. A presente fase de cumprimento de sentença ficará arquivada. Na hipótese da eventual cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública não há necessidade de desarquivamento do feito principal. Em caso de APOSTILAMENTO, servirá a presente decisão como OFÍCIO para o órgão/pessoa jurídica indicada pela Procuradoria Jurídica da executada, a fim de que implante/apostile o título judicial transitado em julgado, conforme cópia da sentença/acórdão e trânsito em julgado que deve ser encaminhado pela Procuradoria a seus órgãos internos responsáveis pelo cumprimento. Referência: autos de processo, vara, partes constam do cabeçalho. Caberá à ré-executada a impressão e encaminhamento desta decisão-ofício, de preferência de forma eletrônica, bem como posteriormente juntar aos autos. - ADV: ALEXANDRE MIRANDA MORAES (OAB 263318/SP)

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Processo nº 1011203-08.2025.8.26.0602

ID: 324553704

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1011203-08.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

LUCIANO DA SILVA OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALEXANDRE MIRANDA MORAES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1011203-08.2025.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Luciano da Silva Oliveira - Ciência às partes do retorno dos autos da Superior Instâ… Processo 1011203-08.2025.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Luciano da Silva Oliveira - Ciência às partes do retorno dos autos da Superior Instância a esta Vara. A Fazenda Pública foi VENCIDA. No caso de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA deverá o exequente requerer por petição intermediária, conforme Parte I, item 1 do Comunicado CG nº 1789/2017, pois, no ato do cadastramento do pedido, o sistema adotará a tramitação em apartado, com geração de numeração própria: "REQUERIMENTO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA:A petição deverá ser endereçada ao processo de conhecimento:a) No peticionamento eletrônico, acessar o menu Petição Intermediária de 1º Grau;b) Preencher o número do processo principal;c) O sistema completará os campos Foro e Classe do Processo;d) No campo Categoria, selecionar o item Execução de Sentença;e) No campo Tipo da Petição, selecionar o item 156 - Cumprimento de Sentença ou 157 - Cumprimento Provisório de Sentença ou 12078 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA, conforme o caso;(...) Observe o tipo de petição 12078 - Cumprimento de sentença CONTRA a Fazenda Pública, se a Fazenda Pública for VENCIDA. A presente fase de cumprimento de sentença ficará arquivada. Na hipótese da eventual cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública não há necessidade de desarquivamento do feito principal. Em caso de APOSTILAMENTO, servirá a presente decisão como OFÍCIO para o órgão/pessoa jurídica indicada pela Procuradoria Jurídica da executada, a fim de que implante/apostile o título judicial transitado em julgado, conforme cópia da sentença/acórdão e trânsito em julgado que deve ser encaminhado pela Procuradoria a seus órgãos internos responsáveis pelo cumprimento. Referência: autos de processo, vara, partes constam do cabeçalho. Caberá à ré-executada a impressão e encaminhamento desta decisão-ofício, de preferência de forma eletrônica, bem como posteriormente juntar aos autos. - ADV: ALEXANDRE MIRANDA MORAES (OAB 263318/SP)

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Processo nº 1025074-08.2025.8.26.0602

ID: 325986670

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1025074-08.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO PARQUE IMPERIAL

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANDREI BRIGANO CANALES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1025074-08.2025.8.26.0602 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Condomínio Parque Imperial - Vistos. 1) Indefiro o pedido de arresto cautelar. O pedido é gené… Processo 1025074-08.2025.8.26.0602 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Condomínio Parque Imperial - Vistos. 1) Indefiro o pedido de arresto cautelar. O pedido é genérico e não veio acompanhado de prova de dilapidação patrimonial pelo devedor. A inadimplência, por si só, autoriza a demanda executória, no seu rito próprio iniciado pela citação. 2) Cite-se a parte executada por carta para pagar a dívida, custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, estes fixados em 10% do valor do débito, no prazo de 3 (três) dias, a contar da citação. Nos termos do artigo 323, do CPC, caso trate o título de obrigação em prestações sucessivas, essas serão consideradas incluídas no pedido inicial, independentemente de declaração expressa do autor, e serão incluídas na obrigação de pagamento, enquanto ela durar, se o devedor, no curso do processo, deixar de pagá-las ou de consigná-las. Havendo pagamento integral do débito, poderá ocorrer a redução dos honorários advocatícios, pela metade. 3) A parte executada fica, desde já, intimada de que, no prazo de 15 (quinze) dias, poderá oferecer embargos à execução, que serão distribuídos por dependência e instruídos com cópias das peças processuais relevantes. O prazo será contado na forma do art. 231, do Código de Processo Civil. Alternativamente, no lugar dos embargos, mediante o depósito de 30 % (trinta por cento) do valor total devido, a parte executada poderá requerer o parcelamento do saldo em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e de juros de 1% (um por cento), ao mês. 4) Expeça-se a certidão do artigo 828, CPC. Caberá à parte exequente providenciar as averbações e comunicações necessárias, comprovando posteriormente nos autos no prazo de 10 dias após a expedição da certidão, sob pena de nulidade, sem prejuízo de eventual responsabilização. Int. - ADV: ANDREI BRIGANO CANALES (OAB 221812/SP)

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Processo nº 1002667-19.2024.8.26.0642

ID: 302661015

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ubatuba - 1ª Vara Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1002667-19.2024.8.26.0642

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

G. P. DE C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NATALIA ORNELA CURSINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002667-19.2024.8.26.0642 - Interdição/Curatela - Nomeação - G.P.C. - Vistos. 1. Não há que se discutir a necessidade de interdição da requerida, sob pena de violação à coisa julgada, uma ve…

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Processo nº 1002667-64.2025.4.01.3309

ID: 293442956

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Guanambi-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002667-64.2025.4.01.3309

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

VANUZIA DE JESUS SILVA

Polo Passivo:

Sentença Tipo B

Advogados:

WELITON SANTANA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Guanambi-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Guanambi-BA SENTENÇA TIPO "B" PROCESSO: 1002667-64.2025.4.01.3309 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO…

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Processo nº 1002667-97.2025.4.01.0000

ID: 292682438

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 33 - DESEMBARGADOR FEDERAL RAFAEL PAULO Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1002667-97.2025.4.01.0000

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE BARBOSA FERRAZ-APAE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JEFERSON PELISER

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

LEANDRO AMARAL ESTEVES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

FERNANDO CESAR PALES PACHECO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO COORDENADORIA DOS ÓRGÃO JULGADORES DA 3ª SEÇÃO - 11ª TURMA ____________________________________________________________________________________…

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Tatiana Haraki Barbosa x Auto Posto Arujazinho Ltda

ID: 330549907

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Arujá - 1ª Vara Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 1002667-30.2025.8.26.0045

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

TATIANA HARAKI BARBOSA

Polo Passivo:

AUTO POSTO ARUJAZINHO LTDA

Intimação

Advogados:

LUCIANO DE FREITAS SIMÕES FERREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

IBERÊ DE SOUZA LADEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DIOGO DA SILVA CUNHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002667-30.2025.8.26.0045 - Embargos à Execução - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Tatian…

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