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Processo nº 1002976-40.2024.4.01.3303

ID: 327255446

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Barreiras-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002976-40.2024.4.01.3303

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

SIMONE BORJA PINTO

Polo Passivo:

Sentença Tipo A

Advogados:

JOSE ALVES FONSECA NETO (OAB/PI 6.439) GUILHERME KAROL DE MELO MACEDO (OAB/PI 10.231)

Subseção Judiciária de Barreiras-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Barreiras-BA PROCESSO: 1002976-40.2024.4.01.3303 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: SIMONE BORJA PINTO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Trata-se de… Ver mais

Adriana Aparecida Perussi De Souza x Instituto De Previdência Social Dos Servidores Públicos Do Município De Porto Ferreira - Portoprev

ID: 329732607

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Porto Ferreira - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1002976-65.2024.8.26.0472

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

ADRIANA APARECIDA PERUSSI DE SOUZA

Polo Passivo:

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PORTO FERREIRA - PORTOPREV

Intimação

Advogados:

FRANCISCO RAFAEL FERREIRA (OAB/SP 203.445) CARLA CRISTINA ZABOTO CAMAROTTI (OAB/SP 171.603)

Processo 1002976-65.2024.8.26.0472 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Adriana Aparecida Perussi de Souza - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PORTO FERREIRA - PORTOPREV - Diante do exposto e o que mais dos… Ver mais

Processo nº 1002976-68.2024.4.01.3908

ID: 305580424

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Itaituba-PA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002976-68.2024.4.01.3908

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

MARILENE DA SILVA

Polo Passivo:

Sentença Tipo A

Advogados:

LOUISE AGUIAR BUÊNO (OAB/PA 30.738) ALARICO MARQUES PEREIRA (OAB/PA 26.999) JAYNE LIRA DA COSTA (OAB/PA 37.774)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE ITAITUBA JUIZADO ESPECIAL FEDERAL 1002976-68.2024.4.01.3908 AUTOR: MARILENE DA SILVA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA I - RELATÓRIO Trata-se de ação contra o Instituto Nacional do Segu… Ver mais

Marlene Cavalcanti x Banco Bradesco S/A

ID: 307520177

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santa Fé do Sul - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002976-18.2025.8.26.0541

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

MARLENE CAVALCANTI

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S/A

Intimação

Advogados:

VIDAL RIBEIRO PONCANO (OAB/SP 91.473) MARCELO RIBEIRO PITARO (OAB/SP 355.873)

Processo 1002976-18.2025.8.26.0541 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - Marlene Cavalcanti - Banco Bradesco S/A - Ante o exposto, com fulcro no art. 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTES os pedidos iniciais para: (a) DECLARAR a inexigibilidade das cobranças efet… Ver mais

G. L. S. x F. S. O. Do B. L.

ID: 296058397

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Roque - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002976-14.2024.8.26.0586

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

G. L. S.

Polo Passivo:

F. S. O. DO B. L.

Intimação

Advogados:

FABIANA DA SILVA COSTA DE CAMARGO (OAB/SP 200.431) CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB/SP 138.436) BRUNA VIEIRA GIL RAMALHO (OAB/SP 482.144)

Processo 1002976-14.2024.8.26.0586 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - G.L.S. - F.S.O.B. - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos para: 1- DETERMINAR que a ré restabeleça o acesso da autora à sua conta de Facebook ("Glaucia Luzia Soares", vin… Ver mais

Elaine Malheiros Nogueira e outros x Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A.

ID: 278891445

Tribunal: TJMT Órgão: 2º JUIZADO ESPECIAL DE SINOP Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002976-61.2025.8.11.0015

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ELAINE MALHEIROS NOGUEIRA MARCIO JOSE CAVALCANTI QUILES

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A.

Sentença

Advogados:

FLAVIO IGEL (OAB/SP 306.018) NOHANA APARECIDA NASCIMENTO (OAB/DF 71.835)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2º JUIZADO ESPECIAL DE SINOP SENTENÇA Processo: 1002976-61.2025.8.11.0015. REQUERENTE: ELAINE MALHEIROS NOGUEIRA, MARCIO JOSE CAVALCANTI QUILES REQUERIDO: AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A. Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099… Ver mais

Processo nº 1002976-58.2024.4.01.3200

ID: 330327855

Tribunal: TRF1 Órgão: 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1002976-58.2024.4.01.3200

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

NADMA SILVA CRUZ

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

FRANCISCA ADRIANE FERREIRA VALE (OAB/AC 4.884) CLEUBER MARQUES MENDES (OAB/GO 22.702) LEONARDO THOME DOMINGOS (OAB/GO 21.017) HALA SILVEIRA DE QUEIROZ (OAB/AC 4.667)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU Seção Judiciária do Amazonas 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM Avenida André Araújo, 25, Aleixo, MANAUS - AM - CEP: 69060-000, Fone: (92) 3612-3308 PROCESSO: 1002976-58.2024.4.01.3200 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA … Ver mais

Processo nº 1002976-22.2025.8.26.0281

ID: 309616629

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itatiba - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002976-22.2025.8.26.0281

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

LUCINETE APARECIDA MARTINS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SIMONE CURDOGLO ALVARES (OAB/SP 334.293)

Processo 1002976-22.2025.8.26.0281 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Lucinete Aparecida Martins - Vistos. I) Recebo a petição e documentos de fls. 63/65 como emenda à inicial. Observe-se. II) Certifique a serventia, nos termos do disposto no artigo 1.093, § 6º, das NSCGJ (nova redação dada p… Ver mais

A. C. B. x V. H. S. S.

ID: 321181736

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bauru - 3ª Vara da Família e das Sucessões Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1002976-07.2024.8.26.0071

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

A. C. B.

Polo Passivo:

V. H. S. S.

Intimação

Advogados:

SABRINA SILVA CORREA COLASSO (OAB/SP 205.003) MAURICIO BARBOSA TAVARES ELIAS FILHO (OAB/SP 246.771) LIA CLELIA CANOVA (OAB/SP 104.481) GABRIEL MACHADO MARINELLI (OAB/SP 249.670) BRUNA ISPER FAVARETTO (OAB/SP 418.207)

Processo 1002976-07.2024.8.26.0071 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.C.B. - V.H.S.S. - Ante o exposto, doravante fixo o seguinte regime provisório de visitas: a) em finais de semana alternados (ou seja, quinzenalmente), devendo o pai retirar os filhos do lar materno na sexta-feira às 18hs, de… Ver mais

Processo nº 1002976-85.2025.4.01.3309

ID: 325598543

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Guanambi-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002976-85.2025.4.01.3309

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

MARIA DE SOUZA FEITOZA

Polo Passivo:

Sentença Tipo A

Advogados:

DANIELLY NOVAIS DO REGO (OAB/BA 53.714)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Guanambi-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Guanambi-BA SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1002976-85.2025.4.01.3309 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: MARIA DE SOUZA FEITOZA REPRESENTA… Ver mais

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