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Resultados para "1003670-09.2025.8.26.0566" – Página 61 de 66

Processo nº 1003670-23.2025.8.26.0529

ID: 279656708
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Juliana Colombini Machado Ferreira (OAB 316485/SP), Lucas Vinicius Milet (OAB 494358/SP) Processo 1003670-23.2025.8.26.0529 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Gesiene dos Santos Cruz - Vistos. Defiro à parte autora o benefício de gratuidade da justiça. Anote-se. Trata-se de pedido liminar par… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1501474-09.2025.8.26.0566 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Carlos - Apelante: Município de São Carlos - Apelado: Incorporadora e Empreendime… Ver mais

Processo nº 1008326-09.2025.8.26.0566

ID: 326433796
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008326-09.2025.8.26.0566 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - C.L.S. - Vistos. É incabível a admissão de instrumento de procuração assinado por meio diverso daquele exigido pela MP nº 2.200-2/2001, pela Lei nº 11.419/2006 e pela Resolução nº 551 do Órgão Especial do Tribunal d… Ver mais

Processo nº 1003670-54.2025.8.11.0007

ID: 306322363
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE ALTA FLORESTA DECISÃO Processo: 1003670-54.2025.8.11.0007. REQUERENTE: EVERALDO DE SOUZA REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Vistos. Trata- se de ação previdenciária movida por Everaldo de Souza em face do Instituto Nacional do Seg… Ver mais

Processo nº 1003670-30.2025.8.26.0268

ID: 319497514
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003670-30.2025.8.26.0268 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. - Vistos. A busca e apreensão formulada com fundamento no Decreto-lei nº 911/69 exige, como documentos indispensáveis, o instrumento do contrato de alienação fiduciária e a notificação c… Ver mais
Processo 1003282-09.2025.8.26.0566 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Aparecido Crisostomo da Silva - - Célia de Fátima Rateiro da Silva - Ante o exposto: I) Em relação ao Departamento de Estradas de Rodagem - DER/SP, reconheço a ilegi… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000194-09.2025.8.26.0566/SP AUTOR : DANILO GUSTAVO ALEIXO ESPIRITO SANTO ADVOGADO(A) : JESSICA GABRIELA DE ALMEIDA FERREIRA (OAB SP525248) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Cuida-se de pedido de tutela de urgência formulado por Danilo Gustavo Aleixo Espirito Santo… Ver mais

Processo nº 1007259-09.2025.8.26.0566

ID: 304138401
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1007259-09.2025.8.26.0566 - Procedimento Comum Cível - Revisão - A.S.L. - É o breve relatório. Concedo os benefícios da justiça gratuita à parte requerente. Anote-se. Ao distribuidor, para correção da classe e assunto do processo - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão. Privilegia… Ver mais

Processo nº 1003670-50.2025.8.26.0229

ID: 276991072
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Naama Rodrigues Salomão (OAB 397504/SP) Processo 1003670-50.2025.8.26.0229 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: N. P. - Vistos. Defiro os benefícios da Justiça Gratuita. Havendo prova pré-constituída da obrigação alimentar (fl. 35/36) e informação objetiva de vínculo empregatício fo… Ver mais
Intimação
Processo 1006386-09.2025.8.26.0566 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Emerson Samuel da Silva - Vistos. Designo audiência de tentativa de conciliação para o dia 03/07/2025 às 16:30h. A realização da audiência de tentativa de conciliação se dará por meio de video… Ver mais