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Resultados para "1004049-42.2025.8.26.0309" – Página 61 de 68

Processo nº 1012197-42.2025.8.26.0309

ID: 324546124
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1012197-42.2025.8.26.0309 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.G.S.L. - Vistos. 1. Fls. 8/9: Defiro os benefícios da JG em favor da parte autora. Anote-se. Sem prejuízo, providencie a declaração de hipossuficiência da menor. 2. Fls. 19: Acolho cota ministerial e DEFIRO a tu… Ver mais
Processo 1004049-20.2025.8.26.0381 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Saulo Ferreira Arcanjo - Vistos. 1. Este processo tramitará de acordo com os parâmetros fixados para o Núcleo Especializado de Justiça 4.0 Acidentes do Trabalho do Interior e do Litoral, criado pela Portari… Ver mais
Processo 1004049-20.2025.8.26.0381 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Saulo Ferreira Arcanjo - Vistos. 1. Este processo tramitará de acordo com os parâmetros fixados para o Núcleo Especializado de Justiça 4.0 Acidentes do Trabalho do Interior e do Litoral, criado pela Portari… Ver mais
Processo 1004049-21.2024.8.26.0586 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Jaime Luiz Zorzi - GRUPO CASAS BAHIA S.A. - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos para: 1- CONDENAR a requerida a restituir ao autor o valor de R$ 3.358,90 (três mil,… Ver mais

Processo nº 1004049-73.2022.8.26.0268

ID: 279140505
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Marcio Silva Coelho (OAB 45683/SP) Processo 1004049-73.2022.8.26.0268 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Maria Izabel Almeida - Vistos. MARIA IZABEL ALMEIDA, devidamente qualificado na inicial, ingressou com ação de concessão de auxílio doença, sob o rito ordinário, em face do INSTITUTO NACIO… Ver mais

Processo nº 1004049-77.2025.8.26.0362

ID: 276885005
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Guilherme Aparecido Pandolfo Manara (OAB 499842/SP) Processo 1004049-77.2025.8.26.0362 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: M. T. S. - Vistos. Defiro a gratuidade processual em favor do(a) autor(a). Anote-se. Diante do alegado e atento à manifestação do MP de fl. 26/27, para regular… Ver mais

Processo nº 1004049-49.2025.8.26.0533

ID: 321059508
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004049-49.2025.8.26.0533 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.V.C.S. - - M.C.S. - Vistos. Recebo a emenda à inicial de fls. 25. Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita. Anote-se. Ante os elementos constantes dos autos, fixo alimentos provisórios no import… Ver mais

Processo nº 1010548-42.2025.8.26.0309

ID: 292225318
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010548-42.2025.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Alienação Fiduciária - Itaú Unibanco S/A - Vistos. Trata-se de AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM TUTELA DE URGÊNCIA proposta por ITAÚ UNIBANCO S/A em face de LUCIANA CARNEIRO GARRIDO STOCKER e IGOR MATZEMBACHER STOCKER argumentando, em sí… Ver mais
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000961-42.2025.8.26.0309/SP Assunto: Indenização por Dano Material AUTOR : BARBARA CAVALCANTE SILVERIO MANTOVANI DA ROSA ADVOGADO(A) : JAIR SEBASTIÃO DE SOUZA JUNIOR (OAB SP173888) ATO ORDINATÓRIO Fica a parte autora intimada de que seu processo passará p… Ver mais
Ato ordinatório
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 4001058-42.2025.8.26.0309/SP Assunto: Confissão/Composição de Dívida (Direito Civil) EXEQUENTE : SOLANGE REGINA DE SOUZA FERREIRA ADVOGADO(A) : CAMILA DA SILVA BASTOS FERREIRA (OAB SP385346) ATO ORDINATÓRIO Fica a parte autora intimada de que seu processo passar… Ver mais
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