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Resultados para "1004069-08.2025.8.26.0576" – Página 61 de 68

Intimação
ADV: Lucas Pessoa (OAB 340113/SP) Processo 1021529-08.2025.8.26.0576 - Cumprimento de sentença - Exeqte: L. P. , L. P. , L. P. , L. P. , M. H. M. , D. P. - Vistos. Não há razão para que a presente ação tenha curso perante esta Vara da Família. E isso porque, a competência para julgar ação de cobran… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMT PROCESSO nº : 1004069-83.2025.4.01.3600 CLASSE : PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR : EDUARDO MATSUBARA e outros RÉU : CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF e outros … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMT PROCESSO nº : 1004069-83.2025.4.01.3600 CLASSE : PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR : EDUARDO MATSUBARA e outros RÉU : CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF e outros … Ver mais
Processo 1004069-84.2024.8.26.0077 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Contratos Bancários - Jeferson Belorte Ramos - - Suelen Camila Fernandes Ulian Ramos - Banco do Brasil S/A - Vistos. Para apreciação do pedido de gratuidade da justiça, deverá o(a) recorrente juntar documentos atualiza… Ver mais

Processo nº 1004069-40.2025.8.26.0533

ID: 311298333
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004069-40.2025.8.26.0533 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria Benedita de Morais - Vistos. -1- Diante dos documentos apresentados, concedo os benefícios da Justiça Gratuita, consignando que a concessão é extensiva a eventuais atos de registro e averbação, na seara extraj… Ver mais

Processo nº 1004069-27.2025.8.26.0408

ID: 317176264
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004069-27.2025.8.26.0408 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - E.R.B. - Vistos. Defiro a gratuidade de justiça. Indefiro liminarmente a petição inicial quanto ao pedido de regulamentação de guarda, pois o autor é parte ilegítima. A regulamentação de guarda é litígio entre os … Ver mais

A. C. F. M. e outros x R. M.

ID: 293472278
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1011920-98.2025.8.26.0576 (apensado ao processo 1010083-08.2025.8.26.0576) - Procedimento Comum Cível - Fixação - A.C.F.M. - - P.C.F. - R.M. - Vistos. Corrigido pela equipe de gabinete o polo ativo da ação. Trata-se de ação de regulamentação de guarda, visitas e fixação de alimentos pro… Ver mais

Processo nº 1015709-08.2025.8.26.0576

ID: 293409367
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1015709-08.2025.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Sandra Cristina Duarte - Vistos. Trata-se de ação Declaratória de Reconhecimento de Inexistência e Inexigibilidade de débito inscrito junto à plataforma Serasa Limpa Nome c.c. Danos Mora… Ver mais
Processo 1018910-08.2025.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Garantias Constitucionais - Adriano Caldeira - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados por ADRIANO CALDEIRA em face da FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO, extinguindo o processo com resolução do m… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1015657-43.2024.8.26.0577 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São José dos Campos - Recorrente: Thais Assis de Oliveira Leite - Recorrido: Departamento Estadual de Trânsito - Detran - Recorrido: Estado de São Paulo - Magistrado(a) Bernardo Mendes Castelo Branco… Ver mais
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