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EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 1004070-60.2025.8.13.0024/MG EXEQUENTE : COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DA ZONA DA MATA LTDA EXECUTADO : NOGGON - INCORPORACAO E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA EXECUTADO : ANDERSON GONCALVES EXECUTADO : FERNANDO DEMETRIO NOGUEIRA DOS REIS EXECUTADO … Ver mais

Processo nº 1004070-28.2023.8.26.0587

ID: 329551003
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004070-28.2023.8.26.0587 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Carlos Henrique Marcal Galvao - Vistos. 1. Trata-se de demanda declaratória de inexistência de débito fiscal, relativo à IPTU relativo ao "Lote 30, da quadra 35, na Alameda Nucuinis", no loteamento "Juréia d… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004070-30.2023.8.26.0457 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Pirassununga - Recorrente: Ricardo Jose Garcia Pereira - Recorrido: Universidade de São Paulo - Usp - Magistrado(a) Gustavo Santini Teodoro - Colégio Recursal - Deram provimento ao recurso. V. U. - … Ver mais
Intimação
Processo 1014061-21.2025.8.26.0405 - Monitória - Prestação de Serviços - Instituto de Pesquisa e Ensino Médico do Estado de Minas Gerais - Ipemed - Vistos. Fls. 67/68: Para que tenha validade nos processos digitais, o instrumento de procuração/substabelecimento assinado de forma eletrônica deve ser… Ver mais
Processo 1009017-21.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Jhonatan Souza de Moraes - MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA - Vistos. 1. Informem as partes, no prazo comum de 15 (quinze) dias, se concordam com o julgamento antecipado da lide. 2. Caso negativo, especi… Ver mais

G. M. R. x F. S. O. Do B. L.

ID: 279947857
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Celso de Faria Monteiro (OAB 138436/SP), André Dainese Ichikawa (OAB 417029/SP) Processo 0004194-21.2025.8.26.0405 - Cumprimento Provisório de Decisão - Reqte: G. M. R. - Reqdo: F. S. O. do B. L. - Vistos. 1 - Trata-se de execução definitiva. Regularize-se o cadastro. 2 - Diante do depósito re… Ver mais

T. F. S. x L. M. S.

ID: 279835083
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Weber Sanches Lacerda (OAB 320218/SP), Erika Ferreira da Silva (OAB 488473/SP) Processo 0003806-21.2025.8.26.0405 - Cumprimento de sentença - Exeqte: T. F. S. - Exectdo: L. M. S. - Vistos, Recebo a emenda. Anote-se. Na forma do artigo 513 §2º, intime-se o executado, pela imprensa oficial, para… Ver mais

Processo nº 1005913-21.2025.8.26.0405

ID: 279815639
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Alberto Luis Scker de Souza (OAB 329039/SP) Processo 1005913-21.2025.8.26.0405 - Divórcio Litigioso - Reqte: F. S. de S. - Vistos, etc. HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o pedido de desistência formulado por F. S. de S., na ação de Divórcio que ajuizou contra V. S. de… Ver mais

Processo nº 1020754-21.2025.8.26.0405

ID: 332903939
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1020754-21.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Josefa Eliana da Silva - VISTOS. Fls. 22: Defere-se o pedido de gratuidade de justiça à autora. A autora relatou, em síntese, que não contratou os cartões de crédito consignados nº 60111837-6 e 601118015-2, que causaram des… Ver mais

Processo nº 1020948-21.2025.8.26.0405

ID: 333972964
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1020948-21.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Insalubridade - Lourival de Miranda - Vistos. O benefício da assistência judiciária é extensivo a todas as pessoas, físicas e jurídicas, desde que comprovada a incapacidade pecuniária para arcar com os ônus processuais, co… Ver mais