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Processo nº 1000599-06.2019.8.11.0023

ID: 260323045

Tribunal: TJMT Órgão: Quinta Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000599-06.2019.8.11.0023

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

GEORGE OTTAVIO BRASILINO OLEGARIO (OAB/PB 15.013)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1000599-06.2019.8.11.0023 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Fornecimento de Energia Elétrica, Efeitos] Relator: Des(a). MARCIO VIDAL Turma Julgadora:… Ver mais

Processo nº 1000599-06.2019.8.11.0023

ID: 260323047

Tribunal: TJMT Órgão: Quinta Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000599-06.2019.8.11.0023

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ALDECIR FERREIRA CESAR AUGUSTO DOS SANTOS LEANDRO MARTINS DOS SANTOS LUCIA SCHLOSSER PAULO SERGIO DOS SANTOS

Acórdão

Advogados:

FERNANDA VENTURA DOS SANTOS (OAB/MT 25.440)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1000599-06.2019.8.11.0023 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Fornecimento de Energia Elétrica, Efeitos] Relator: Des(a). MARCIO VIDAL Turma Julgadora:… Ver mais

Processo nº 0805148-80.2024.8.10.0060

ID: 258389166

Tribunal: TJMA Órgão: 1ª Vara Cível de Timon Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0805148-80.2024.8.10.0060

Data de Disponibilização: 18/04/2025

Polo Ativo:

FRANCISCA DA SILVA SANTOS

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

INDIANARA PEREIRA GONCALVES (OAB/PI 19.531) GERCILIO FERREIRA MACEDO (OAB/PI 8.218)

Poder Judiciário do Estado do Maranhão 1ª Vara Cível da Comarca de Timon JUÍZO DA 1ª VARA CÍVEL DE TIMON PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PROCESSO: 0805148-80.2024.8.10.0060 AUTOR: FRANCISCA DA SILVA SANTOS Advogados do(a) AUTOR: GERCILIO FERREIRA MACEDO - PI8218, INDIANARA PEREIRA GONCALVES - PI19531 … Ver mais

Processo nº 0805148-80.2024.8.10.0060

ID: 258389167

Tribunal: TJMA Órgão: 1ª Vara Cível de Timon Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0805148-80.2024.8.10.0060

Data de Disponibilização: 18/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO PAN S/A

Sentença

Advogados:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS (OAB/CE 30.348) GILVAN MELO SOUSA (OAB/CE 16.383)

Poder Judiciário do Estado do Maranhão 1ª Vara Cível da Comarca de Timon JUÍZO DA 1ª VARA CÍVEL DE TIMON PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PROCESSO: 0805148-80.2024.8.10.0060 AUTOR: FRANCISCA DA SILVA SANTOS Advogados do(a) AUTOR: GERCILIO FERREIRA MACEDO - PI8218, INDIANARA PEREIRA GONCALVES - PI19531 … Ver mais

Processo nº 0802078-55.2024.8.10.0060

ID: 257359891

Tribunal: TJMA Órgão: 1ª Vara Cível de Timon Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0802078-55.2024.8.10.0060

Data de Disponibilização: 16/04/2025

Polo Ativo:

RAIMUNDO PEREIRA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

FRANCILIA LACERDA DANTAS (OAB/PI 11.754)

Poder Judiciário do Estado do Maranhão 1ª Vara Cível da Comarca de Timon JUÍZO DA 1ª VARA CÍVEL DE TIMON PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PROCESSO: 0802078-55.2024.8.10.0060 AUTOR: RAIMUNDO PEREIRA DOS SANTOS Advogado do(a) AUTOR: FRANCILIA LACERDA DANTAS - PI11754-A REU: BANCO PAN S/A Advogado do(a) R… Ver mais

Processo nº 0802078-55.2024.8.10.0060

ID: 257360006

Tribunal: TJMA Órgão: 1ª Vara Cível de Timon Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0802078-55.2024.8.10.0060

Data de Disponibilização: 16/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO PAN S/A

Sentença

Advogados:

FELICIANO LYRA MOURA (OAB/PE 21.714)

Poder Judiciário do Estado do Maranhão 1ª Vara Cível da Comarca de Timon JUÍZO DA 1ª VARA CÍVEL DE TIMON PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PROCESSO: 0802078-55.2024.8.10.0060 AUTOR: RAIMUNDO PEREIRA DOS SANTOS Advogado do(a) AUTOR: FRANCILIA LACERDA DANTAS - PI11754-A REU: BANCO PAN S/A Advogado do(a) R… Ver mais

Iga Instituto Gabriel Augusto x Equatorial Para Distribuidora De Energia S.A

ID: 292327485

Tribunal: TJPA Órgão: 2ª Turma de Direito Privado - Desembargador ALEX PINHEIRO CENTENO Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0800088-42.2022.8.14.0107

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

IGA INSTITUTO GABRIEL AUGUSTO

Polo Passivo:

EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Sentença

Advogados:

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVÃO DAS NEVES (OAB/PA 12.358) JOICY LUANA RIBEIRO DA SILVA (OAB/PI 12.586) DAMARES JULLIANE DA CONCEICAO SANTOS (OAB/MA 16.632)

APELAÇÃO Nº 0800088-42.2022.8.14.0107 APELANTE: IGA INSTITUTO GABRIEL AUGUSTO APELADA: EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A ÓRGÃO JULGADOR: 2ª TURMA DE DIREITO PRIVADO RELATOR: DESEMBARGADOR ALEX PINHEIRO CENTENO Ementa: DIREITO DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRIC… Ver mais

Processo nº 0810538-65.2023.8.10.0060

ID: 257348878

Tribunal: TJMA Órgão: 1ª Vara Cível de Timon Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0810538-65.2023.8.10.0060

Data de Disponibilização: 16/04/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO VIEIRA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

REGIANE MARIA LIMA (OAB/PI 12.105)

Poder Judiciário do Estado do Maranhão 1ª Vara Cível da Comarca de Timon JUÍZO DA 1ª VARA CÍVEL DE TIMON PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PROCESSO: 0810538-65.2023.8.10.0060 AUTOR: FRANCISCO VIEIRA Advogado do(a) AUTOR: REGIANE MARIA LIMA - PI12105-A REU: BANCO BRADESCO S.A. Advogados do(a) REU: LARISS… Ver mais

Processo nº 0810538-65.2023.8.10.0060

ID: 257348881

Tribunal: TJMA Órgão: 1ª Vara Cível de Timon Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0810538-65.2023.8.10.0060

Data de Disponibilização: 16/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S.A.

Sentença

Advogados:

ROBERTO DOREA PESSOA (OAB/BA 12.407) LARISSA SENTO SE ROSSI (OAB/MA 19.147)

Poder Judiciário do Estado do Maranhão 1ª Vara Cível da Comarca de Timon JUÍZO DA 1ª VARA CÍVEL DE TIMON PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PROCESSO: 0810538-65.2023.8.10.0060 AUTOR: FRANCISCO VIEIRA Advogado do(a) AUTOR: REGIANE MARIA LIMA - PI12105-A REU: BANCO BRADESCO S.A. Advogados do(a) REU: LARISS… Ver mais

Processo nº 0800203-16.2025.8.10.0060

ID: 278640304

Tribunal: TJMA Órgão: 1ª Vara Cível de Timon Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0800203-16.2025.8.10.0060

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

PEDRO WALBER CUNHA DE MENESES

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ISRAEL SOARES ARCOVERDE (OAB/PI 14.109) OLAVO COSTA DE SOUSA FILHO (OAB/PI 24.058)

Poder Judiciário do Estado do Maranhão 1ª Vara Cível da Comarca de Timon JUÍZO DA 1ª VARA CÍVEL DE TIMON PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PROCESSO: 0800203-16.2025.8.10.0060 AUTOR: PEDRO WALBER CUNHA DE MENESES Advogados do(a) AUTOR: ISRAEL SOARES ARCOVERDE - PI14109, OLAVO COSTA DE SOUSA FILHO - PI240… Ver mais

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