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Resultados para "1004870-12.2025.8.26.0482" – Página 61 de 64

Intimação
Processo 1002736-12.2025.8.26.0482 - Embargos de Terceiro Cível - Penhora / Depósito / Avaliação - Sahena Alves Alonso - Banco Santander Brasil SA - Vistos. Recebo as petições de fls.48; 62 e 66 dos autos a título de emendas à exordial. Petição inicial em ordem. Satisfeitos os requisitos especifi… Ver mais

Processo nº 1013988-12.2025.8.26.0482

ID: 328236836
Data de Disponibilização: 17/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1013988-12.2025.8.26.0482 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Odonto L&P Ltda - Vistos. Ante os documentos apresentados e considerando a situação de dificuldade financeira da empresa exequente, defiro o pedido de gratuidade da justiça em seu favor. Anote-se. Cite(m… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004870-72.2024.8.26.0441 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Peruíbe - Apelante: Anderson de Lima Gomes - Apelado: Aymoré Crédito, Financiamento e… Ver mais

Processo nº 1004870-13.2024.8.26.0590

ID: 315232353
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004870-13.2024.8.26.0590 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Ana Maria de Alvarenga Gomes - Vistos. 1) Petição retro, indefiro o pedido, diante das pesquisas realizadas. 2) A titular tabular do imóvel usucapiendo, Maria de Jesus Pardal Manfredini, cuja certidão de óbito foi juntada a… Ver mais

Processo nº 1004870-67.2025.8.26.0302

ID: 276971439
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Flávio Neves Costa (OAB 153447/SP) Processo 1004870-67.2025.8.26.0302 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Banco Santander (Brasil) S/A - Vistos. Cite-se a parte executada para, no prazo de 03 dias, efetuar o pagamento do débito, sob pena de penhora e avaliação. Fixo os honorários advo… Ver mais
Intimação
Processo 1013503-12.2025.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Idevaldo Marques de Souza - Vistos. 1 - Do pedido de gratuidade da justiça: Os proventos do autor são acima de 03 salários mínimos (págs. 9/10 e 13). E não revelou o autor um… Ver mais
Intimação
Processo 1008071-12.2025.8.26.0482 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Villa 1 Eventos Ltda - Vistos. Relatório dispensado por permissivo legal. Fundamento e decido. A capacidade outorgada às microempresas e empresas de pequeno porte para propor ações perante os Juizados Especiais Cív… Ver mais

Processo nº 1010205-12.2025.8.26.0482

ID: 319687131
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010205-12.2025.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Maria Elisabete Correia - Vistos. Petição inicial em ordem. Satisfeitos os requisitos especificados nos artigos 319 e 320 do CPC. Defiro à autora o benefício da assistência judiciária gratuita, assim o faze… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE VITÓRIA DA CONQUISTA PROCESSO: 1004870-05.2025.4.01.3307 OBSERVAR APENAS ITENS ASSINALADOS - Portaria 2ª Vara/VCA n.2, de 4 de setembro de 2023 (disponível em http://www.trf1.jus.br/dspace/handle/123/3356… Ver mais

Processo nº 1004870-42.2025.8.26.0278

ID: 302951964
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004870-42.2025.8.26.0278 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Raquel de Fatima Fidencio - Vistos. Defiro o benefício da gratuidade processual em prol da parte autora. Anote-se. Para a concessão da tutela provisória almejada, "exige a norma processual daquele que pr… Ver mais
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