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Processo nº 1004879-58.2025.8.11.0007

ID: 318628689

Tribunal: TJMT Órgão: JUIZADOS ESPECIAIS DE ALTA FLORESTA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004879-58.2025.8.11.0007

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

LUAN HENRIK RIBEIRO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

FELIPE MARTINS LORENZETTI (OAB/MT 28.420)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE ALTA FLORESTA JUIZADOS ESPECIAIS Número do Processo: 1004879-58.2025.8.11.0007 REQUERENTE: LUAN HENRIK RIBEIRO DE OLIVEIRA REQUERIDO: GBN LOTEAMENTO ALTA FLORESTA I SPE LTDA Vistos. Trata-se de ação de rescisão contratual proposta por LUAN HENRIK RI… Ver mais

Processo nº 1012445-08.2025.8.26.0309

ID: 320842131

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1012445-08.2025.8.26.0309

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

PRISCILA CAMPANELI SãO MARCO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PRISCILA CAMPANELI SÃO MARCO (OAB/SP 388.374)

Processo 1012445-08.2025.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Priscila Campaneli São Marco - Vistos. I. O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe que "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Em… Ver mais

Processo nº 4000530-08.2025.8.26.0309

ID: 330043811

Tribunal: TJSP Órgão: Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de Jundiaí Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 4000530-08.2025.8.26.0309

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

FABIO BACELAR MELLO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

TANIA CRISTINA MINEIRO COANA (OAB/SP 343.082)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000530-08.2025.8.26.0309/SP AUTOR : FABIO BACELAR MELLO ADVOGADO(A) : TANIA CRISTINA MINEIRO COANA (OAB SP343082) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Regularizados, prossiga-se. Cite-se a parte ré a apresentar contestação, no prazo de 15 dias úteis, com as advertênc… Ver mais

Processo nº 0003063-08.2025.8.26.0309

ID: 295491612

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0003063-08.2025.8.26.0309

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Intimação

Advogados:

PEDRO MIRANDA DE OLIVEIRA (OAB/SC 15.762)

Processo 0003063-08.2025.8.26.0309 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Contratos Bancários - Banco BMG S/A - Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução de mérito, nos termos do artigo 3°, caput, c.c artigo 51, II, ambos da Lei 9.099/95. Sem custas ou honorários advocatícios, na … Ver mais

Processo nº 1011863-08.2025.8.26.0309

ID: 311316851

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1011863-08.2025.8.26.0309

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

EDIMILSON MANOEL DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FABIO GUILHERME DA SILVA BRAVI (OAB/SP 525.150)

Processo 1011863-08.2025.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Edimilson Manoel da Silva - Vistos. Requer o autor os benefícios da assistência judiciária gratuita, alegando não poder arcar com as custas do processo, sem prejuízo próprio ou de seus familiares. Por outro… Ver mais

Processo nº 1004879-56.2025.8.26.0099

ID: 281314501

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bragança Paulista - 2ª Vara Cível Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1004879-56.2025.8.26.0099

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

B. M.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DILZA MARIA RAYMUNDO CARDOSO (OAB/SP 61.102)

ADV: Dilza Maria Raymundo Cardoso (OAB 61102/SP) Processo 1004879-56.2025.8.26.0099 - Interdição/Curatela - Reqte: B. M. - Vistos. Defiro os beneficios da gratuidade da justiça, anote-se. Com base no art. 749, parágrafo único, do Código de Processo Civil e tendo em vista os documentos acostados à i… Ver mais

Processo nº 4001403-08.2025.8.26.0309

ID: 331574767

Tribunal: TJSP Órgão: Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de Jundiaí Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 4001403-08.2025.8.26.0309

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

DIEGO MARANHO GONCALVES DE LIMA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MARCELO DE OLIVEIRA ROSA (OAB/SP 368.679)

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 4001403-08.2025.8.26.0309/SP Assunto: Nota promissória EXEQUENTE : DIEGO MARANHO GONCALVES DE LIMA ADVOGADO(A) : MARCELO DE OLIVEIRA ROSA (OAB SP368679) ATO ORDINATÓRIO Fica a parte autora intimada de que seu processo passará pela triagem inicial o mais breve po… Ver mais

Processo nº 1007488-48.2024.8.11.0007

ID: 315225018

Tribunal: TJMT Órgão: Terceira Turma Recursal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1007488-48.2024.8.11.0007

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

JULIANA JUDITE DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THALES AUGUSTO RIOS CHAIA JACOB (OAB/MS 16.253)

Recurso Inominado nº 1007488-48.2024.8.11.0007. Origem: Juizados Especiais Cíveis de Alta Floresta. Recorrente: ESTADO DE MATO GROSSO. Recorrida: JULIANA JUDITE DA SILVA. DECISÃO MONOCRÁTICA RECURSO INOMINADO. PROFESSORA TEMPORÁRIA. CONTRATAÇÃO DENTRO DOS LIMITES LEGAIS. DIREITO A FÉRIAS DE 45 DIAS… Ver mais

Processo nº 1008468-08.2025.8.26.0309

ID: 293972599

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 1ª Vara de Família e das Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1008468-08.2025.8.26.0309

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

A. G. DO A. DOS S. I. C. DO A. DOS S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JULIANA MELO ADAMS (OAB/SP 207.108)

Processo 1008468-08.2025.8.26.0309 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - A.G.A.S. - - I.C.A.S. - Vistos Concedo às requerente os benefícios da gratuidade da Justiça, nos termos do artigo 98, do NCPC. Anote-se e tarje-se. Trata-se de ação revisional de alimentos, por meio da qual as a… Ver mais

Processo nº 1010910-49.2024.8.11.0001

ID: 305926185

Tribunal: TJMT Órgão: Terceira Turma Recursal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1010910-49.2024.8.11.0001

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

VERA LUCIA OLIVEIRA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL NASCIMENTO RAMALHO (OAB/MT 24.405)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE 4. TERCEIRA TURMA Recurso Inominado nº 1010910-49.2024.8.11.0001. Origem: Juizado Especial da Fazenda Pública de Cuiabá. Recorrente: Vera Lucia Oliveira da Silva. Recorrido: Estado de Mato Grosso. DECISÃO MONOCRÁTICA DIREITO ADMINI… Ver mais

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