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Resultados para "1005045-06.2025.8.26.0482" – Página 61 de 63

Ato ordinatório
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 1005045-47.2022.4.01.3810/MG REQUERENTE : REGINA LUCIA TROMBETONI ADVOGADO(A) : GIOVANI SOLDANI XAVIER (OAB MG170227) ATO ORDINATÓRIO De ordem, INTIMA-SE o credor do depósito do precatório/RPV, realizado em conta judicial, para que providenci… Ver mais

Processo nº 1002256-28.2025.8.11.0037

ID: 263156684
Data de Disponibilização: 30/04/2025
Polo Passivo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE PRIMAVERA DO LESTE DECISÃO Processo nº 1002256-28.2025.8.11.0037. EMBARGANTE: ANGELICA DE ANHAIA EMBARGADO: MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE Vistos. No ID nº 186208531, foi determinado que a parte embargante comprovasse a hipossuficiência alega… Ver mais
Subseção Judiciária de Itabuna-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA PROCESSO: 1005045-84.2025.4.01.3311 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIVALDO FERREIRA REIS Advogados do(a) AUTOR: JOILSON DE OLIVEIRA SANTOS - BA71091, TAI… Ver mais
Subseção Judiciária de Itabuna-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA PROCESSO: 1005045-84.2025.4.01.3311 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIVALDO FERREIRA REIS Advogados do(a) AUTOR: JOILSON DE OLIVEIRA SANTOS - BA71091, TAI… Ver mais

Processo nº 1010186-06.2025.8.26.0482

ID: 276764812
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Victória Cremonezi Rodrigues (OAB 507612/SP) Processo 1010186-06.2025.8.26.0482 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: M. F. C. M. - Vistos. 1. Concedo à parte autora o benefício da gratuidade de justiça, o que faço com fundamento no art. 98, caput, c.c. o art. 99, § 3º, ambos do CPC.… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005045-86.2025.8.26.0132 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Catanduva - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrida: Ana Paula Fiorim e outro - Magistrado(a) Fábio Fresca - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - DIREITO ADMINISTRATIVO.… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000405-06.2025.8.26.0482/SP AUTOR : MARILY MEIRA BRANDAO ADVOGADO(A) : MARIA CAROLINA MANCINI BRANDÃO (OAB SP277690) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Por primeiro, determino a juntada pela autora de documento de identificação com foto. Nos termos do art. 71 da Le… Ver mais

Processo nº 1014939-06.2025.8.26.0482

ID: 333762512
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1014939-06.2025.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - J.D.C. - Vistos. 1) Necessária a readoção de medidas frente aos casos de ações repetitivas e estereotipadas como a presente demanda, em observância às recomendações do Conselho Nacional de Justiça, através do ato no… Ver mais
Processo 1005045-06.2024.8.26.0073 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - José Henrique Vieira Fidêncio - Vistos. Com o advento da Lei Complementar Estadual nº 1.416, de 26 de setembro de 2024, houve a determinação de exclusão do pagamento da gratificaç… Ver mais

Processo nº 1005045-26.2025.8.26.0637

ID: 293416992
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005045-26.2025.8.26.0637 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Graal Formaturas Ltda Me - Vistos. 1) Deverá a parte credora permanecer na posse do documento objeto da execução nestes autos e apresentá-lo ao executado quando for o caso. A apresentação física a este Juizad… Ver mais
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