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Resultados para "1005211-03.2024.8.26.0602" – Página 61 de 70

Processo nº 0021702-05.2024.8.26.0602

ID: 326342451
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Intimação
Processo 0021702-05.2024.8.26.0602 (processo principal 1001331-03.2024.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - DIREITO CIVIL - Colégio Victória I. F. Ltda - - Rodrigo Trevizan Festa - Vistos. SISBAJUD: 1) Defiro o BLOQUEIO de ATIVOS FINANCEIROS do devedor no sistema SISBAJUD na modalidade "teimosi… Ver mais
Processo 1015008-03.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Vícios de Construção - Marcia Cristina da Silva Cruz - Direcional Engenharia S/A - - Banco do Brasil S/A - ISTO POSTO, PASSO A DECIDIR. Julgo PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos para CONDENAR solidariamente os réus, BANCO DO BRASIL … Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE ALTO GARÇAS DECISÃO Processo: 1001042-47.2021.8.11.0035. AUTOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO REU: NELSON SANTOS PEREIRA, PAULO MUCIO SANTOS PEREIRA Vistos. PRELIMINARES PRELIMINAR INÉPCIA DA INICIAL A preliminar se confunde com … Ver mais

Processo nº 1005211-73.2025.8.26.0438

ID: 295586544
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005211-73.2025.8.26.0438 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - M.S.N., registrado civilmente como M.S.N. - - M.S.N., registrado civilmente como M.M.S. - Vistos. O art. 5º, inciso LXXIV, da Constituição Federal, prevê que o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita … Ver mais

Processo nº 0021922-03.2024.8.26.0602

ID: 294180187
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0021922-03.2024.8.26.0602 (processo principal 1012338-89.2024.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Belissa Samíramis Caramanti Araujo - Vistos. ARISP: Defiro o pedido formulado, assim, tendo em vista que a parte autora é beneficiária da assistência judiciária… Ver mais

Processo nº 1044884-03.2024.8.26.0602

ID: 323554491
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1044884-03.2024.8.26.0602 - Execução de Título Extrajudicial - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Adalberto Martinez Pin - Vistos. 1) Fls. 70: a pesquisa imobiliária deverá ser feita pela parte interessada diretamente junto aos Registros de Imóveis. Observo que a ARISP (Associação… Ver mais
Processo 1005211-75.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Anderson Moreira Queiroz - Nvio Brasil Instituição de Pagamento Ltda (Bitso Brasil) - Vistos. Fls. 183/188: Conheço dos embargos de declaração opostos, visto que tempestivos, todavia, nego-lhes provimento. Com efe… Ver mais
Decisão
Seção Judiciária do Tocantins 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJTO 1005211-59.2025.4.01.4300 AUTOR: JOANA MARACAIPE DE SOUZA Advogado do(a) AUTOR: WANDERSON FARIAS DE CAMARGOS - MG118237 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO O pedido de tutela provisória não merece se… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Teixeira de Freitas-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Teixeira de Freitas BA PROCESSO: 1005211-13.2025.4.01.3313 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: L. S. M. REU: INSTITUTO NACIONAL D… Ver mais
Intimação
Processo 1005211-91.2025.8.26.0529 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Rafael de Deus Oliveira - - Maria Betânia da Silva Oliveira - Vistos. Defiro os benefícios da Assistência Judiciária Gratuita. Anote-se. 1) Oficie-se ao Registro de Imóveis para manifestação, nos termos da Portaria n. 06/2019 … Ver mais
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