"1005466-85.2024.8.26.0302" - Resultados da Busca – Página 61 de 65

Processo nº 1067630-76.2025.8.11.0041

ID: 332444374

Tribunal: TJMT Órgão: VARA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1067630-76.2025.8.11.0041

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

ALDENIR ROSSATTI MANCOELHO ARMINDO RAMAO MEDINA ARNALDO RAMãO MEDINA JONATHAN CESAR MEDINA ROSSATTI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIELLI BORGES (OAB/MT 32.254)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE DECISÃO Vistos. ARMINDO RIMÃO MEDINA, ARNANDO RIMÃO MEDINA, ESPÓLIO DE ALDENIR ROSSATTI MANCOELHO E JONATHAN CÉSAR MEDINA ROSSATTI impetraram MANDADO DE SEGURANÇA, contra ato tido coator do SUPERINTENDENTE DE REGULARIZAÇÃO E… Ver mais

Processo nº 1053358-77.2025.8.11.0041

ID: 309802116

Tribunal: TJMT Órgão: VARA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1053358-77.2025.8.11.0041

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MOREL DE OLIVEIRA ROSA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL ROBSON ANDRADE DO CARMO (OAB/MT 23.119)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE DECISÃO PROCESSO N.: 1053358-77.2025.8.11.0041 REQUERENTE: MOREL DE OLIVEIRA ROSA REQUERIDO: ESTADO DE MATO GROSSO Vistos. MOREL DE OLIVEIRA ROSA ajuizou ação com pedido de tutela de urgência contra o ESTADO DE MATO GROSSO, … Ver mais

Processo nº 1054473-36.2025.8.11.0041

ID: 298510494

Tribunal: TJMT Órgão: VARA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1054473-36.2025.8.11.0041

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

AGROPECUARIA TANQUE FUNDO LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLOS EDUARDO MALUF PEREIRA (OAB/MT 10.407)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE DECISÃO PROCESSO N.: 1054473-36.2025.8.11.0041 REQUERENTE: AGROPECUÁRIA TANQUE FUNDO LTDA REQUERIDO: ESTADO DE MATO GROSSO Vistos. AGROPECUÁRIA TANQUE FUNDO LTDA ajuizou Ação de Obrigação de Fazer com pedido de tutela de urg… Ver mais

Processo nº 1053450-55.2025.8.11.0041

ID: 298019862

Tribunal: TJMT Órgão: VARA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1053450-55.2025.8.11.0041

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

FLAVIA GIANSANTE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LAURA GARCIA VENTURI RUTZ (OAB/MT 23.597)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE DECISÃO PROCESSO N.: 1053450-55.2025.8.11.0041 REQUERENTE: FLAVIA GIANSANTE REQUERIDO: ESTADO DE MATO GROSSO Vistos. FLAVIA GIANSANTE ajuizou Ação de Obrigação de Fazer com pedido de tutela de urgência contra o ESTADO DE MAT… Ver mais

Processo nº 1052510-90.2025.8.11.0041

ID: 297972080

Tribunal: TJMT Órgão: VARA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1052510-90.2025.8.11.0041

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

ELTON HOFFMANN

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANNE FERNANDA MANICA EVANGELISTA (OAB/MT 23.100)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE DECISÃO PROCESSO N.: 1052510-90.2025.8.11.0041 REQUERENTE: ELTON HOFFMANN REQUERIDO: ESTADO DE MATO GROSSO Vistos. ELTON HOFFMANN ajuizou Ação de Obrigação de Fazer com pedido de tutela de urgência contra o ESTADO DE MATO GR… Ver mais

Processo nº 1052510-90.2025.8.11.0041

ID: 298120253

Tribunal: TJMT Órgão: VARA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1052510-90.2025.8.11.0041

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

ELTON HOFFMANN

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANNE FERNANDA MANICA EVANGELISTA (OAB/MT 23.100)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE DECISÃO PROCESSO N.: 1052510-90.2025.8.11.0041 REQUERENTE: ELTON HOFFMANN REQUERIDO: ESTADO DE MATO GROSSO Vistos. ELTON HOFFMANN ajuizou Ação de Obrigação de Fazer com pedido de tutela de urgência contra o ESTADO DE MATO GR… Ver mais

Processo nº 1059985-97.2025.8.11.0041

ID: 311193522

Tribunal: TJMT Órgão: 1ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1059985-97.2025.8.11.0041

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

AMA AGROPECUARIA E PARTICIPACOES SA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

DANIEL LUIS PADILHA E SILVA (OAB/MT 11.637)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ Processo: 1059985-97.2025.8.11.0041. IMPETRANTE: AMA AGROPECUARIA E PARTICIPACOES SA REPRESENTANTE: ALEJANDRO GUSTAVO MARTINEZ AGUERO IMPETRADO: SUPERINTENDENTE DE REGULARIZAÇAO E MONITORAMENTO AMBIENTAL - SRMA, ESTADO… Ver mais

Processo nº 1051011-71.2025.8.11.0041

ID: 295778975

Tribunal: TJMT Órgão: VARA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1051011-71.2025.8.11.0041

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

CAPITALINA ANUFREITV ANFILOFEV

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RENATO DE ALMEIDA ORRO RIBEIRO (OAB/MT 11.055)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE DECISÃO PROCESSO N.: 1051011-71.2025.8.11.0041 IMPETRANTE: CAPITALINA ANUFREITV ANFILOFEV IMPETRADO: SUPERINTENDENTE DE REGULARIZAÇÃO E MONITORAMENTO AMBIENTAL DA SEMA/MT Vistos. CAPITALINA ANUFREITV ANFILOFEV impetrou Manda… Ver mais

Processo nº 1041394-87.2025.8.11.0041

ID: 291080940

Tribunal: TJMT Órgão: VARA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1041394-87.2025.8.11.0041

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

AGROPECUARIA TONIELLO LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLA RACHEL FONSECA DA SILVA (OAB/MT 18.972)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE Vistos. AGROPECUARIA TONIELLO LTDA ajuizou AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA, inaudita altera pars, contra o ESTADO DE MATO GROSSO, consistente em determinação para que a parte requerida proceda com… Ver mais

Processo nº 1059804-96.2025.8.11.0041

ID: 316196811

Tribunal: TJMT Órgão: VARA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1059804-96.2025.8.11.0041

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

LG PARTICIPACOES LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LEONARDO PIO DA SILVA CAMPOS (OAB/MT 7.202)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE DECISÃO PROCESSO N.: 1059804-96.2025.8.11.0041 REQUERENTE: LG PARTICIPACOES LTDA REQUERIDO: ESTADO DE MATO GROSSO Vistos. LG PARTICIPACOES LTDA ajuizou Ação de Obrigação de Fazer com pedido de tutela de urgência contra o EST… Ver mais

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