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1. Marcus Vinicius Viggiani Silva (Agravante) x 2. Ministério Público Federal (Agravado) e outros

ID: 315845394

Tribunal: STJ Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL Classe: HABEAS CORPUS Nº Processo: 0182877-74.2025.3.00.0000

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

1. MARCUS VINICIUS VIGGIANI SILVA (AGRAVANTE)

Polo Passivo:

2. MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AGRAVADO) 3. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (AGRAVADO) 4. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (IMPETRADO)

DESPACHO / DECISÃO

Advogados:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

AgRg no HC 1005470/RJ (2025/0182877-1) RELATOR : MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ AGRAVANTE : MARCUS VINICIUS VIGGIANI SILVA ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO IMPETRADO : TRIBUNAL D… Ver mais

Processo nº 1005470-45.2025.8.26.0381

ID: 306831764

Tribunal: TJSP Órgão: Núcleo 4.0 Acid. Trabalho Inter. e Lit. - Vara do Núcleo Especializado de Justiça 4.0 - Acidentes do Trabalho do Interior e do Litoral Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005470-45.2025.8.26.0381

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

ADEILDO LEONARDO NOEL DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VLADIMIR RENATO DE AQUINO LOPES (OAB/SP 94.932) ANDREIA GARCIA DE MELO (OAB/SP 373.514)

Processo 1005470-45.2025.8.26.0381 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Adeildo Leonardo Noel da Silva - Vistos. 1. Este processo tramitará de acordo com os parâmetros fixados para o Núcleo Especializado de Justiça 4.0 - Acidentes do Trabalho do Interior e do Litoral, criado pe… Ver mais

Processo nº 1005470-58.2022.4.01.0000

ID: 305296679

Tribunal: TRF6 Órgão: SECRETARIA DA 3a. TURMA Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1005470-58.2022.4.01.0000

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CLARA INSTITUTO DE BELEZA E ESTETICA LTDA

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Agravo de Instrumento Nº 1005470-58.2022.4.01.0000/MGPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 0046377-51.2016.4.01.3800/MG AGRAVADO : CLARA INSTITUTO DE BELEZA E ESTETICA LTDA DESPACHO/DECISÃO Trata-se de agravo de instrumento interposto pelo CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 4ª REG… Ver mais

Processo nº 1001263-96.2025.8.11.0000

ID: 293103881

Tribunal: TJMT Órgão: Quarta Câmara de Direito Privado Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1001263-96.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

COPROENCO CONSTRUTORA LTDA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

JOAO ACASSIO MUNIZ JUNIOR (OAB/MT 8.872)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUARTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1001263-96.2025.8.11.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto: [Defeito, nulidade ou anulação] Relator: Des(a). ANGLIZEY SOLIVAN DE OLIVEIRA Turma Julgadora: [DES(A). ANGLIZEY SOLIVAN DE OLIVEIRA, DES(A). … Ver mais

Processo nº 1001263-96.2025.8.11.0000

ID: 293103886

Tribunal: TJMT Órgão: Quarta Câmara de Direito Privado Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1001263-96.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

AMAGGI EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA

Acórdão

Advogados:

MARCELO TADEU FRAGA (OAB/MT 7.967) CARLOS EDUARDO GOMES (OAB/PR 70.642) JOSE ANTONIO TADEU GUILHEN (OAB/PR 8.664) PATRICIA ALMEIDA CAMPOS BORGES (OAB/MT 10.430) CASSIA CAROLINA VOLLET CUNHA (OAB/MT 9.233)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUARTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1001263-96.2025.8.11.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto: [Defeito, nulidade ou anulação] Relator: Des(a). ANGLIZEY SOLIVAN DE OLIVEIRA Turma Julgadora: [DES(A). ANGLIZEY SOLIVAN DE OLIVEIRA, DES(A). … Ver mais

Processo nº 1005470-16.2025.8.26.0132

ID: 320330650

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Catanduva - 2ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1005470-16.2025.8.26.0132

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

O. S. A. C. F. E I.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIELA FERREIRA TIBURTINO (OAB/SP 328.945)

Processo 1005470-16.2025.8.26.0132 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - O.C.F.I. - Vistos. 1. Inicialmente, caso tenha sido inserida, nesta ação, a anotação que indica segredo de justiça e tendo em vista que não há interesse público exigido nos autos, bem como não se… Ver mais

Processo nº 1005470-06.2024.4.01.3907

ID: 308496155

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Tucuruí-PA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1005470-06.2024.4.01.3907

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

S. S. D. M.

Polo Passivo:

Sentença Tipo B

Advogados:

JOAO VICTOR PINTO PEREIRA DE MELO (OAB/MA 27.690)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Tucuruí-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Tucuruí-PA SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1005470-06.2024.4.01.3907 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: S. S. D. M. REPRESENTANTE: KELLY DOS SAN… Ver mais

Bradesco Saúde S/A x Barbara Dos Santos Bezerra e outros

ID: 312975303

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1017886-07.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

BRADESCO SAÚDE S/A

Polo Passivo:

BARBARA DOS SANTOS BEZERRA BARBARA DOS SANTOS BEZERRA ME

Intimação

Advogados:

WALTER ROBERTO LODI HEE (OAB/SP 104.358) FABIO ALVES DOS SANTOS (OAB/SP 147.459)

Processo 1017886-07.2024.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Seguro - BRADESCO SAÚDE S/A - Barbara dos Santos Bezerra Me - - Barbara dos Santos Bezerra - Vistos. Fls. 157/164: cuida-se de exceção de pré-executividade apresentada por BARBARA DOS SANTOS BEZERRA e por BARBARA DOS SANTOS … Ver mais

Processo nº 1005470-23.2025.4.01.3308

ID: 319051150

Tribunal: TRF1 Órgão: Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Jequié-BA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005470-23.2025.4.01.3308

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

ALEXSANDRO SANTOS CUNHA

Polo Passivo:

Decisão Monocrática Terminativa

Advogados:

AMANDA KAROLINE SOUZA E SOUZA (OAB/GO 57.785)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Jequié-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Jequié-BA PROCESSO: 1005470-23.2025.4.01.3308 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: ALEXSANDRO SANTOS CUNHA REPRESENTANTES POLO ATIVO: AMANDA KAROLINE SOUZA E SOUZA - GO57785 POLO PA… Ver mais

Maria Josefa Machado Dias x Município De Maringá/Pr

ID: 315060518

Tribunal: TJPR Órgão: 5º Juizado Especial da Fazenda Pública de Maringá Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 0007528-42.2024.8.16.0190

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

MARIA JOSEFA MACHADO DIAS

Polo Passivo:

MUNICíPIO DE MARINGá/PR

Conclusão

Advogados:

THAIS APARECIDA TEIXEIRA BUENO (OAB/PR 112.662) GUSTAVO VINÍCIUS CAMIN (OAB/PR 53.967)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE MARINGÁ - FORO CENTRAL DE MARINGÁ 5º JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE MARINGÁ - PROJUDI Av Tiradentes,, 380 - 2º andar - Zona 01 - Maringá/PR - CEP: 87.013-260 - Fone: 44 3472-2554 - Celular: (44) 3472-2554 - E-mail: mar-… Ver mais

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