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Resultados para "1006472-03.2024.8.26.0602" – Página 61 de 62

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO ASSESSORIA DE EXECUÇÃO II DE SOROCABA 0010560-73.2022.5.15.0135 : FRANCIELE BENVINDA DOS REIS DE SOUZA : GUARD ATIVA PROTECT EIRELI E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO ASSESSORIA DE EXECUÇÃO II DE SOROCABA 0010560-73.2022.5.15.0135 : FRANCIELE BENVINDA DOS REIS DE SOUZA : GUARD ATIVA PROTECT EIRELI E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID… Ver mais

Processo nº 1500743-52.2022.8.26.0102

ID: 302555790
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1500743-52.2022.8.26.0102 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - S. O. Pontes Engenharia Ltda - Vistos. 1. Às fls. 326/327, foi oferecida fiança bancária, aceita como garantia pela Fazenda Pública (fls. 344). Inicialmente, destaco que somente o depósito integra… Ver mais
Processo 1000043-31.2025.8.26.0102 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - BANCO BRADESCO S.A. - PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA PAULISTA - Vistos. 1. Às fls. 434/442, foi oferecida fiança bancária, aceita como garantia pela Fazenda Pública (fls. 470). Inicialmente, destaco que… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE 1ª INSTÂNCIA 1ª VARA FEDERAL CÍVEL E CRIMINAL DA SJAC FONE: (68) 3214-2071 | 3214-2059 | 3214-2074 www.jfac.jus.br - e-mail – 01vara.ac@trf1.jus.br PROCESSO: 1006472-79.2025.4.01.3000 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: FERNANDO NOGUEIRA MERLO PO… Ver mais
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 1006472-17.2019.4.01.3800/MG EXEQUENTE : MANOEL ANTONIO XAVIER DOS SANTOS ADVOGADO(A) : MARIA DA CONCEICAO CARREIRA ALVIM (OAB MG042579) EXEQUENTE : MANOEL DA CONCEICAO GONCALVES ADVOGADO(A) : MARIA DA CONCEICAO CARREIRA ALVIM (OAB MG042579) EXEQ… Ver mais
Acórdão
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia 1ª Turma Recursal - Gabinete 02 Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, - de 685 a 1147 - lado ímpar Número do processo: 7017890-98.2024.8.22.0001 Classe: Recurso Inominado Cível Polo Ativo: … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO ESTADO DE MATO GROSSO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS GABINETE PJEC 1006472-43.2025.8.11.0001 Assunto(s): [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, Tarifas] Sentença Dispensado o relatório (art. 38 da Lei 9.099/95). O julgador não precisa rebater … Ver mais

Processo nº 1000871-59.2025.8.11.0000

ID: 260693402
Data de Disponibilização: 25/04/2025
Decisão
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) 1000871-59.2025.8.11.0000 AGRAVANTE: COMERCIAL DE REFRIGERACAO PANAN OESTE LTDA AGRAVADO: A. F. MECANICA LTDA Número do Protocolo: 1000871-59.2025.8.11.0000 Cuida-se de Recurso de AGRAVO DE I… Ver mais

Processo nº 1000871-59.2025.8.11.0000

ID: 260693406
Data de Disponibilização: 25/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Decisão
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) 1000871-59.2025.8.11.0000 AGRAVANTE: COMERCIAL DE REFRIGERACAO PANAN OESTE LTDA AGRAVADO: A. F. MECANICA LTDA Número do Protocolo: 1000871-59.2025.8.11.0000 Cuida-se de Recurso de AGRAVO DE I… Ver mais
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