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Resultados para "1006569-66.2025.8.26.0602" – Página 61 de 68

Processo nº 1006569-67.2018.8.11.0040

ID: 262106319
Data de Disponibilização: 29/04/2025
Polo Ativo:
Decisão
Visto. Trata-se de Recurso de Apelação Cível interposto pelo MUNICIPIO DE SORRISO/MT contra sentença proferida pelo Juízo da 4ª Vara Cível de Sorriso/MT, que extinguiu, sem resolução de mérito, a Ação de Execução Fiscal nº 1006569-67.2018.8.11.0040 movida contra FABIO ANTONIO JOSE PIRES, após recon… Ver mais

Processo nº 1006569-12.2024.8.11.0055

ID: 294441196
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
AGRAVO INTERNO Nº 1006569-12.2024.8.11.0055 AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE TANGARÁ DA SERRA AGRAVADO: PEDRO DE OLIVEIRA JUIZ RELATOR: ARISTEU DIAS BATISTA VILELLA DECISÃO MONOCRÁTICA Trata-se de agravo interno interposto contra decisão monocrática que inadmitiu o recurso do recorrente sob fundamento de in… Ver mais

Processo nº 1006569-45.2025.8.26.0609

ID: 334008311
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006569-45.2025.8.26.0609 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Celia Xavier Goncalves Saboia - Vistos. 1) Assistência Judiciária Gratuita: Indefiro, por ora, o pedido de assistência judiciária gratuita. É que a parte autora/exequente não comprovou sua situação de hipossuficiênc… Ver mais
Processo 1021507-66.2025.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Tobias Marcos dos Santos - O Código de Processo Civil disciplina as provas a partir do artigo 369. Em resumo, as partes podem usar todos os meios legais e moralmente legítimos … Ver mais

Processo nº 1022283-66.2025.8.26.0602

ID: 303578151
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1022283-66.2025.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Antônio Lopes Hespanha - Vistos. 1) Tendo em vista o expresso requerimento e a declaração apresentada, concedo à parte autora os benefícios da Justiça Gratuita, nos termos do artigo 98, caput, do Código de Processo … Ver mais
Processo 1014911-66.2025.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Igor de Jesus Oliveira - Vistos. Este processo tramitará de acordo com os parâmetros fixados para o Núcleo Especializado de Justiça 4.0 - Acidentes do Trabalho do Interior e do Litoral, instituído pela Port… Ver mais

Processo nº 1021895-66.2025.8.26.0602

ID: 300379100
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1021895-66.2025.8.26.0602 - Procedimento Comum Infância e Juventude - PROFISSIONAIS DE APOIO - E.L.R.Z. - Vistos, etc. 1)Defiro os benefícios da assistência judiciária requeridos na inicial. Anote-se. 2)O pedido de liminar deve ser deferido, pelos fundamentos expostos a seguir. O documento… Ver mais
Intimação
Processo 0002910-66.2025.8.26.0602/01 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-transporte - Roberto Carlos de Campos - Vistos. Os DADOS DA REQUISIÇÃO ESTÃO DE ACORDO com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à En… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 4000474-66.2025.8.26.0602/SP EXEQUENTE : MH ODONTOLOGIA ESTETICA LTDA ADVOGADO(A) : GIDALTE DE PAULA DIAS (OAB SP464090) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Cabe à parte autora demonstrar a sua condição de microempresa/empresa de pequeno porte, conforme Enunciado 2 do Foje… Ver mais
Intimação
Processo 0008051-66.2025.8.26.0602/02 - Requisição de Pequeno Valor - Servidores Ativos - Aldenira Alves de Carvalho - Vistos. Os DADOS DA REQUISIÇÃO ESTÃO DE ACORDO com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à E… Ver mais
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