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Resultados para "1007767-50.2025.8.26.0405" – Página 61 de 66

Intimação
Processo 0006242-50.2025.8.26.0405 (processo principal 1012293-94.2024.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Jonathan Jacinto da Silva - Vistos. Fls. 168/171: Acolho os embargos para, por ora, afastar a determinação de prova pericial. Quanto à … Ver mais

Processo nº 1001656-50.2025.8.26.0405

ID: 332851444
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001656-50.2025.8.26.0405 - Despejo por Falta de Pagamento - Despejo por Inadimplemento - Paulo Eiti Haruno Sasaki - Vistos. Fls. 36/40: O art. 59, parágrafo 1º, item IX, da lei nº 8245/91, com a nova redação que lhe foi dada pela lei nº 12.112, de 09/12/2009, permite a concessão de limina… Ver mais
Processo 1007767-38.2025.8.26.0021 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 5007768-41.2022.8.13.0693 - 3ª Vara Cível) - José Aleixo de Andrade - Vistos. Diante do cumprimento do ato deprecado, devolva-se à origem para apreciação. Anoto que o encaminhamento da carta de intimação prevista no art. 254 … Ver mais
Intimação
Processo 1007767-92.2025.8.26.0003 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - J.F.J.R. - Vistos, em saneador. Trata-se de ação revisional de alimentos ajuizada por J.F. de J.R. em face de L.R. da S.R. (D.N. 28/04/2009 - fl. 10), menor representada pela genitora. Narra a inicial que, na ação… Ver mais

Processo nº 0006436-50.2025.8.26.0405

ID: 307275268
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0006436-50.2025.8.26.0405 (processo principal 1036052-87.2024.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Fatos Jurídicos - Luiz Fernando Miranda Lopes - Vistos. Diante da concordância do executado, homologo o cálculo apresentado pelo exequente. Ante a evidente ausência de interesse recursal, d… Ver mais

Processo nº 1016303-50.2025.8.26.0405

ID: 309807663
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1016303-50.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Ana Julia Gonçalves da Mota Leite - Vistos. Defiro os benefícios da justiça gratuita à parte autora. Anote-se, incluindo-se a respectiva tarja indicativa. Recebo a petição às fls. 48/53 … Ver mais
Processo 1004663-50.2025.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Mariana Guerhardt Falcão - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Isto posto, JULGO PROCEDENTE a ação para condenar o réu a obrigação de fazer consistente no bloqueio da conta da aut… Ver mais

Processo nº 1020668-50.2025.8.26.0405

ID: 334020802
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1020668-50.2025.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Reserva Veneza - Vistos. Cite-se o Executado para pagar a dívida, custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, fixados no patamar de dez por cento, no prazo de 3 (três) dias… Ver mais

Processo nº 1017661-50.2025.8.26.0405

ID: 306069299
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1017661-50.2025.8.26.0405 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. - Vistos. Custas recolhidas. Trata-se de ação de busca e apreensão de veículo alienado fiduciariamente. Primeiramente, indefiro a tramitação do feito em segredo de justiça, visto que o p… Ver mais
Intimação
Processo 0006533-50.2025.8.26.0405 (processo principal 1027066-47.2024.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Paulo André Frutuoso - Vistos. Tendo em vista a concordância do exequente, revogo a determinação de perícia contábil. Homologo os cálcu… Ver mais
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