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Resultados para "1008045-83.2025.8.26.0071" – Página 61 de 64

Processo nº 1008045-35.2024.8.11.0007

ID: 331494713
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1008045-35.2024.8.11.0007 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Compromisso, Indenização por Dano Moral, Rescisão do contrato e devolução do dinheiro] Relator: Des(a). MARIA HELENA GARGAGLIONE POVOAS Turma Julga… Ver mais

Processo nº 1016484-83.2025.8.26.0071

ID: 324819422
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1016484-83.2025.8.26.0071 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Vitor Ferreira dos Santos - Vistos. 1. Ante o teor da manifestação de página 57, observe-se no pedido "d" de página 3 sobre a declinação do Ministério Público em oficiar no feito. 2. Cumpra a serventia, se ainda não feito, … Ver mais
Processo 1015223-83.2025.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Base de Cálculo - Wellington Rodrigo Desan - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/1995. Fundamento e decido. Conforme estabelece o art. 1º do Decreto nº 20.910/32, consideram-… Ver mais
Processo 1015223-83.2025.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Base de Cálculo - Wellington Rodrigo Desan - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/1995. Fundamento e decido. Conforme estabelece o art. 1º do Decreto nº 20.910/32, consideram-… Ver mais

Benedita Maximo Bertoldo x Paraná Banco S/A

ID: 331169832
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Intimação
Processo 1004359-83.2025.8.26.0071 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Benedita Maximo Bertoldo - Paraná Banco S/A - Vistos em saneador. Inicialmente, não se cogita da falta de interesse processual, porquanto não é pré-requisito legal o prévio exaurimento da via administ… Ver mais
Processo 1013768-83.2025.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Caio Augusto Perez Julião - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/1995. Fundamento e decido. Trata-se de matéria de direito, sendo desnecessária a … Ver mais
Processo 1013768-83.2025.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Caio Augusto Perez Julião - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/1995. Fundamento e decido. Trata-se de matéria de direito, sendo desnecessária a … Ver mais
Intimação
Processo 1013574-83.2025.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Igor Alcassa Oces - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/1995. Fundamento e decido. Trata-se de matéria de direito, sendo desnecessária a dilação … Ver mais
DESPACHO Nº 2189295-51.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Bauru - Agravante: M. R. T. Z. - Agravado: M. P. do E. de S. P. - Vistos. Trata-se de agra… Ver mais
Processo 1009500-83.2025.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Base de Cálculo - Marieli Salvadeo Julião Bircol - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/1995. Fundamento e decido. Trata-se de matéria de direito, sendo desnecessária a dilaçã… Ver mais
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