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Resultados para "1008051-49.2025.8.26.0602" – Página 61 de 63

Processo 0011085-49.2025.8.26.0602 (processo principal 1038949-79.2024.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Juliana Maria Leite - HOMOLOGO, para que produza os efeitos jurídicos e legais, a CONTA DE LIQUIDAÇÃO/CÁLCULOS apresentada(os) pela par… Ver mais
Processo 1003568-68.2025.8.26.0248 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Sucessões - Marinalva Ribeiro dos Santos de Oliveira - - Daniela Ribeiro de Oliveira - - Francielle Ribeiro de Oliveira - - Luzinete Ribeiro de Oliveira - - Reginaldo Rodrigues de Oliveira - Vistos. 1- Defiro os benefícios da… Ver mais
RCD no PExt no HC 1008051/BA (2025/0198958-0) RELATOR : MINISTRO RIBEIRO DANTAS REQUERENTE : IZABELLE FERREIRA RANGEL DA SILVA ADVOGADO : GLEICE SCHOTT DE SOUZA - RJ126710 REQUERIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL REQUERIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA REQUERIDO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO EST… Ver mais
Processo 1008051-96.2025.8.26.0554 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cobrança - Capobianco & Garcia Soluções Empresariais Ltda. M.e. - Relação: 0502/2025 Teor do ato: Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, para o fim de condenar a requerida ao pagamento à autora da quantia de R$ 1.740,… Ver mais
Processo 1008051-96.2025.8.26.0554 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cobrança - Capobianco & Garcia Soluções Empresariais Ltda. M.e. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, para o fim de condenar a requerida ao pagamento à autora da quantia de R$ 1.740,00, de danos materiais, atualiza… Ver mais

Processo nº 1023280-49.2025.8.26.0602

ID: 311338563
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1023280-49.2025.8.26.0602 - Procedimento Comum Infância e Juventude - AUSÊNCIA DE VAGA - L.M.M.G. - Vistos. I)Os processos nº 1) 1023280-49.2025, 2) 1022431-77.2025, 3) 1022428-25.2025, 4) 1022427-40.2025, 5) 1021892-14.2025 e 6) 1021889-59.2025 têm petições iniciais idênticas, confecciona… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000792-49.2025.8.26.0602/SP AUTOR : 16.864.151 CIBELE NEVES DE OLIVEIRA SILVA ADVOGADO(A) : FABIO NEVES DE OLIVEIRA (OAB SP517818) ADVOGADO(A) : GABRIELE LEITE DE AZEVEDO (OAB SP510673) DESPACHO/DECISÃO Vistos. 1 – Trata-se de pedido de tutela de urgência… Ver mais
Processo 1001358-49.2025.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Bruna Santos do Nascimento - AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE o pedido inicial, para CONDENAR a requerida ao pagamento de R$ 274,51 (dano material) … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Juazeiro-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Juazeiro-BA PROCESSO: 1008051-54.2024.4.01.3305 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ANTONIA ALVES DE SOUZA Advogados do(a) AUTOR: AMANDA GAB… Ver mais
Processo 1008051-91.2016.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Julio Cesar Gigliotti - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Trata-se de ação declaratória com pedido para excluir a tarifa de uso do sistema de t… Ver mais