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Resultados para "1008769-16.2025.8.26.0224" – Página 61 de 68

Processo nº 1015753-16.2025.8.26.0224

ID: 308797193
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1015753-16.2025.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria/Retorno aoTrabalho - Tessália Cristina Lemos - Vistos. Trata-se de ação proposta por Tessália Cristina Lemos contra Município de Guarulhos. Foi determinado que a parte autora emendasse a sua petição inicial nos seguintes … Ver mais
Processo 0003073-16.2025.8.26.0224 (processo principal 1022216-08.2024.8.26.0224) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Pagamento Indevido - Dulcíneia Nascimento Zanon Terêncio - Vistos. Ante a não impugnação dos cálculos do exequente, conforme certificado e considerando tratar-se de… Ver mais

Processo nº 1025259-16.2025.8.26.0224

ID: 295001101
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Intimação
Processo 1025259-16.2025.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Intregral Nuttri Alimentação e Serviços Ltda - Vistos. Fls. 43/45: recebo como emenda da inicial. Anote-se. No mais, nos termos do artigo 292, §3º, do Código de Processo Civil, corrijo de ofício o valor da … Ver mais

Processo nº 1018760-16.2025.8.26.0224

ID: 279770342
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Sergio Paulo de Camargo Tarcha Junior (OAB 380214/SP), Lucas Bomtempo Corrêa Leite (OAB 402172/SP) Processo 1018760-16.2025.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Cleiton Dias Lopes - 1. Em vista da peculiaridade do caso, oportuna a oitiva da parte adversa antes da apreciação do pedido … Ver mais
Intimação
Processo 1008769-43.2025.8.26.0506 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - L.G.S.O. - - L.S.S.O. - Vistos. 1. Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita à parte autora, nos termos do artigo 98 do CPC. Anote-se. 2. Processe-se em segredo de justiça nos … Ver mais
Decisão
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP PROCESSO: 1008769-50.2025.4.01.3100 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: ADRIANA DOS SANTOS NEVES REPRESENTANTES POLO ATIVO: JORGE CARLOS MORAIS AGUIAR - AP2621 P… Ver mais

Processo nº 1029527-16.2025.8.26.0224

ID: 310062324
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1029527-16.2025.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Liberação de Veículo Apreendido - Pedro Cesar de Oliveira Matos - Vistos. O impetrante deverá emendar a inicial, no prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento inicial, para: a) informar seu endereço eletrônico, nos termos do art. 319,… Ver mais
Processo 1030885-16.2025.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Carlos Alexandre Marques - - Cristiane Aparecida de Oliveira Efigenia - Vistos. Os autores deverão emendar a inicial, no prazo de 15 dias, sob pena de i… Ver mais
Processo 0009475-16.2025.8.26.0224 (processo principal 1053078-93.2023.8.26.0224) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Adicional de Insalubridade - Andrigo Narenti Messias - - Elisa Elete Alves - - Erineide Ferreira da Silva Santos - - Giselle Calixto dos Santos - - Sonia Gomes … Ver mais
Processo 1011970-16.2025.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Stefany Santos Silva - Smart Bonsucesso Empreendimento Imobiliário Spe Ltda - Dispositivo: Isso posto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos para, nos termos do artigo 487, I, do CPC… Ver mais
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