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Resultados para "1009067-08.2025.8.26.0224" – Página 61 de 72

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Bom Jesus da Lapa-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bom Jesus da Lapa-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1009067-13.2024.4.01.3315 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (1207… Ver mais
Processo 1009067-34.2023.8.26.0529 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Banco Inter S.a. - Eduardo Henrique Pieniak e outro - Vistos. Inicialmente, dê-se ciência aos requeridos acerca dos documentos juntados com a réplica para eventual manifestação no prazo de 05 di… Ver mais
Intimação
Processo 1009067-38.2025.8.26.0020 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - I.M.L.A. - Vistos. Defiro a justiça gratuita. Há prova do parentesco entre a autora e o réu, assim como da menoridade daquela. A necessidade da autora é presumida, e o dever de prestar os alimentos é corolário do … Ver mais

Processo nº 1009067-11.2025.8.26.0320

ID: 333794368
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1009067-11.2025.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Reivindicação - Fernando da Silva Queiroz - Vistos. Defiro a justiça gratuita, anotando-se. A parte autora alega que firmou contrato de compra e venda de imóvel em 11/2016 (fls. 11/6), tendo realizado benfeitorias e edificado construçã… Ver mais

Processo nº 1030892-08.2025.8.26.0224

ID: 315597174
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1030892-08.2025.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Joana Aparecida Giro - 1. O artigo 5.º, LXXIV, da Constituição, dispõe que "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". 2. No caso dos autos, t… Ver mais

Processo nº 1028176-08.2025.8.26.0224

ID: 324483433
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1028176-08.2025.8.26.0224 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Carlos Eduardo Ferreira - Vistos. 1. Considerando os esclarecimentos prestados e os documentos juntados, concedo ao autor os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. 2. Fls. 72, item III: recebo como aditamento a inicial, … Ver mais

Processo nº 1034384-08.2025.8.26.0224

ID: 332776881
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1034384-08.2025.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - O.C.F.A.L. - Vistos. 1. Indefiro o pedido de tramitação da ação em segredo de justiça, o que faço por não vislumbrar nestes autos qualquer das hipóteses previstas no artigo 189 do Código de Processo Civil. Anote-se.… Ver mais

Processo nº 1021289-08.2025.8.26.0224

ID: 334080238
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1021289-08.2025.8.26.0224 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Propriedade Fiduciária - BANCO DAYCOVAL S.A. - Vistos. Defiro a realização de pesquisas via BacenJud, Infojud e Siel, visando a localização de endereço atualizado da parte requerida. Com as respostas, providencie o req… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2º JUIZADO ESPECIAL DE SINOP SENTENÇA CONEXÃO - SENTENÇA LANÇADA NOS AUTOS PJE 1009067-70.2025.8.11.0015 e 1009061-63.2025.8.11.0015. Sentença ÚNICA, com efeito para os Processos conexos: PJE 1009067-70.2025.8.11.0015, PJE 1009055-56.2025.8.11.0015 e PJE 10090… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2º JUIZADO ESPECIAL DE SINOP SENTENÇA CONEXÃO - SENTENÇA LANÇADA NOS AUTOS PJE 1009067-70.2025.8.11.0015 e 1009055-56.2025.8.11.0015. Sentença ÚNICA, com efeito para os Processos conexos: PJE 1009067-70.2025.8.11.0015, PJE 1009055-56.2025.8.11.0015 e PJE 10090… Ver mais
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