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Resultados para "1010759-06.2024.8.26.0506" – Página 61 de 62

Intimação
ADV: Diogo Dantas de Moraes Furtado (OAB 515586/SP) Processo 0024948-06.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqda: Magazine Luiza S/A - Ante o exposto e considerando todo mais que dos autos constam, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO e CONDENO Magazine Luiza S/A a entregar a Adriana Ap… Ver mais

Processo nº 1027443-06.2024.8.26.0506

ID: 321136120
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1027443-06.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Fixação - F.T.P.S. - Vistos. Anote-se e observe-se a gratuidade da justiça concedida em sede de agravo de instrumento (fls. 130). Cuida-se de ação de arbitramento de aluguel, pretendendo a parte autora, em sede de tutela provisória, o … Ver mais
DESPACHO Nº 1032002-06.2024.8.26.0506 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Ribeirão Preto - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Evandro Rogério Carsoso dos Santos - Vistos. O julgamento do mérito do RE nº 870.947/SE, Tema nº 810, STF, com embargos de declaração rejeitados e se… Ver mais
Processo 1040926-06.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Mm Licitações Ltda - - Marina Rodrigues de Melo - Atri Comercial Ltda - Vistos. DECISÃO SANEADORA Trata-se de ação indenizatória por danos materiais e morais ajuizada por MM LICITAÇÕES LTDA. e MARINA… Ver mais
Processo 1040926-06.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Mm Licitações Ltda - - Marina Rodrigues de Melo - Atri Comercial Ltda - Vistos. DECISÃO SANEADORA Trata-se de ação indenizatória por danos materiais e morais ajuizada por MM LICITAÇÕES LTDA. e MARINA… Ver mais
Processo 0004692-61.2025.8.26.0068 (processo principal 1010759-25.2025.8.26.0068) - Cumprimento Provisório de Sentença - Práticas Abusivas - Théo Rocha Caldana - - Graziane de Almeida Rocha Caldana - Sul America Cia de Seguro Saude - Em que pesem os argumentos da exequente em relação ao tempo de… Ver mais
Processo 0004692-61.2025.8.26.0068 (processo principal 1010759-25.2025.8.26.0068) - Cumprimento Provisório de Sentença - Práticas Abusivas - Théo Rocha Caldana - - Graziane de Almeida Rocha Caldana - Sul America Cia de Seguro Saude - Em que pesem os argumentos da exequente em relação ao tempo de… Ver mais

Processo nº 1055185-06.2024.8.26.0506

ID: 313052879
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1055185-06.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Incapacidade Laborativa Permanente - Paulo Ricardo Basilio da Silva - Vistos. Paulo Ricardo Basilio da Silva qualificado nos autos, ajuizou a presente ação em face do réu Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), igualmente qualifica… Ver mais
Processo 1010759-16.2025.8.26.0071 - Ação de Exigir Contas - Alienação Fiduciária - João Rodrigo de Oliveira - BV Financeira S/A Crédito Financiamento e Investimento - JOÃO RODRIGO DE OLIVEIRA, qualificado nos autos, ajuizou ação de exigir contas BV FINANCEIRA S/A - CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVEST… Ver mais
Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 21ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA PROCESSO: 1010759-58.2025.4.01.3300 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: ANTONIO DE JESUS SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: AIANA CARDOSO LEITE - BA74324 POLO PA… Ver mais
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