Resultados para "1011567-86.2025.8.26.0114" – Página 61 de 63

Intimação
Processo 1018357-86.2025.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Reginaldo Idesti - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38 da Lei n. 9.099/95. FUNDAMENTO E DECIDO. É comportável o julgamento antecipado da demanda, tal como prec… Ver mais

Processo nº 1028736-86.2025.8.26.0114

ID: 317376626
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1028736-86.2025.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - ACESSO SEM CONCLUSÃO DO ENSINO MÉDIO - Larissa Ferreira Alves - Vistos. Trata-se de pedido de tutela provisória de urgência, em caráter liminar, formulado por Larissa Ferreira Alves, menor representada por sua genitora, em face da Facu… Ver mais
Processo 1015447-86.2025.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - Marcio Augusto Lucarelli - Banco Agibank S.A. - - Banco Santander (Brasil) S/A - Relação: 0674/2025 Teor do ato: Ante o exposto, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCED… Ver mais
Processo 1028348-86.2025.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Administração - Bruno Hofman Netto - Vistos, Cuida-se de ação para destituição de adminsitrador com pedido de tutela de urgência ajuizada por Bruno Hofman Netto em face de Diamantino e Hofman Comércio e Representações Ltda (elettromec)… Ver mais
Processo 0016638-86.2025.8.26.0114 (processo principal 1039111-83.2024.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Reajuste contratual - D C Agrempar Empreendimentos e Participações Ltda. - Amil Assistência Médica Internacional S.A. - Vistos. Intime-se a parte devedora, via DJE, por seu(s) patrono(s)c… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SEGUNDA CÂMARA CÍVEL Processo: APELAÇÃO CÍVEL - 0841773-89.2023.8.20.5001 Polo ativo PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS Advogado(s): JOCIMAR ESTALK Polo passivo COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO NORTE COSERN Advogado(s)… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS SENTENÇA Processo: 1011567-48.2025.8.11.0003. Vistos. Dispensado o relatório, conforme dispõe o artigo 38, da Lei n. 9.099/95. Fundamento e decido. Trata-se de reclamação proposta por GUSTAVO CASTRO DE SOUZA em face de ENERG… Ver mais

Processo nº 1023498-86.2025.8.26.0114

ID: 293426959
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1023498-86.2025.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Luis Americo Cardozo Miguel - Vistos. 1.Trata-se de AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL CUMULADA COM DEVOLUÇÃO DE VALORES PAGOS E PEDIDO DE INVERSÃO DE CLÁUSULA PENAL proposta por LUIS AMERICO CAR… Ver mais
Intimação
ADV: Gustavo Froner Minatel (OAB 210198/SP) Processo 1021849-86.2025.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Felipe José Dalben - Vistos. A competência do Juizado Especial da Fazenda Pública se estabelece pelo critério em razão do valor da causa. Faz previsão o arti… Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4001107-86.2025.8.26.0114/SP AUTOR : JULIANA DE FATIMA MAYO SILVA ADVOGADO(A) : LORENA FELICIANO DE LIMA (OAB SP496271) AUTOR : MARIA IZABEL MAYO SILVA ADVOGADO(A) : LORENA FELICIANO DE LIMA (OAB SP496271) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Em razão da existência de… Ver mais