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Processo nº 1029850-21.2025.8.26.0224

ID: 311269086

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: Reconhecimento e Extinção de União Estável Nº Processo: 1029850-21.2025.8.26.0224

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

J. A. DE A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LISBEL JORGE DE OLIVEIRA (OAB/SP 160.701)

Processo 1029850-21.2025.8.26.0224 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - J.A.A. - Vistos. 1) Se é certo que a Lei nº 1.060/50 prevê a possibilidade de concessão da assistência judiciária pela só declaração das partes na inicial de sua necessidade (art. 4º), ta… Ver mais

Processo nº 1009674-21.2025.8.26.0224

ID: 279670771

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 2ª Vara Cível Classe: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANçA Nº Processo: 1009674-21.2025.8.26.0224

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

CLAUDIA HELENA LACERDA DE MATOS JOSE CLOVIS DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIELLE DANTAS NARCIZO SINGAKI (OAB/SP 286.084)

ADV: Danielle Dantas Narcizo Singaki (OAB 286084/SP) Processo 1009674-21.2025.8.26.0224 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Reqte: Claudia Helena Lacerda de Matos, Jose Clovis de Oliveira - Vistos. 1 - Fls. 58/60: Para apreciação da petição de conversão da presente demanda em A… Ver mais

Processo nº 1030626-21.2025.8.26.0224

ID: 324298333

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 11ª Vara Cível Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1030626-21.2025.8.26.0224

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

LUIZ FERNANDO FERREIRA COSTA SARA LETICIA DA SILVA TEIXEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EUNICE DA CONCEIÇÃO SILVA (OAB/SP 438.129)

Processo 1030626-21.2025.8.26.0224 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Sara Leticia da Silva Teixeira - - Luiz Fernando Ferreira Costa - Vistos. 1. Como se sabe, "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos quecomprovareminsuficiência de recursos" (art. 5º, LXXIV, da Const… Ver mais

Processo nº 1030626-21.2025.8.26.0224

ID: 334998836

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 11ª Vara Cível Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1030626-21.2025.8.26.0224

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

LUIZ FERNANDO FERREIRA COSTA SARA LETICIA DA SILVA TEIXEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EUNICE DA CONCEIÇÃO SILVA (OAB/SP 438.129)

Processo 1030626-21.2025.8.26.0224 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Sara Leticia da Silva Teixeira - - Luiz Fernando Ferreira Costa - Vistos. 1. Como se sabe, "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos quecomprovareminsuficiência de recursos" (art. 5º, LXXIV, da Const… Ver mais

Processo nº 1028104-21.2025.8.26.0224

ID: 307387839

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 5ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1028104-21.2025.8.26.0224

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

FORTPLAST COMERCIO DE PLASTICOS BORRACHAS E EPIS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CAIO FRANKLIN DE SOUSA MORAIS (OAB/SP 260.931)

Processo 1028104-21.2025.8.26.0224 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Fortplast Comercio de Plasticos Borrachas e Epis Ltda - Vistos. Cite(m)-se o(s) executado(s) para pagar a dívida, custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, fixados no patamar de dez por cento, … Ver mais

Processo nº 1026455-21.2025.8.26.0224

ID: 294891003

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 5ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1026455-21.2025.8.26.0224

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO CITY CLUB GUARULHOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DIOGENES DE OLIVEIRA FIORAVANTE (OAB/SP 189.518)

Processo 1026455-21.2025.8.26.0224 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio City Club Guarulhos - Vistos. Cite(m)-se o(s) executado(s) para pagar a dívida, custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, fixados no patamar de dez por cento, no prazo de… Ver mais

Processo nº 1025000-21.2025.8.26.0224

ID: 312683662

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 7ª Vara Cível Classe: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO Nº Processo: 1025000-21.2025.8.26.0224

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

RENATA MINILO DELL EUGENIO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNO FEIGELSON (OAB/RJ 164.272)

Processo 1025000-21.2025.8.26.0224 - Despejo por Falta de Pagamento - Despejo por Inadimplemento - Renata Minilo Dell Eugenio - 1. Verifica-se que a parte requerida encontra-se inadimplente em relação ao pagamento dos alugueres descritos na inicial. Somado a isso, houve a exoneração da garantia pre… Ver mais

Processo nº 1024021-59.2025.8.26.0224

ID: 323325086

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 5ª Vara de Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1024021-59.2025.8.26.0224

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

O. R. J.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARILIA PAOLUCCI HERCULINO (OAB/SP 240.441) DANIELLE DEON DE LIRA SIQUEIRA (OAB/SP 240.958)

Processo 1024021-59.2025.8.26.0224 (apensado ao processo 1023624-97.2025.8.26.0224) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - O.R.J. - I. A primeira ação distribuída foi aquela que é objeto do Processo nº 1023623-97.2025.8.26.0224, na qual OSMAR RIBEIRO JUNIOR requer a decretação do divórc… Ver mais

Processo nº 1033633-21.2025.8.26.0224

ID: 330666300

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 10ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1033633-21.2025.8.26.0224

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

BANCO PAN S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES (OAB/SP 278.281)

Processo 1033633-21.2025.8.26.0224 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO PAN S.A. - Vistos. Indefiro o pedido de segredo de justiça, na medida em que a regra é a publicidade dos atos judiciais, não havendo motivo, a princípio, para temer o desaparecimento do bem… Ver mais

Processo nº 1013069-10.2025.4.01.3600

ID: 310014691

Tribunal: TRF1 Órgão: 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMT Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1013069-10.2025.4.01.3600

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

CARLOS GUILHERME ARRUDA VALDEZ

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

RODRIGO BRANDAO CORREA (OAB/MT 16.113)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMT PROCESSO nº : 1013069-10.2025.4.01.3600 CLASSE : PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR : CARLOS GUILHERME ARRUDA VALDEZ e outros RÉU : UNIÃO FEDERAL e outros EMB… Ver mais

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