Resultados para "1021036-20.2025.8.26.0224" – Página 61 de 64

Intimação
Processo 1016768-20.2025.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Indenizações Regulares - Adean Mendes de Oliveira - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei n. 9.099/95. Fundamento e decido. Afasto a preliminar de suspensão do processo em razão da deci… Ver mais

Processo nº 1030736-20.2025.8.26.0224

ID: 320397111
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1030736-20.2025.8.26.0224 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. - Vistos. Trata-se de processo no formato digital, ou seja, sem autos físicos, ao qual as partes e seus advogados podem ter acesso por meio da internet, pelo site http:… Ver mais
Intimação
Processo 1032385-20.2025.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Andréia Aparecida de Paula Santos - - Joel de Oliveira Santos - Aprecio o pedido de tutela de urgência. 3. É caso de concessão parcial da tutela de urgência pretendida. De fato, analisando os documentos acostados aos auto… Ver mais

Processo nº 1032579-20.2025.8.26.0224

ID: 325999765
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1032579-20.2025.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Fanem Ltda - Vistos. 1. De ofício, altero o valor da causa para R$ 18.640,00, pois é a soma do valor exigido pela ré e que se pretende afastar (fls. 5) e do valor pleiteado de indenização por danos morai… Ver mais

Processo nº 1030736-20.2025.8.26.0224

ID: 331645022
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1030736-20.2025.8.26.0224 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. - Vistos. Trata-se de processo no formato digital, ou seja, sem autos físicos, ao qual as partes e seus advogados podem ter acesso por meio da internet, pelo site http:… Ver mais
Processo 0013273-13.2025.8.26.0053 (processo principal 1021036-82.2024.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Benefícios em Espécie - Hilario Francisco da Silva - Vistos. 1) Homologação dos cálculos: Com a concordância da parte contrária (fls. 60), homologo os cálculos apre… Ver mais
Intimação
Processo 1019193-20.2025.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Arthur Paulo Tonet - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado pelo autor, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para o fim de: I) RECONHECER o dir… Ver mais

Processo nº 1022394-20.2025.8.26.0224

ID: 295757226
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1022394-20.2025.8.26.0224 - Mandado de Segurança Cível - Concessão / Permissão / Autorização - Jaqueline Aparecida do Nascimento - Vistos. 1 - Recebo a petição de fls. 91/93 como emenda à inicial. Anote-se. 2 - JAQUELINE APARECIDA DO NASCIMENTO impetrou mandado de segurança preventivo cont… Ver mais

Processo nº 1030251-20.2025.8.26.0224

ID: 323324158
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1030251-20.2025.8.26.0224 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.C.S. - Vistos. Defiro os benefícios da Justiça Gratuita à parte requerente. Indefiro o pedido de antecipação dos efeitos da tutela para fixação da guarda provisória, pois o autor não demonstrou qualquer perigo de dano ou risco… Ver mais

Processo nº 1010657-20.2025.8.26.0224

ID: 278785821
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Joaquim Cardoso Machado (OAB 461675/SP) Processo 1010657-20.2025.8.26.0224 - Usucapião - Reqte: Marcia Germano de Camargo - Vistos. 1. Trata-se de ação na qual a autora requer lhe seja declarado o dominio do imóvel identificado pela inscrição Municipal nº 084.10.36.0417.00.000.2, e objeto da m… Ver mais
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