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Resultados para "1021569-76.2025.8.26.0224" – Página 61 de 66

Processo nº 1025546-76.2025.8.26.0224

ID: 292988622
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1025546-76.2025.8.26.0224 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - B.M.B. - Vistos. Concedo à parte autora os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Ante os elementos constantes dos autos, arbitro os alimentos provisórios no importe de 25% (vinte e cinco por cento) dos rendime… Ver mais
Intimação
Processo 1008571-76.2025.8.26.0224 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Vaga em creche - N.L.S. - Ante as informações da Municipalidade dando conta do cumprimento da obrigação devida, homologo o reconhecimento jurídico do pedido e julgo extinto o processo, nos termos do artigo 487, III, alín… Ver mais
Intimação
Processo 1025158-76.2025.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Base de Cálculo - Roberto Fernandes - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei n. 9.099/95. Fundamento e decido. O autor é Investigador de Polícia e pretende que a verba "Bonificação por R… Ver mais

Processo nº 1026225-76.2025.8.26.0224

ID: 325169828
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1026225-76.2025.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Tainá Fidelis de Andrade - Vistos. Trata-se de processo no formato digital, ou seja, sem autos físicos, ao qual as partes e seus advogados podem ter acesso por meio da internet, pelo site http://www.tjsp.ju… Ver mais

Processo nº 1029911-76.2025.8.26.0224

ID: 325708754
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1029911-76.2025.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Ivanilda Sousa dos Santos - Vistos. Indefiro o benefício da gratuidade da justiça, uma vez que não vislumbro a presença dos requisitos autorizadores. A declaração de pobreza, emitida nos termos do art. 99, … Ver mais

Processo nº 1031075-76.2025.8.26.0224

ID: 325984091
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1031075-76.2025.8.26.0224 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Residencial Golden Plaza, - Vistos. 1. Cite-se a parte executada para pagar a dívida, incluindo as custas e despesas processuais, além dos honorários advocatícios ora fixados em 10% sobre o valor do débi… Ver mais

Processo nº 1031075-76.2025.8.26.0224

ID: 331668748
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1031075-76.2025.8.26.0224 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Residencial Golden Plaza, - Vistos. 1. Cite-se a parte executada para pagar a dívida, incluindo as custas e despesas processuais, além dos honorários advocatícios ora fixados em 10% sobre o valor do débi… Ver mais
Intimação
Processo 1000326-76.2025.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Beatriz Nogueira Cardoso - VISTOS. Dispensado o relatório por força do artigo 38, da Lei nº. 9.099/95. Fundamento e decido. Para a análise do pedido de concessão dos benefícios da justiça grat… Ver mais
Processo 1021569-17.2019.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Sonia Maria Pontelli Tamoyo - Vistos. Com a concordância expressa da Fazenda Pública do Estado de São P… Ver mais
Processo 1021569-17.2019.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Sonia Maria Pontelli Tamoyo - Vistos. Com a concordância expressa da Fazenda Pública do Estado de São P… Ver mais
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