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Resultados para "1036236-66.2023.8.26.0053" – Página 61 de 67

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1080856-66.2023.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Município de São Paulo - Recorrente: Instituto de Previdência do Município de São Paulo - Iprem - Recorrido: Simone Celeste Leao - Magistrado(a) Antonio Carlos de Figueiredo N… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE VÁRZEA GRANDE DESPACHO Processo: 1000201-93.2017.8.11.0002. AUTOR(A): EJS COMERCIO DE VEICULOS LTDA - ME, RADAR SOLUCOES EMPRESARIAIS LTDA - ME, IVETE MANDACARI SILVA & CIA LTDA - ME, IMS OCULOS E ACESSORIOS LTDA - ME ADMINISTRADOR(A) JUDICIAL… Ver mais
Processo 1049719-66.2023.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Contribuição sobre a folha de salários - Viceza Zanelato - Vistos. Rejeito os embargos de declaração. A decisão não inova, uma vez que a compensação é pagamento administrativo, e não judicial. Note-se, como j… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1051950-66.2023.8.26.0053/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Irmandade de Santa Casa de Misericórdia de … Ver mais
Intimação
Processo 1048361-66.2023.8.26.0053/02 - Requisição de Pequeno Valor - Correção Monetária - Paola Signori Dantas Prado - Vistos. Fls. retro: Ciência ao exequente do pagamento do ORPV. 1. Para o levantamento dos valores, e nos casos em que a executada não juntou ou somente juntou o link de acesso ao … Ver mais
Processo 1016448-66.2023.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Maria Maurano Castells - Ante o exposto, julgo PROCEDENTE o pedido formulado, extinguindo o feito com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civ… Ver mais
Intimação
Processo 0009782-66.2023.8.26.0053 (processo principal 1000054-57.2018.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Tratamento da Própria Saúde - Andrea Pereira de Almeida - Vistos. Razão assiste à exequente. Conforme já detalhado às fls.70, o Art. 10 do Decreto 61.782/2016 determina que a parte exequent… Ver mais
Processo 1073872-66.2023.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Daniele Maria Pires da Silva - Vistos. 1. Em tendo a Fazenda Pública sido intimada e concordado expressamente com a conta da parte autora, homologo os cálculos apresentados, tornan… Ver mais
Processo 1073872-66.2023.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Daniele Maria Pires da Silva - Vistos. 1. Em tendo a Fazenda Pública sido intimada e concordado expressamente com a conta da parte autora, homologo os cálculos apresentados, tornan… Ver mais
Processo 1058255-66.2023.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Conversão em Pecúnia - Beatriz Moura Sucupira Tarja - Vistos. 1. Em tendo a Fazenda Pública sido intimada e concordado expressamente com a conta da parte autora, homologo os cálculos apresentados, tornando-se… Ver mais
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