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Processo nº 1082132-35.2023.8.26.0053

ID: 301117067

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - Núcleo Especializado de Justiça 4.0 – DETRAN / TRÂNSITO Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1082132-35.2023.8.26.0053

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

AUGUSTO SALES DE OLIVEIRA JOSE SOARES DA ROCHA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VALDINEI DE PONTES (OAB/SP 447.952) MATHEUS DA SILVA PEDROSA (OAB/SP 456.156)

Processo 1082132-35.2023.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Jose Soares da Rocha - - Augusto Sales de Oliveira - Vistos. Noticiado o trânsito em julgado do V. Acórdão que NEGOU PROVIMENTO AO RECURSO, confirmando a sentença de… Ver mais

E. C. L. x E. De S. P. e outros

ID: 312816933

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 5º Grupo - 11ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1088825-35.2023.8.26.0053

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

E. C. L.

Polo Passivo:

E. DE S. P. S. P. P. S.

Despacho

Advogados:

LIGIA PEREIRA BRAGA VIEIRA (OAB/SP 143.578) LIGIA PEREIRA BRAGA VIEIRA (OAB/SP 143.578) KLEBER SANTORO AMANCIO (OAB/SP 327.428)

DESPACHO Nº 1088825-35.2023.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: E. C. L. - Apelado: S. P. P. - S. (E outros(as)) - Apelado: E. de S. P. - T… Ver mais

Processo nº 0018039-12.2025.8.26.0053

ID: 313147936

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 2ª Vara de Acidentes do Trabalho Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0018039-12.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

GREGORY DE OLIVEIRA MORATO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CAIQUE VINICIUS CASTRO SOUZA (OAB/SP 403.110)

Processo 0018039-12.2025.8.26.0053 (processo principal 1040713-35.2023.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Benefícios em Espécie - Gregory de Oliveira Morato - Vistos. 1) Ante a instauração deste incidente de Cumprimento de Sentença, proceda-se à baixa dos autos principa… Ver mais

Processo nº 0018039-12.2025.8.26.0053

ID: 313147941

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 2ª Vara de Acidentes do Trabalho Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0018039-12.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

GREGORY DE OLIVEIRA MORATO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CAIQUE VINICIUS CASTRO SOUZA (OAB/SP 403.110)

Processo 0018039-12.2025.8.26.0053 (processo principal 1040713-35.2023.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Benefícios em Espécie - Gregory de Oliveira Morato - Vistos. 1) Ante a instauração deste incidente de Cumprimento de Sentença, proceda-se à baixa dos autos principa… Ver mais

Processo nº 0018039-12.2025.8.26.0053

ID: 313150516

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 2ª Vara de Acidentes do Trabalho Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0018039-12.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

GREGORY DE OLIVEIRA MORATO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CAIQUE VINICIUS CASTRO SOUZA (OAB/SP 403.110)

Processo 0018039-12.2025.8.26.0053 (processo principal 1040713-35.2023.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Benefícios em Espécie - Gregory de Oliveira Morato - Vistos. 1) Ante a instauração deste incidente de Cumprimento de Sentença, proceda-se à baixa dos autos principa… Ver mais

Processo nº 0005626-35.2023.8.26.0053

ID: 324275291

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 5ª Vara de Fazenda Pública Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 0005626-35.2023.8.26.0053

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

DIRCE NATALINA DE LIMA DANTAS FABIO LUIS DE LIMA DANTAS LUIZ GONZAGA VARANI DANTAS MORIá CAPITAL CONSULTORIA LTDA SILVIA MARIA DE LIMA DANTAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCELO GATTI REIS LOBO (OAB/SP 111.891) CARLOS PAES LEME PIRES CORREA (OAB/SP 501.962)

Processo 0005626-35.2023.8.26.0053/03 - Precatório - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - Luiz Gonzaga Varani Dantas - Fabio Luis de Lima Dantas - - Dirce Natalina de Lima Dantas - - Silvia Maria de Lima Dantas - Moriá Capital Consultoria Ltda e outro - VISTOS. I - Ante a apresentaçã… Ver mais

Processo nº 0019914-17.2025.8.26.0053

ID: 330099178

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 2ª Vara de Acidentes do Trabalho Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0019914-17.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

JOSNEY VICENTE LEITE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUILHERME AUGUSTO CASSIANO CORNETTI (OAB/SP 175.788)

Processo 0019914-17.2025.8.26.0053 (processo principal 1052741-35.2023.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Benefícios em Espécie - Josney Vicente Leite - Vistos. 1) Ante a instauração deste incidente de Cumprimento de Sentença, proceda-se à baixa dos autos principais, no… Ver mais

Processo nº 0017536-88.2025.8.26.0053

ID: 331276438

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 1ª Vara de Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0017536-88.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

ANA MARIA GARCIA FRANCISCO CILENE DOS SANTOS MAMEDE IRACEMA DIAS GARCIA FRANCISCO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FÁTIMA CRISTINA RANÇÃO (OAB/SP 156.381)

Processo 0017536-88.2025.8.26.0053 (processo principal 1058173-35.2023.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Pagamento - Cilene dos Santos Mamede - - Iracema Dias Garcia Francisco - - Ana Maria Garcia Francisco - Vistos. 1. Nos termos das alterações da Lei 11.608/2003 e do Comunicado Conjunton°… Ver mais

Processo nº 0015627-11.2025.8.26.0053

ID: 333932199

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 15ª Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0015627-11.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

MOLINS DO BRASIL MáQUINAS AUTOMáTICAS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSÉ HENRIQUE DONISETE GARCIA DE CAMPOS (OAB/SP 155.640)

Processo 0015627-11.2025.8.26.0053 (processo principal 1038870-35.2023.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Repetição de indébito - Molins do Brasil Máquinas Automáticas Ltda - Vistos. Ante a ausência de impugnação, homologo as contas apresentadas pela parte exequente às fls. 76. A forma de cadas… Ver mais

Processo nº 0022504-35.2023.8.26.0053

ID: 335137721

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 2ª Vara de Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0022504-35.2023.8.26.0053

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

ADAILTON BARBOSA DE SOUZA ELIAS PEDROSO DE LIMA JEAN MARCELO CAPPELARI JOãO RAFAEL DA SILVA NETO JOSé ANTENOR GIROTTO MARQUES LUIZ HENRIQUE MARTINHãO BROINIZZI RAMIRO OLIVEIRA RICARDO FABIANO DE CARVALHO RODRIGO DE MELO BATISTA VALDECI APARECIDO BARBOSA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL JONATAN MARCATTO (OAB/SP 141.237) CLELIA CONSUELO BASTIDAS DE PRINCE (OAB/SP 163.569)

Processo 0022504-35.2023.8.26.0053 (processo principal 0042968-66.2012.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Valdeci Aparecido Barbosa - - Adailton Barbosa de Souza - - Elias Pedroso de Lima - - Jean Marcelo Cappelari - - João Rafae… Ver mais

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