Resultados para "1036655-18.2025.8.26.0053" – Página 61 de 125

Intimação
Processo 0014178-18.2025.8.26.0053 (processo principal 1054754-46.2019.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Multas e demais Sanções - ELEKTRO REDES S.A. - Vistos. À vista da satisfação integral do débito, anunciada na fl. 18, JULGO EXTINTA a execução, com fundamento no artigo 924, inciso II do Có… Ver mais
Intimação
Processo 1053436-18.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Servidores Inativos - Rosa Maria Faria de Oliveira - Vistos. Não defiro a gratuidade, pois a autora aufere cerca de R$ 17 mil reais líquidos de rendimento. Faculto, no prazo de 15 dias, a contraprova, em homenagem ao comando legal. A l… Ver mais
Processo 1022978-18.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Marcia Akiko Gushiken - - Margarida Maria Pereira Soares - - Nelson Lopes de Oliveira Ferreira Junior - - Sara Correa Fattori - - Tânia Regina Mathias - Vistos. 1. À réplica, no p… Ver mais
Processo 1051205-18.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - José Bonifácio de Almeida Flores Neto - Vistos. O(A) requerente alega que sofreu acidente "in itinere". Para melhor elucidar os fatos, intime-se o(a) autor(a) para esclarecer: a) Se o acidente ocorreu duran… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 10/06/2025 2175393-31.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 11ª Câmara de Direito Público; MÁRCIO KAMMER DE LIMA; Foro Fazenda P… Ver mais
Processo 0011209-30.2025.8.26.0053 (processo principal 1000668-18.2025.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Doença Acidentário - Dallana Karina da Silva - Vistos. Ciência ao(à) autor(a) da informação prestada pelo INSS. Para otimização de procedimentos e avaliado … Ver mais
Processo 0017670-18.2025.8.26.0053 (processo principal 1064934-53.2021.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Incapacidade Laborativa Parcial - Patricia Amaral da Silva - Vistos. O benefício foi implantado (p. 408/410 dos autos principais). Para otimização de procedimentos … Ver mais
Processo 1044803-18.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - André Bezerra de Oliveira - Vistos. Nos termos do art. 26, § 1º, do Código de Ética e Disciplina da OAB, é indispensável a ciência prévia do cliente acerca do substabe… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 22/05/2025 2153896-58.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 6ª Câmara de Direito Público; JOEL BIRELLO MANDELLI; Foro Fazenda Pú… Ver mais
Intimação
Processo 0018155-18.2025.8.26.0053 (processo principal 1052001-43.2024.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Anulação - Victor Fonseca Estevis - Vistos. Intime-se a executada para cumprimento da obrigação de fazer e sua comprovação nos autos, no prazo de 30(trinta) dias. Feito isso, diga a parte e… Ver mais
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