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Processo nº 1044721-55.2023.8.26.0053

ID: 323318078

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1044721-55.2023.8.26.0053

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

ARMANDO CORUNHA MARTINS JAIR CARRIEL MACHADO LOURDES DE FATIMA CAçADOR BERNARDES DA SILVA LUCELENA RIBEIRO ALMEIDA JUSTINO VILMA GOMES DE SOUSA SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MESSIAS TADEU DE OLIVEIRA BENTO FALLEIROS (OAB/SP 250.793)

Processo 1044721-55.2023.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Jair Carriel Machado - - Armando Corunha Martins - - Lourdes de Fatima Caçador Bernardes da Silva - - Lucelena Ribeiro Almeida Justino - - Vilma Gomes de Sousa Santos … Ver mais

Processo nº 1044721-55.2023.8.26.0053

ID: 323258015

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1044721-55.2023.8.26.0053

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

ARMANDO CORUNHA MARTINS JAIR CARRIEL MACHADO LOURDES DE FATIMA CAçADOR BERNARDES DA SILVA LUCELENA RIBEIRO ALMEIDA JUSTINO VILMA GOMES DE SOUSA SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MESSIAS TADEU DE OLIVEIRA BENTO FALLEIROS (OAB/SP 250.793)

Processo 1044721-55.2023.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Jair Carriel Machado - - Armando Corunha Martins - - Lourdes de Fatima Caçador Bernardes da Silva - - Lucelena Ribeiro Almeida Justino - - Vilma Gomes de Sousa Santos … Ver mais

Processo nº 1085073-55.2023.8.26.0053

ID: 325709163

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 6ª Vara de Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1085073-55.2023.8.26.0053

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIO NISHICAWA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

HEBER EDUARDO DA SILVA (OAB/SP 137.890)

Processo 1085073-55.2023.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de medicamentos - Antonio Nishicawa - Vistos. A súmula vinculante 61 dispõe que: "A concessão judicial de medicamento registrado na ANVISA, mas não incorporado às listas de dispensação do Sistema Único de Saúde, deve obser… Ver mais

Processo nº 1000392-55.2023.8.26.0053

ID: 308799907

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 13ª Vara de Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000392-55.2023.8.26.0053

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

CLARA LEME SIQUEIRA BUENO FELICIDADE RUTE DOS SANTOS IVONETE NOVAIS DANTAS DA SILVA JOSé CARLOS JUVêNCIO LUZIA APARECIDA MONTEIRO MAEMURA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIZ ALBERTO LEITE GOMES (OAB/SP 359.121)

Processo 1000392-55.2023.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Gratificações de Atividade - Clara Leme Siqueira Bueno - - Felicidade Rute dos Santos - - Ivonete Novais Dantas da Silva - - José Carlos Juvêncio - - Luzia Aparecida Monteiro Maemura - Vistos. I. Ciência à exequente do cumprimento… Ver mais

Processo nº 0022632-55.2023.8.26.0053

ID: 324243952

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 10ª Vara de Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0022632-55.2023.8.26.0053

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ASSOCIAçãO BRASILEIRA DA INDúSTRIA GRáFICA - ABIGRAF NACIONAL ASSOCIAçãO BRASILEIRA DA INDúSTRIA GRáFICA - ABIGRAF REGIONAL DO ESTADO DE SãO PAULO SINDICATO DAS INDUSTRIAS GRáFICAS NO ESTADO DE SãO PAULO - SINDIGRAF

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PRISCILA CORREGIO QUARESMA (OAB/SP 155.942) MARCELA MANGIERI MARCOS GARCIA (OAB/SP 292.928)

Processo 0022632-55.2023.8.26.0053 (processo principal 1034177-81.2018.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Suspensão da Exigibilidade - Sindicato das Industrias Gráficas no Estado de São Paulo - Sindigraf - - Associação Brasileira da Indústria Gráfica - Abigraf Regional… Ver mais

Processo nº 1077895-55.2023.8.26.0053

ID: 300032348

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 13ª Vara de Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1077895-55.2023.8.26.0053

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

ILíRIA MARIA DINIZ JOACIR CARVALHO LEITE OSMAR FRANCISCO DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RICHARDSON AUGUSTO GARCIA (OAB/SP 181.057) DEBORA CRISTINA DE FATIMA G RIBEIRO (OAB/SP 105.648)

Processo 1077895-55.2023.8.26.0053 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Ilíria Maria Diniz - - Osmar Francisco da Silva - - Joacir Carvalho Leite - Vistos. I. Conforme o Termo de Audiência de fls. 9.327-9.329 e as decisões de fls. 10.694-10.696, 11.339-11.341 e… Ver mais

Processo nº 0049769-95.2012.8.26.0053

ID: 315507295

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 10ª Vara de Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0049769-95.2012.8.26.0053

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

ACYR MATOS DA SILVA ALEXANDRE MARIO AZEVEDO ANA MARIA CORREA RODRIGUES ANA MARIA DE OLIVEIRA MALARA CHARLES MAURICIO LOPEZ CIBELE CHIZZOLINI CLAUDIA MARIA GALIZONI EDITH BRAGA EDNA DA CONCEIçãO DIAS ELIANE CHAGAS ELISA TOSCANO DE ALMEIDA GARAVELLO HELOISA HELENA BAPTISTELLA CASAGRANDE HUMBERTO DOS SANTOS GODINHO MARGARIDA ALVES DE SOUZA MARIA ALZIRA SEVERINO DE OLIVEIRA MARIA DE LOURDES COSTA MARIA DO SOCORRO NOGUEIRA DE MENEZES BRITO MARIA FERNANDA MENDES MARIA SOCORRO TIMBO MENDES MARIO AUGUSTO BERTãO FERNANDES MIRIAM MIWA TAKAHASHI PAULO MARGARIDA SCIALIS ROSANA DE OLIVEIRA BUSCARINI RUTH PINEDA BOTELHO SONIA APARECIDA PADOVEZ TâNIA LOPES DA SILVA TEREZA GERMANO FIGUEIREDO VALTéCIO ALENCAR DE SOUZA VILMA PETRONILHO DA SILVA WANDERLEI APARECIDO PINTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WILSON LUIS DE SOUSA FOZ (OAB/SP 19.449) MARIA APARECIDA DIAS PEREIRA NARBUTIS (OAB/SP 77.001) KAREN CRISTINA GARCIA (OAB/SP 198.219) JULIO DA CONCEIÇÃO DE CARVALHO (OAB/SP 209.136)

Processo 0010798-55.2023.8.26.0053 (processo principal 0049769-95.2012.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Gratificações de Atividade - Miriam Miwa Takahashi - - Maria Alzira Severino de Oliveira - - Maria de Lourdes Costa - - Maria do Socorro Nogueira de Menezes Brito - - Maria Fernanda Men… Ver mais

Processo nº 0037764-55.2023.8.26.0053

ID: 278871804

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0037764-55.2023.8.26.0053

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ADILSON DOS SANTOS PINTO BENEDITO MARQUES SENE CARLOS ALBERTO XAVIER DENILSON BRUNHERA FERNANDO MEDEIROS GERALDO CEZAR DOS SANTOS GILBERTO FRANCO SACILOTTI ISRAEL ROCHA DE SOUZA JOAO BOSCO DE CARVALHO JOãO BOSCO RODRIGUES JORGE CHAVES DE BARROS JOSé AUGUSTO MEIRELES JOSé EDEZIO CARIOCA JOSUé ELOI MOREIRA KATIA CRISTINA DO AMARAL RAMOS KLEUBER ANTONIO DE CARVALHO MOTTA LUCIANO ERALDO ANTUNES DE OLIVEIRA LUZIMAR MENDES FERREIRA MANOEL DE SOUZA MOURA MAURILIO OLIVEIRA DA SILVA MAURO CORREA DA SILVA NELSON GALVãO ULTRAMARI PAULO ALVARENGA MACIEL PEDRO CARLOS DOS SANTOS PEDRO GIANCOLA RIVALDO DUARTE DOS SANTOS VALDEMAR JOSé FAULIN

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCELO LEPOLI GALVÃO SILVA (OAB/SP 216.301) MARCELO LEPOLI GALVÃO SILVA (OAB/SP 216.301)

ADV: Marcelo Lepoli Galvão Silva (OAB 216301/SP), MARCELO LEPOLI GALVÃO SILVA (OAB 216301/SP), MARCELO LEPOLI GALVÃO SILVA (OAB 216301/SP), MARCELO LEPOLI GALVÃO SILVA (OAB 216301/SP), MARCELO LEPOLI GALVÃO SILVA (OAB 216301/SP) Processo 0037764-55.2023.8.26.0053 - Cumprimento de sentença - Exeqte:… Ver mais

Processo nº 0037764-55.2023.8.26.0053

ID: 278811766

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0037764-55.2023.8.26.0053

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ADILSON DOS SANTOS PINTO BENEDITO MARQUES SENE CARLOS ALBERTO XAVIER DENILSON BRUNHERA FERNANDO MEDEIROS GERALDO CEZAR DOS SANTOS GILBERTO FRANCO SACILOTTI ISRAEL ROCHA DE SOUZA JOAO BOSCO DE CARVALHO JOãO BOSCO RODRIGUES JORGE CHAVES DE BARROS JOSé AUGUSTO MEIRELES JOSé EDEZIO CARIOCA JOSUé ELOI MOREIRA KATIA CRISTINA DO AMARAL RAMOS KLEUBER ANTONIO DE CARVALHO MOTTA LUCIANO ERALDO ANTUNES DE OLIVEIRA LUZIMAR MENDES FERREIRA MANOEL DE SOUZA MOURA MAURILIO OLIVEIRA DA SILVA MAURO CORREA DA SILVA NELSON GALVãO ULTRAMARI PAULO ALVARENGA MACIEL PEDRO CARLOS DOS SANTOS PEDRO GIANCOLA RIVALDO DUARTE DOS SANTOS VALDEMAR JOSé FAULIN

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCELO LEPOLI GALVÃO SILVA (OAB/SP 216.301) MARCELO LEPOLI GALVÃO SILVA (OAB/SP 216.301)

ADV: Marcelo Lepoli Galvão Silva (OAB 216301/SP), MARCELO LEPOLI GALVÃO SILVA (OAB 216301/SP), MARCELO LEPOLI GALVÃO SILVA (OAB 216301/SP), MARCELO LEPOLI GALVÃO SILVA (OAB 216301/SP), MARCELO LEPOLI GALVÃO SILVA (OAB 216301/SP) Processo 0037764-55.2023.8.26.0053 - Cumprimento de sentença - Exeqte:… Ver mais

Silvia Helena Furtado Martins x Fazenda Do Estado De São Paulo

ID: 303680671

Tribunal: TJSP Órgão: DEPRE - DEPRE - DIRETORIA DE EXECUÇÕES DE PRECATÓRIOS E CÁLCULOS Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 0148314-03.2024.8.26.0500

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

SILVIA HELENA FURTADO MARTINS

Polo Passivo:

FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO

Intimação

Advogados:

WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB/SP 125.142) JOAO BOSCO PINTO DE FARIA (OAB/SP 99.056) FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB/SP 136.973)

Processo 0148314-03.2024.8.26.0500 - Precatório - Teto Salarial - Silvia Helena Furtado Martins - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 1086916-55.2023.8.26.0053/0001 12ª Vara de Fazenda Pública Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Em cumprimento à requisição expedida pelo Juíz… Ver mais

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