Resultados para "1036984-23.2024.8.26.0002" – Página 61 de 74

Processo 1501711-23.2024.8.26.0002 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Leve - K.G.S.P. - Defiro os benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se. Em que pese as alegações preliminares da Defesa, estão presentes os pressupostos processuais, condições de procedibilidade e demais condições para exercício… Ver mais
Intimação
Processo 0002770-23.2024.8.26.0002 (processo principal 1028427-81.2023.8.26.0002) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Espécies de Contratos - Tp Franchising Ltda. - Vistos. Preliminarmente, nos termos dos Provimentos CSM nº 1864/2011 e CSM nº 2.684/2023, deve o exequente reco… Ver mais

Processo nº 1112256-23.2024.8.26.0002

ID: 297060844
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1112256-23.2024.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Rita de Cassia Lago dos Santos - Vistos. Fls. 176/181: A parte autora requereu a extinção do processo após sua intimação para pagamento das custas iniciais. Deixo de homologar a desistência manifestada, porque o cas… Ver mais
Processo 1032813-23.2024.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Gabriela de Oliveira Domiciano Santos - Irep Sociedade de Ensino Superior, Médio e Fundamental Ltda. - Vistos. Cumpra-se o V.Acórdão. Providencie a parte credora o cumprimento da sentença nos termos do ar… Ver mais
Processo 1108861-23.2024.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Cédula de Crédito Bancário - Mayara Aparecida Andrade Machado - AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, com resolução do mérito, JULGO IM… Ver mais
Processo 1019912-23.2024.8.26.0002 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Francini Moraes Nunes - Marilena Cappio Guaraldo - Ante o exposto, nos termos do artigo 487, I, do CPC, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE a pretensão autoral para DECLARAR a resolução do contrat… Ver mais
Processo 1106048-23.2024.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Previdência privada - Carlos Alberto Rodrigues Coutinho - Banco Santander S/A - Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido deduzido na inicial e extinto o feito com resolução do mérito, com fundamento no art. 487, inc. I, do Códi… Ver mais
Processo 0014296-50.2025.8.26.0002 (processo principal 1035529-23.2024.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Villemor Amaral Advogados - Itaú Seguros de Auto e Residência S.A. - Vistos. Diante da satisfação da obrigação, EXTINGO o processo com base no disposto no … Ver mais

Processo nº 0019696-45.2025.8.26.0002

ID: 315375002
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0019696-45.2025.8.26.0002 (processo principal 1110219-23.2024.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Estabelecimentos de Ensino - Instituto Magno de Educação - Vistos. 1. As medidas executivas serão adotadas exclusivamente nestes autos, devendo as partes direcionar suas petições ao present… Ver mais
ADV: Umberto Bara Bresolin (OAB 158160/SP), Ana Clara Venancio Pelisser (OAB 390091/SP), Tabata Azevedo Saran dos Santos (OAB 518309/SP) Processo 1111674-23.2024.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Reqte: William Saran dos Santos - Reqdo: Cyrela Magiklz Campinas 01 Empreendimetnos Imobiliários L… Ver mais
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