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Resultados para "5000867-09.2022.4.03.6339" – Página 61 de 75

Processo nº 5000867-98.2025.4.03.6340

ID: 312563800
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
PODER JUDICIÁRIO 1ª Vara Gabinete JEF de Guaratinguetá Avenida João Pessoa, 58, Pedregulho, Guaratinguetá - SP - CEP: 12515-010 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5000867-98.2025.4.03.6340 AUTOR: SANDRO HENRIQUE DOS SANTOS ADVOGADO do(a) AUTOR: TA… Ver mais

Processo nº 5000867-72.2023.8.24.0028

ID: 281722409
Data de Disponibilização: 28/05/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000867-72.2023.8.24.0028/SC EXEQUENTE : ANTONIO CARLOS NEVES DE SOUZA ADVOGADO(A) : ANTONIO CARLOS NEVES DE SOUZA (OAB SC035643) DESPACHO/DECISÃO Em que pese o ofício e o mandado de intimação expedidos nos eventos 69 e 71, infere-se da petição inicial que o presente cum… Ver mais
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5000867-10.2011.8.24.0023/SC EXEQUENTE : ADELCIO MEURER ADVOGADO(A) : NEUSI DE QUADROS GRUDTNER (OAB SC043012) EXEQUENTE : APARECIDO CORREA ADVOGADO(A) : NEUSI DE QUADROS GRUDTNER (OAB SC043012) EXEQUENTE : ANDRE LUIZ PACHECO ADVOGADO(A) : NEUSI … Ver mais

Processo nº 5000867-17.2025.8.24.0541

ID: 277593981
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Comunicado de Mandado de Prisão Nº 5000867-17.2025.8.24.0541/SC ACUSADO : ROSANE DE ALMEIDA ADVOGADO(A) : ANTONIO MARCELO MARQUES (OAB SC050567) DESPACHO/DECISÃO Houve comunicação, oriunda da Vara Criminal da Comarca de Porto União, de que a custodiada ROSANE DE LIMA apresentou-se voluntariamente … Ver mais

Processo nº 5000867-12.2021.8.21.0033

ID: 276698979
Data de Disponibilização: 22/05/2025
DESPACHO/DECISÃO
MONITÓRIA Nº 5000867-12.2021.8.21.0033/RS AUTOR : UNIVERSIDADE DO VALE DO RIO DOS SINOS - UNISINOS DESPACHO/DECISÃO Vistos. Da análise dos autos, verifico ausência de citação da ré nos termos do art. 331, § 1°, do CPC, após diversas tentativas frustradas. No entanto, remeta-se o processo ao Tribun… Ver mais

Processo nº 5000867-13.2013.8.24.0064

ID: 276629142
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000867-13.2013.8.24.0064/SC EXEQUENTE : DIVINO AGROPECUARIA LTDA ADVOGADO(A) : LEANDRO GUERRERO GUIMARÃES (OAB SC018924) ADVOGADO(A) : CAIO RENATO SOUZA DE OLIVEIRA (OAB SC031143) ADVOGADO(A) : RAQUEL DE AMORIM ULRICH (OAB SC029344) ATO ORDINATÓRIO CERTIFICO,  para os d… Ver mais

Processo nº 5000867-88.2025.4.03.6311

ID: 325593787
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5000867-88.2025.4.03.6311 / 1ª Vara Gabinete JEF de Santos AUTOR: SOLANGE MOREIRA RAMOS Advogado do(a) AUTOR: THAIS MARQUES SIQUEIRA - SP389371 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECI… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA Nº 5000867-45.2025.8.21.0106/RS EXEQUENTE : VIGNATTI AGRONEGOCIOS EIRELI ADVOGADO(A) : NILSON RIGONI (OAB SC005908) ADVOGADO(A) : PIETRO RIGONI (OAB SC056631) ADVOGADO(A) : NILTON CÉSAR RIGONI (OAB SC014059) DESPACHO/DECISÃO 1) Intime-se a parte executada para cu… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5000867-93.2025.8.21.0090/RS REQUERENTE : DALCI ROSSINI ADVOGADO(A) : LUCAS DANIEL BORDIN (OAB RS093958) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Embora a decisão de bloqueio de valores para tratamento se revele medida extrema, há que se considerar que o bem … Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5000867-78.2018.8.21.0045/RS REQUERENTE : CLAIR DOS SANTOS SANTOS ADVOGADO(A) : Rafael Baroni de Barros (OAB RS054398) ADVOGADO(A) : PAULO RENATO DE MORAIS SILVA (OAB RS105471) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Inicialmente, indefiro o pedido de revisã… Ver mais
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