Resultados para "5000869-57.2025.8.13.0261" – Página 61 de 66

Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000869-29.2025.4.02.5101/RJ AUTOR : JARBAS JUVENCIO OTONI FILHO ADVOGADO(A) : Nilcinei de Oliveira Gomes Moreira (OAB RJ197515) SENTENÇA Portanto, julgo improcedente o pedido eis que tais verbas não têm natureza indenizatória, e sim remuneratória, sujeit… Ver mais
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000869-63.2024.4.02.5004/ES AUTOR : REBECA GOMES DE OLIVEIRA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A) : TATIANA SAMPAIO CARDOSO (OAB ES012297) REPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR : JAQUELINE LIMA GOMES OLIVEIRA (Pais) ADVOGADO(A) : TATIANA SAMPAIO CARDOS… Ver mais

Processo nº 5000869-32.2025.4.02.5003

ID: 276157558
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5000869-32.2025.4.02.5003/ES AUTOR : ERICK AUGUSTO DA SILVA ADVOGADO(A) : MARIA CAROLINI SIMADON (OAB ES028590) ATO ORDINATÓRIO Por ordem, intimo as partes para ciência da perícia designada nos autos. A data, horário e local de realização da perícia, devem ser consultados no … Ver mais

Processo nº 5000869-71.2022.4.02.5121

ID: 276135662
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5000869-71.2022.4.02.5121/RJ REQUERENTE : MARCO ANTONIO MAXIMO DA CRUZ ADVOGADO(A) : ANA CRISTINA PENAFORTE DE SOUZA (OAB RJ160787) ATO ORDINATÓRIO Segue, abaixo, transcrição parcial do despacho proferido no evento retro: "[...] Com a comprov… Ver mais

Processo nº 5000869-23.2025.4.02.5103

ID: 273050323
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000869-23.2025.4.02.5103/RJ AUTOR : JOSE GUIDO PESSANHA JUNIOR ADVOGADO(A) : PAULO FERNANDO SOARES JUNIOR (OAB RJ136506) ADVOGADO(A) : LETICIA AZEVEDO SOARES (OAB RJ233548) ATO ORDINATÓRIO "IX – Em seguida, dê-se vista às partes, no prazo comum de 05 (cin… Ver mais

Processo nº 5000869-69.2025.4.02.5120

ID: 273029181
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5000869-69.2025.4.02.5120/RJ REQUERENTE : KATIA NANCI TEIXEIRA BASTOS ADVOGADO(A) : ANA CRISTINA GONÇALVES ADERALDO (OAB RJ078884) ATO ORDINATÓRIO Faço vista à parte autora acerca da remessa da requisição de pagamento RPV ao TRF2. Deverá a pa… Ver mais

Processo nº 5000869-69.2025.4.02.5120

ID: 272754204
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5000869-69.2025.4.02.5120/RJ RELATOR : PRISCILLA MENDONÇA WAGNER REQUERENTE : KATIA NANCI TEIXEIRA BASTOS ADVOGADO(A) : ANA CRISTINA GONÇALVES ADERALDO (OAB RJ078884) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seg… Ver mais

Processo nº 5000869-90.2025.4.02.5113

ID: 277922639
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5000869-90.2025.4.02.5113/RJ AUTOR : JOSE MAURO DE MOURA ADVOGADO(A) : CASSIA BOEIRA PETERS LAURITZEN (OAB SC036227) DESPACHO/DECISÃO VISTOS EM INSPEÇÃO - 19 a 23 de maio de 2025 Defiro o pedido de Justiça Gratuita. Não foi formulado pedido de tutela antecipada. O autor reque… Ver mais

Processo nº 5000869-96.2020.4.02.5006

ID: 278371679
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5000869-96.2020.4.02.5006/ES RELATOR : CAIO SOUTO ARAÚJO EXEQUENTE : OZILIO CLOVES SANTOS ADVOGADO(A) : EDWAR BARBOSA FELIX (OAB ES009056) ADVOGADO(A) : LUIS FILIPE MARQUES PORTO SA PINTO (OAB ES010569) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no siste… Ver mais
7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - Aditamento do dia 04 de junho de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com baseno Artigo 149-A do Regimento Int… Ver mais