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Processo nº 5000869-09.2025.8.24.0081

ID: 293990887

Tribunal: TJSC Órgão: 2ª Vara da Comarca de Xaxim Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5000869-09.2025.8.24.0081

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

TERESINHA MARIA MAGRIN DALMEDICO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

SINARA ZORNITTA DE BARROS

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Procedimento Comum Cível Nº 5000869-09.2025.8.24.0081/SC AUTOR : TERESINHA MARIA MAGRIN DALMEDICO ADVOGADO(A) : SINARA ZORNITTA DE BARROS (OAB SC038729) DESPACHO/DECISÃO I. Em razão do contido no ev…

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Processo nº 5000869-69.2023.8.21.0143

ID: 291100790

Tribunal: TJRS Órgão: Vara Judicial da Comarca de Arroio do Tigre Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5000869-69.2023.8.21.0143

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

MARIA CLAUDETE DIAS KOHELER VALTER LUIZ BRANDS NAGEL

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

VALTER LUIZ BRANDS NAGEL

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5000869-69.2023.8.21.0143/RS EXEQUENTE : VALTER LUIZ BRANDS NAGEL ADVOGADO(A) : VALTER LUIZ BRANDS NAGEL (OAB RS089117) EXEQUENTE : MARIA CLAUDETE…

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Processo nº 5000869-75.2020.8.21.0078

ID: 314246448

Tribunal: TJRS Órgão: Vara Judicial da Comarca de Veranópolis Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5000869-75.2020.8.21.0078

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

LUCIA GRATTIERI MARCHESINI MERCILO MARCHESINI

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

THOMAS PASOLIN BELTRAME

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

FELIPE ASSIS LUNELLI DUTRA RODRIGUES

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

VOLNEI PERUZZO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

THAMARA PASOLIN BELTRAME

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

AVELINO BELTRAME

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

DIRCEU VENDRAMIN LOVISON

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5000869-75.2020.8.21.0078/RS AUTOR : MERCILO MARCHESINI ADVOGADO(A) : DIRCEU VENDRAMIN LOVISON (OAB RS081383) ADVOGADO(A) : AVELINO BELTRAME (OAB RS017141) ADVOGADO(A) : …

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Processo nº 5000869-66.2024.8.13.0043

ID: 313991826

Tribunal: TJMG Órgão: Vara Única da Comarca de Areado Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5000869-66.2024.8.13.0043

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

AMADEU FERNANDO DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA FIGUEIREDO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Areado / Vara Única da Comarca de Areado Praça Henrique Vieira, 136, Centro, Areado - MG - CEP: 37140-000 PROCESSO …

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Processo nº 5000869-23.2022.8.13.0080

ID: 278331505

Tribunal: TJMG Órgão: Vara Única da Comarca de Bom Sucesso Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 5000869-23.2022.8.13.0080

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MARILSA APARECIDA DE MORAES NILSON ANTONIO DE MORAES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ITAMARA MARTINS RESENDE

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Bom Sucesso / Vara Única da Comarca de Bom Sucesso Avenida Juscelino Kubitscheck, 191, Palmeiras, Bom Sucesso - MG …

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Servico Nacional De Aprendizagem Industrial Senai e outros x União - Advocacia Geral Da União

ID: 278499965

Tribunal: TRF2 Órgão: 7ª TURMA ESPECIALIZADA Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5000869-06.2025.4.02.0000

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL SENAI SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA - SESI - DEPARTAMENTO REGIONAL DO ESPÍRITO SANTO

Polo Passivo:

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

80

Advogados:

LUANA BARBOSA PEREIRA

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

WILLIAN GURGEL GUSMAO

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

LUCIANA SPELTA BARCELOS

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

GREIZI LANE TOLEDO TALON SANTANGELO

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - Aditamento do dia 04 de junho de 2025, QUARTA-FEIR… 7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - Aditamento do dia 04 de junho de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com baseno Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2 RSP 2021/00058, de 20 de julhode 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se oprazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação. Ficam aspartes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antesdo antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nostermos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2 RSP 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pelaTRF2RSP2024/00071 de 07 de agosto de 2024. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessãoNÃOSERÁREALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA. Agravo de Instrumento Nº 5000869-06.2025.4.02.0000/ES (Aditamento: 262) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER AGRAVANTE: SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL SENAI PROCURADOR(A): LUCIANA SPELTA BARCELOS PROCURADOR(A): GREIZI LANE TOLEDO TALON SANTANGELO PROCURADOR(A): LUANA BARBOSA PEREIRA PROCURADOR(A): WILLIAN GURGEL GUSMAO AGRAVANTE: SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA - SESI - DEPARTAMENTO REGIONAL DO ESPÍRITO SANTO PROCURADOR(A): LUCIANA SPELTA BARCELOS PROCURADOR(A): GREIZI LANE TOLEDO TALON SANTANGELO PROCURADOR(A): LUANA BARBOSA PEREIRA PROCURADOR(A): WILLIAN GURGEL GUSMAO AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: SECRETÁRIO DA SECRETARIA DE INSPEÇÃO DO TRABALHO - MINISTÉRIO DO TRABALHO - BRASÍLIA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de maio de 2025. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

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Processo nº 5000869-23.2025.4.04.7122

ID: 319399746

Tribunal: TRF4 Órgão: CEJUSCON da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5000869-23.2025.4.04.7122

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

ADRIANA LARRE DA SILVEIRA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

PEDRO FERNANDES DE SOUZA MORAES

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

MARIANA CARDOSO BARBIERI

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

LARA ISABELLE MEOTTI STEINHAUS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

GUILHERME MOREIRA TRAJANO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

NATALIA GONCALVES CEMBRANEL

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5000869-23.2025.4.04.7122/RS REQUERENTE : ADRIANA LARRE DA SILVEIRA ADVOGADO(A) : NATALIA GONCALVES CEMBRANEL (OAB RS108080) ADVOGADO(A) : GUI…

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Processo nº 5000869-72.2025.4.02.5119

ID: 320934886

Tribunal: TRF2 Órgão: 1ª Vara Federal de Barra do Piraí Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000869-72.2025.4.02.5119

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

EDINA ROSA MARTINS SABINO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

PALOMA CARREIRO DE ALMEIDA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000869-72.2025.4.02.5119/RJ AUTOR : EDINA ROSA MARTINS SABINO ADVOGADO(A) : PALOMA CARREIRO DE ALMEIDA (OAB RJ156960) DESPACHO/DECISÃO Considerando a homol…

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Processo nº 5000869-80.2025.4.04.7006

ID: 320325692

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de União da Vitória Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000869-80.2025.4.04.7006

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

ERICA LETICIA CORREA DE CASTRO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

GABRIELA BARBOSA MORAES

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000869-80.2025.4.04.7006/PR AUTOR : ERICA LETICIA CORREA DE CASTRO ADVOGADO(A) : GABRIELA BARBOSA MORAES (OAB RS089170) ATO ORDINATÓRIO Considerando os art…

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Oliveira & Antunes Advogados Associados x Mecanica Industrial Mibo Ltda.

ID: 324716616

Tribunal: TJSC Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Videira Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5000869-88.2020.8.24.0079

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

OLIVEIRA & ANTUNES ADVOGADOS ASSOCIADOS

Polo Passivo:

MECANICA INDUSTRIAL MIBO LTDA.

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JULIANO RICARDO SCHMITT

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

DENNYSON FERLIN

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000869-88.2020.8.24.0079/SC EXEQUENTE : OLIVEIRA & ANTUNES ADVOGADOS ASSOCIADOS ADVOGADO(A) : JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB SC020875) EXECUTADO : MECANICA INDUSTRIAL MIBO …

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