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Processo nº 5020780-49.2023.4.04.7200

ID: 277398347

Tribunal: TRF4 Órgão: 12ª Unidade de Apoio em Execução Fiscal (RSPEL01) Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5020780-49.2023.4.04.7200

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

EVERTON ZAPELINI TARTARI

Sentença

Advogados:

GUSTAVO CARDOSO FERMINO KERN (OAB/SC 67.679) DAN CARGNIN FAUST (OAB/SC 46.731) GEAN RAPHAEL DA SILVA (OAB/SC 65.245) WASHINGTON BARICALLA DE OLIVEIRA (OAB/SC 31.493) KERN & OLIVEIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB/SC 1.880) LUCIANO FERMINO KERN (OAB/SC 32.218)

Poder Judiciário JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Santa Catarina 12ª Unidade de Apoio em Execução Fiscal (RSPEL01) EMBARGOS DE TERCEIRO Nº 5025167-73.2024.4.04.7200/ SC EMBARGANTE : TERMOMAD COMERCIO DE MADEIRAS LTDA EMBARGADO : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL SENTENÇA I - RELATÓRIO Trata-se de embargo… Ver mais

Processo nº 5000966-53.2025.4.04.7112

ID: 277857703

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Canoas Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000966-53.2025.4.04.7112

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

CLECI NORONHA DE FREITAS EVERSON DE FREITAS GROSS JULIA RECUERO GROSS ROQUE GROSS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ARTUR GARRASTAZU GOMES FERREIRA (OAB/RS 14.877)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000966-53.2025.4.04.7112/RS RELATOR : ANA PAULA MARTINI TREMARIN AUTOR : JULIA RECUERO GROSS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A) : ARTUR GARRASTAZU GOMES FERREIRA (OAB RS014877) AUTOR : CLECI NORONHA DE FREITAS ADVOGADO(A) : ARTUR GARRASTAZU G… Ver mais

Processo nº 5000966-82.2022.4.04.7007

ID: 277245977

Tribunal: TRF4 Órgão: Gabinete de Admissibilidade do Paraná Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5000966-82.2022.4.04.7007

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

VANDERLEIA DE FATIMA BITTENCOURT

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

DANIELA MOURA BORTOLATTO (OAB/PR 88.189) PEDRO HENRIQUE CATANI FERREIRA LEITE (OAB/PR 60.781) MATEUS FERREIRA LEITE (OAB/PR 15.022)

RECURSO CÍVEL Nº 5000966-82.2022.4.04.7007/PR RECORRENTE : VANDERLEIA DE FATIMA BITTENCOURT (AUTOR) ADVOGADO(A) : MATEUS FERREIRA LEITE (OAB PR015022) ADVOGADO(A) : Pedro Henrique Catani Ferreira Leite (OAB PR060781) ADVOGADO(A) : DANIELA MOURA BORTOLATTO (OAB PR088189) DESPACHO/DECISÃO Pedidos de… Ver mais

Processo nº 5000966-80.2025.4.04.7103

ID: 277791969

Tribunal: TRF4 Órgão: 3° Núcleo de Justiça 4.0 - RS Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000966-80.2025.4.04.7103

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ALZONIRA RIFFEL LAMBERTI

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MARIA EDUARDA NOHATTO GATTIBONI (OAB/SC 65.267)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000966-80.2025.4.04.7103/RS AUTOR : ALZONIRA RIFFEL LAMBERTI ADVOGADO(A) : MARIA EDUARDA NOHATTO GATTIBONI (OAB SC065267) DESPACHO/DECISÃO Recebo a inicial. Havendo pedido de gratuidade de justiça, postergo sua análise para o momento da prolação da senten… Ver mais

Processo nº 5000966-77.2025.4.04.7201

ID: 276787762

Tribunal: TRF4 Órgão: 3° Núcleo de Justiça 4.0 - SC Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000966-77.2025.4.04.7201

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

KALINE DE FREITAS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ELIZANGELA ASQUEL LOCH (OAB/SC 22.933)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000966-77.2025.4.04.7201/SC RELATOR : EDUARDO RIVERA PALMEIRA FILHO AUTOR : KALINE DE FREITAS ADVOGADO(A) : ELIZANGELA ASQUEL LOCH (OAB SC022933) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 22 - 21/05/20… Ver mais

Kilian Candido Dagostin x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 276892554

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Cachoeira do Sul Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000966-32.2025.4.04.7119

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

KILIAN CANDIDO DAGOSTIN

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

NATALIA GONCALVES ANDRADE (OAB/RS 131.915) MAURICIO WORTMANN MARQUES (OAB/RS 58.951)

Processo 5000966-32.2025.4.04.7119 distribuido para 1ª Vara Federal de Cachoeira do Sul na data de 21/05/2025. Ver mais

Processo nº 5000966-05.2025.4.04.7031

ID: 279187449

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Londrina Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5000966-05.2025.4.04.7031

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ARCELINA ALVES DOS SANTOS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ANDRE BENEDETTI DE OLIVEIRA (OAB/PR 31.245)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5000966-05.2025.4.04.7031/PR AUTOR : ARCELINA ALVES DOS SANTOS ADVOGADO(A) : ANDRE BENEDETTI DE OLIVEIRA (OAB PR031245) ATO ORDINATÓRIO Sra. Procuradora / Sr. Procurador, Informamos que seu processo será analisado individual e manualmente o mais brevemente por nossa Unidade. … Ver mais

Arcelina Alves Dos Santos x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 277958198

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Londrina Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5000966-05.2025.4.04.7031

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ARCELINA ALVES DOS SANTOS

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

ANDRE BENEDETTI DE OLIVEIRA (OAB/PR 31.245)

Processo 5000966-05.2025.4.04.7031 distribuido para 2ª Vara Federal de Londrina na data de 22/05/2025. Ver mais

Processo nº 5000966-44.2025.4.04.7115

ID: 274061718

Tribunal: TRF4 Órgão: CEJUSCON da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000966-44.2025.4.04.7115

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MILTON CESAR DE MORAES

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ELIANE SIAPIERZINSKI CORDEIRO (OAB/RS 80.543) TIAGO LUIS HOFFMANN (OAB/RS 90.683)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000966-44.2025.4.04.7115/RS RELATOR : EDUARDO TONETTO PICARELLI AUTOR : MILTON CESAR DE MORAES ADVOGADO(A) : Eliane Siapierzinski Cordeiro (OAB RS080543) ADVOGADO(A) : TIAGO LUIS HOFFMANN (OAB RS090683) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc.… Ver mais

Processo nº 5000966-09.2023.4.04.7117

ID: 274062424

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Erechim Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5000966-09.2023.4.04.7117

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

GELSON ANTONIO CENCI

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

LUIZ GUSTAVO FERREIRA RAMOS (OAB/RS 49.153)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5000966-09.2023.4.04.7117/RS AUTOR : GELSON ANTONIO CENCI ADVOGADO(A) : LUIZ GUSTAVO FERREIRA RAMOS (OAB RS049153) DESPACHO/DECISÃO Converto o julgamento em diligência . O STF, no âmbito do Recurso Extraordinário 1.508.285/RS, reconheceu a repercussão geral do Tema 1329, dete… Ver mais

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