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Processo nº 5002364-74.2024.4.03.6311

ID: 333323286

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Santos Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5002364-74.2024.4.03.6311

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

PAULO ROCHA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

LUIS ALBERTO NERY KAPAKIAN (OAB/SP 139.392)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5002364-74.2024.4.03.6311 / 1ª Vara Gabinete JEF de Santos EXEQUENTE: PAULO ROCHA, IDEO ROCHA JUNIOR, FERNANDO JOSE FIGUEIREDO ROCHA Advogado do(a) EXEQUENTE: LUIS ALBERTO NERY KAPAKIA… Ver mais

Processo nº 5002364-58.2024.8.24.0167

ID: 279793352

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Estadual de Direito Bancário Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5002364-58.2024.8.24.0167

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

BEATRIZ FIGUEIREDO CORNELIUS

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

KARINE BARANCZUK BARROS (OAB/PR 46.157)

Procedimento Comum Cível Nº 5002364-58.2024.8.24.0167/SC AUTOR : BEATRIZ FIGUEIREDO CORNELIUS ADVOGADO(A) : KARINE BARANCZUK BARROS (OAB PR046157) DESPACHO/DECISÃO 1. Justiça Gratuita – pessoa física - indeferimento: A afirmação de insuficiência de recursos feita por pessoa física goza de presunçã… Ver mais

Processo nº 5002364-29.2025.4.04.7114

ID: 272937450

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Lajeado Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5002364-29.2025.4.04.7114

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

DUARTE ANTONIO DALPIAN

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

LUCIANO JOSE MORESCO (OAB/RS 39.626) DIANA PAULA DEVITTE FONTANA (OAB/RS 102.939) VINICIUS DE OLIVEIRA VOLKEN (OAB/RS 88.243)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002364-29.2025.4.04.7114/RS AUTOR : DUARTE ANTONIO DALPIAN ADVOGADO(A) : VINICIUS DE OLIVEIRA VOLKEN (OAB RS088243) ADVOGADO(A) : DIANA PAULA DEVITTE FONTANA (OAB RS102939) ADVOGADO(A) : LUCIANO JOSE MORESCO (OAB RS039626) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de Pro… Ver mais

Processo nº 5002364-94.2022.4.03.6327

ID: 259068718

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de São José dos Campos Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5002364-94.2022.4.03.6327

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

VANILDO ROCHA SANTOS

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

DANIELE DE MATTOS CARREIRA TURQUETI (OAB/SP 315.238) RODRIGO GOMES DE CARVALHO (OAB/SP 281.158) JEAN PAULO ARAUJO ALBERTO (OAB/SP 415.305) FATIMA APARECIDA DA SILVA CARREIRA (OAB/SP 151.974) SARA CRISTINA PEREIRA DAS NEVES (OAB/SP 284.318) RUDNEI FERREIRA RIBEIRO DOS SANTOS (OAB/SP 345.885) SUELI ABE (OAB/SP 280.637) RAFAEL FRANCO DE ALMEIDA (OAB/SP 378.286) DEBORA DZIABAS PEREIRA (OAB/SP 404.728) CRISTIANE DE MATTOS CARREIRA (OAB/SP 247.622) JANAINA DA CUNHA CARRERA CAMPOS SANTOS (OAB/SP 379.148)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5002364-94.2022.4.03.6327 / 1ª Vara Gabinete JEF de São José dos Campos AUTOR: VANILDO ROCHA SANTOS Advogados do(a) AUTOR: CRISTIANE DE MATTOS CARREIRA - SP247622-E, DANIELE DE MATTOS CARREIRA TUR… Ver mais

Christiane Engelmann Baladao e outros x Banco Do Brasil S/A

ID: 307098521

Tribunal: TJRS Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Campo Bom Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5002364-88.2024.8.21.0087

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

CHRISTIANE ENGELMANN BALADAO MICHELLE BALADAO FAGUNDES

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S/A

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

CHRISTIANE ENGELMANN BALADAO (OAB/RS 65.269) MICHELLE BALADAO FAGUNDES (OAB/RS 84.346) GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI (OAB/RS 74.909)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5002364-88.2024.8.21.0087/RS EXEQUENTE : CHRISTIANE ENGELMANN BALADAO ADVOGADO(A) : CHRISTIANE ENGELMANN BALADAO (OAB RS065269) ADVOGADO(A) : MICHELLE BALADAO FAGUNDES (OAB RS084346) EXEQUENTE : MICHELLE BALADAO FAGUNDES ADVOGADO(A) : CHRISTIANE ENGELMANN BALADAO (OAB RS… Ver mais

Processo nº 5002364-40.2025.4.03.6311

ID: 307018358

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Santos Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5002364-40.2025.4.03.6311

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

LUCINEIDE MARIA DA CONCEICAO

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

CLAUDIA LIMA VINHAL (OAB/MG 93.748)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5002364-40.2025.4.03.6311 / 1ª Vara Gabinete JEF de Santos AUTOR: LUCINEIDE MARIA DA CONCEICAO Advogado do(a) AUTOR: CLAUDIA LIMA VINHAL - MG93748 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D… Ver mais

Processo nº 5002364-41.2025.8.21.0156

ID: 334725731

Tribunal: TJRS Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Charqueadas Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5002364-41.2025.8.21.0156

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - CEEE-D

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ANTONIO JOAO PEREIRA SANTIN (OAB/RS 58.001)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5002364-41.2025.8.21.0156/RS EXEQUENTE : COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - CEEE-D DESPACHO/DECISÃO Vistos. 1. Recolhidas as custas iniciais, recebo a inicial. 2. INTIME-SE a parte devedora, para, em 15 (quinze) dias, cumprir a decisão, efetuando o … Ver mais

Processo nº 5002364-58.2025.4.03.0000

ID: 307638540

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 08 - DES. FED. CARLOS DELGADO Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5002364-58.2025.4.03.0000

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

ISO CLEAN SERVICOS LTDA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA (OAB/SP 303.020)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 3ª Turma AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5002364-58.2025.4.03.0000 RELATOR: Gab. 08 - DES. FED. CARLOS DELGADO AGRAVANTE: ISO CLEAN SERVICOS LTDA Advogado do(a) AGRAVANTE: LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA - SP303020-A AGRAVADO: UNIAO FEDERAL … Ver mais

Processo nº 5002364-05.2025.4.02.5006

ID: 292900983

Tribunal: TRF2 Órgão: 4º Núcleo de Justiça 4.0 - RJ Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5002364-05.2025.4.02.5006

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

CREUZENIR BARBOZA CAVALCANTI

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

LEANDRO FERNANDO MIRANDA (OAB/ES 27.916)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002364-05.2025.4.02.5006/ES AUTOR : CREUZENIR BARBOZA CAVALCANTI ADVOGADO(A) : LEANDRO FERNANDO MIRANDA (OAB ES027916) DESPACHO/DECISÃO Estes autos foram redistribuídos por auxílio de equalização ao 4º Núcleo de Justiça 4.0, nos termos da Resolução TRF2-R… Ver mais

Processo nº 5002364-81.2025.8.21.0078

ID: 317792061

Tribunal: TJRS Órgão: Vara Judicial da Comarca de Veranópolis Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5002364-81.2025.8.21.0078

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

ROSALEN INDUSTRIA RIOGRANDENSE DE TINTAS LTDA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

NILVANA CESCA (OAB/RS 70.097) RENATO INVERNIZZI (OAB/RS 46.445)

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5002364-81.2025.8.21.0078/RS EXEQUENTE : ROSALEN INDUSTRIA RIOGRANDENSE DE TINTAS LTDA ADVOGADO(A) : NILVANA CESCA (OAB RS070097) ADVOGADO(A) : RENATO INVERNIZZI (OAB RS046445) DESPACHO/DECISÃO 1. Ciente quanto ao pagamento das custas iniciais. 2. Na forma do a… Ver mais

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