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Processo nº 5787919-66.2022.8.09.0174

ID: 293086014

Tribunal: TJGO Órgão: 7ª Câmara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5787919-66.2022.8.09.0174

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

NELITA JOANA DA SILVA ALMEIDA

Polo Passivo:

Ementa

Advogados:

HAYANNE BRUNYELLE RODRIGUES OLIVEIRA (OAB/GO 49.429)

EMENTA: DIREITO DO CONSUMIDOR E PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM DUPLA APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE C/C NULIDADE DO CANCELAMENTO DO CONTRATO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. CONTRATO DE COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL. INOVAÇÃO RECURSAL. PERCENTUAL DE RETENÇÃO. OM… Ver mais

Processo nº 5787919-66.2022.8.09.0174

ID: 293086026

Tribunal: TJGO Órgão: 7ª Câmara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5787919-66.2022.8.09.0174

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

QUARTETO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Ementa

Advogados:

MARIANA CARVALHO DE BARROS (OAB/GO 43.422) REBECA HATTORI DA COSTA (OAB/GO 55.897) LEONARDO MARTINS MAGALHÃES (OAB/GO 21.230)

EMENTA: DIREITO DO CONSUMIDOR E PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM DUPLA APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE C/C NULIDADE DO CANCELAMENTO DO CONTRATO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. CONTRATO DE COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL. INOVAÇÃO RECURSAL. PERCENTUAL DE RETENÇÃO. OM… Ver mais

Processo nº 5787919-66.2022.8.09.0174

ID: 293086032

Tribunal: TJGO Órgão: 7ª Câmara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5787919-66.2022.8.09.0174

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

FRANCISLEY EDUARDO DE JESUS

Polo Passivo:

Ementa

Advogados:

HAYANNE BRUNYELLE RODRIGUES OLIVEIRA (OAB/GO 49.429)

EMENTA: DIREITO DO CONSUMIDOR E PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM DUPLA APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE C/C NULIDADE DO CANCELAMENTO DO CONTRATO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. CONTRATO DE COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL. INOVAÇÃO RECURSAL. PERCENTUAL DE RETENÇÃO. OM… Ver mais

Processo nº 5787919-66.2022.8.09.0174

ID: 293086038

Tribunal: TJGO Órgão: 7ª Câmara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5787919-66.2022.8.09.0174

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

NELITA JOANA DA SILVA ALMEIDA

Polo Passivo:

Ementa

Advogados:

HAYANNE BRUNYELLE RODRIGUES OLIVEIRA (OAB/GO 49.429)

EMENTA: DIREITO DO CONSUMIDOR E PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM DUPLA APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE C/C NULIDADE DO CANCELAMENTO DO CONTRATO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. CONTRATO DE COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL. INOVAÇÃO RECURSAL. PERCENTUAL DE RETENÇÃO. OM… Ver mais

Processo nº 5787919-66.2022.8.09.0174

ID: 293086041

Tribunal: TJGO Órgão: 7ª Câmara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5787919-66.2022.8.09.0174

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

QUARTETO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Ementa

Advogados:

MARIANA CARVALHO DE BARROS (OAB/GO 43.422) REBECA HATTORI DA COSTA (OAB/GO 55.897) LEONARDO MARTINS MAGALHÃES (OAB/GO 21.230)

EMENTA: DIREITO DO CONSUMIDOR E PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM DUPLA APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE C/C NULIDADE DO CANCELAMENTO DO CONTRATO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. CONTRATO DE COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL. INOVAÇÃO RECURSAL. PERCENTUAL DE RETENÇÃO. OM… Ver mais

Kenia Mara De Melo x Vale S/A

ID: 321510562

Tribunal: TJMG Órgão: Núcleo de Justiça 4.0 - Cooperação Judiciária Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5002967-48.2022.8.13.0090

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

KENIA MARA DE MELO

Polo Passivo:

VALE S/A

Intimação

Advogados:

TARSO DUARTE DE TASSIS (OAB/MG 84.545) LEONARDO TADEU DALLARIVA ROCHA (OAB/MG 77.822) LUANA DE AMORIM E SILVA (OAB/MG 190.996)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / Núcleo de Justiça 4.0 - Cooperação Judiciária RUA MANAUS, 467, 6º Andar, SANTA EFIGÊNIA, Belo Horizonte - MG - CEP: 30150-350 PROCESSO Nº: 5002967-48.2022.8.13.0090 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMU… Ver mais

Antonio Friso x Banco Do Estado Do Rio Grande Do Sul S/A - Banrisul e outros

ID: 311222725

Tribunal: TJRS Órgão: Projeto de Gestão de Superendividamento Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5002967-67.2025.8.21.0010

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIO FRISO

Polo Passivo:

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH (OAB/RS 18.673) ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/AL 10.715) GARDENIA CHAGAS MATTES (OAB/RS 124.694) SABRINA BITENCOURT MARCON (OAB/RS 124.545) FLAVIO NEVES COSTA (OAB/SP 153.447)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5002967-67.2025.8.21.0010/RS AUTOR : ANTONIO FRISO ADVOGADO(A) : GARDENIA CHAGAS MATTES (OAB RS124694) ADVOGADO(A) : SABRINA BITENCOURT MARCON (OAB RS124545) RÉU : BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ADVOGADO(A) : FLAVIO NEVES COSTA (OAB SP153447) RÉU : FACTA FINANCEIRA S.A. … Ver mais

Processo nº 5002967-85.2020.4.03.6183

ID: 281062899

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 50 - DES. FED. SILVIA ROCHA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5002967-85.2020.4.03.6183

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DALVINO DE SANTANA

Decisão

Advogados:

MARIA DA CONCEICAO DE ANDRADE BORDAO (OAB/SP 141.309)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 8ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5002967-85.2020.4.03.6183 RELATOR: Gab. 50 - DES. FED. SILVIA ROCHA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: DALVINO DE SANTANA Advogado do(a) APELADO: MARIA DA CONCEICAO DE ANDRADE BORDAO … Ver mais

Olimpio Ribeiro x Banco Bmg S.A

ID: 257051951

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de São Sebastião do Paraíso Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5002967-89.2023.8.13.0647

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

OLIMPIO RIBEIRO

Polo Passivo:

BANCO BMG S.A

Intimação

Advogados:

LOUIS AUGUSTO DOLABELA IRRTHUM (OAB/MG 124.826) RICARTE TADEU PEDROSO JUNIOR (OAB/MG 160.347) LIGIA SOARES SANTOS (OAB/MG 206.312)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de São Sebastião Do Paraíso / 2ª Vara Cível da Comarca de São Sebastião do Paraíso Avenida Doutor José de Oliveira Brandão Filho, 300, Jardim Mediterrannée, São Sebastião Do Paraíso - MG - CEP: 37950-000 PROCESSO Nº: 5… Ver mais

Processo nº 5002967-67.2025.8.24.0080

ID: 276648917

Tribunal: TJSC Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Xanxerê Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5002967-67.2025.8.24.0080

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

JULIA COMERCIO DE CALCADOS LTDA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MICHELE ADAMIO DE LIMAS (OAB/SC 56.348)

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5002967-67.2025.8.24.0080/SC EXEQUENTE : JULIA COMERCIO DE CALCADOS LTDA ADVOGADO(A) : MICHELE ADAMIO DE LIMAS (OAB SC056348) DESPACHO/DECISÃO 1. Preenchidos os requisitos formais exigidos pelo artigo 798 do CPC, recebo a exordial. 2. Cite-se a parte executada … Ver mais

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