"5038969-16.2025.4.04.7100" - Resultados da Busca – Página 61 de 62

Processo nº 5034798-16.2025.4.04.7100

ID: 309013105

Tribunal: TRF4 Órgão: 17ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5034798-16.2025.4.04.7100

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MARTA ROCHA RIBAS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

SIMONE ALBUQUERQUE DA SILVA (OAB/RS 77.121) SABRINA ROTTA (OAB/RS 65.575)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5034798-16.2025.4.04.7100/RS AUTOR : MARTA ROCHA RIBAS ADVOGADO(A) : SIMONE ALBUQUERQUE DA SILVA (OAB RS077121) ADVOGADO(A) : SABRINA ROTTA (OAB RS065575) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil c/c art. 221, da Consolidaç… Ver mais

Processo nº 5033828-16.2025.4.04.7100

ID: 300310502

Tribunal: TRF4 Órgão: 26ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5033828-16.2025.4.04.7100

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

PAULO CESAR CENA FARIAS

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

PIETRA WEIHMANN DE FREITAS (OAB/RS 122.918)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5033828-16.2025.4.04.7100/RS AUTOR : PAULO CESAR CENA FARIAS ADVOGADO(A) : PIETRA WEIHMANN DE FREITAS (OAB RS122918) DESPACHO/DECISÃO 1. Presentes os requisitos legais, defiro o benefício da gratuidade da justiça. 2. Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias… Ver mais

Processo nº 5025777-16.2025.4.04.7100

ID: 316678657

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Bagé Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5025777-16.2025.4.04.7100

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

MARLEI PAZ MORELLE DOS SANTOS

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ALEX SANDRO MEDEIROS DA SILVA (OAB/RS 78.605)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5025777-16.2025.4.04.7100/RS AUTOR : MARLEI PAZ MORELLE DOS SANTOS ADVOGADO(A) : ALEX SANDRO MEDEIROS DA SILVA (OAB RS078605) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação em que se discute pensão por morte. Verifico que a parte autora não atendeu a intimação para emendar a petição inici… Ver mais

Processo nº 5025292-16.2025.4.04.7100

ID: 320552140

Tribunal: TRF4 Órgão: 26ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5025292-16.2025.4.04.7100

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

FRANCINI MORAES DOS SANTOS MACHADO ISAAC MIRANDA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MONICA DE SOUZA (OAB/RS 113.290)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5025292-16.2025.4.04.7100/RS AUTOR : ISAAC MIRANDA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A) : MONICA DE SOUZA (OAB RS113290) AUTOR : FRANCINI MORAES DOS SANTOS MACHADO (Pais) ADVOGADO(A) : MONICA DE SOUZA (OAB RS113290) DESPACHO/DECISÃO Retificação de procedimento Con… Ver mais

Processo nº 5025777-16.2025.4.04.7100

ID: 332794385

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Bagé Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5025777-16.2025.4.04.7100

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

MARLEI PAZ MORELLE DOS SANTOS

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ALEX SANDRO MEDEIROS DA SILVA (OAB/RS 78.605)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5025777-16.2025.4.04.7100/RS AUTOR : MARLEI PAZ MORELLE DOS SANTOS ADVOGADO(A) : ALEX SANDRO MEDEIROS DA SILVA (OAB RS078605) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação em que se discute pensão por morte. Verifico que a parte autora não atendeu a intimação para emendar a petição inici… Ver mais

Processo nº 5031306-16.2025.4.04.7100

ID: 330130838

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Palmeira das Missões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5031306-16.2025.4.04.7100

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

ANDRE LUCAS TITTON IARA TERESA TITTON

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

VALTER FARINHA MACHADO CARRION (OAB/RS 13.129)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5031306-16.2025.4.04.7100/RS AUTOR : ANDRE LUCAS TITTON ADVOGADO(A) : VALTER FARINHA MACHADO CARRION (OAB RS013129) AUTOR : IARA TERESA TITTON ADVOGADO(A) : VALTER FARINHA MACHADO CARRION (OAB RS013129) DESPACHO/DECISÃO Vistos. 1. Inicialmente, ratifico a … Ver mais

Processo nº 5037320-16.2025.4.04.7100

ID: 316254079

Tribunal: TRF4 Órgão: 19ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5037320-16.2025.4.04.7100

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

LUIS HENRIQUE BORBA GARCIA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

TATIANA LUISA DA SILVA (OAB/RS 117.002)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5037320-16.2025.4.04.7100/RS AUTOR : LUIS HENRIQUE BORBA GARCIA ADVOGADO(A) : TATIANA LUISA DA SILVA (OAB RS117002) DESPACHO/DECISÃO Entendo controversa a natureza jurídica do "AHRA - Adicional Hora Repouso e Alimentação", concedido aos trabalhadores petro… Ver mais

Processo nº 5025001-16.2025.4.04.7100

ID: 320701987

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5025001-16.2025.4.04.7100

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

ALEXANDRE BELUCO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

FRANCIS CAMPOS BORDAS (OAB/RS 29.219) ADRIANE KUSLER (OAB/RS 44.970)

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5025001-16.2025.4.04.7100/RS EXEQUENTE : ALEXANDRE BELUCO ADVOGADO(A) : FRANCIS CAMPOS BORDAS (OAB RS029219) ADVOGADO(A) : ADRIANE KUSLER (OAB RS044970) DESPACHO/DECISÃO Vistos etc.. Trata-se de fase de cumprimento de sentença individual promovid… Ver mais

Processo nº 5034313-16.2025.4.04.7100

ID: 298081723

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Palmeira das Missões Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5034313-16.2025.4.04.7100

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

JOAO DAUDT ESTRELA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MAURÍCIO TOMAZINI DA SILVA (OAB/RS 81.956)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5034313-16.2025.4.04.7100/RS AUTOR : JOAO DAUDT ESTRELA ADVOGADO(A) : MAURÍCIO TOMAZINI DA SILVA (OAB RS081956) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação previdenciária no qual a parte autora postula a concessão do benefício assistencial à pessoa com deficiência (… Ver mais

Processo nº 5043237-16.2025.4.04.7100

ID: 334881905

Tribunal: TRF4 Órgão: 24ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5043237-16.2025.4.04.7100

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

DAVID PAULO MEDEIROS

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

VINICIUS ANDRE ROESE (OAB/RS 99.819)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5043237-16.2025.4.04.7100/RS AUTOR : DAVID PAULO MEDEIROS ADVOGADO(A) : VINICIUS ANDRE ROESE (OAB RS099819) DESPACHO/DECISÃO O Autor invoca a tutela jurisdicional do Estado, insurgindo-se contra procedimento expropriatório extrajudicial de bem imóvel que é objeto de contrato … Ver mais

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