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Fabricio Alves De Oliveira e outros x Municipio De Belo Horizonte

ID: 318066550

Tribunal: TRT3 Órgão: Recurso de Revista Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 0010005-65.2025.5.03.0012

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

FABRICIO ALVES DE OLIVEIRA MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

Polo Passivo:

MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE

Notificação

Advogados:

ALEXANDRE CARDOSO DE MENEZES (OAB/MG 165.083) NATAN SANTOS ANDRADE (OAB/MG 163.093) FERNANDO MAXIMO NETO (OAB/MG 96.258) LEANDRO GOMES DE PAULA (OAB/MG 138.276)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSO Relator: ALEXANDRE WAGNER DE MORAIS ALBUQUERQUE ROT 0010005-65.2025.5.03.0012 RECORRENTE: FABRICIO ALVES DE OLIVEIRA RECORRIDO: MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para… Ver mais

Processo nº 0010147-16.2021.8.06.0064

ID: 324594365

Tribunal: TJCE Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Caucaia Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 0010147-16.2021.8.06.0064

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

NILA DE QUEIROZ

Polo Passivo:

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

Advogados:

NILA DE QUEIROZ (OAB/CE 20.218) LARISSA MARIA DE QUEIROZ (OAB/CE 23.618)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Caucaia 3ª Vara Cível da Comarca de Caucaia Rua Sérvulo Braga Moreira, s/n, Novo Pabussu - CEP 61600-272, Fone: (85) 3108-1607, Caucaia-CE - E-mail: caucaia.3civel@tjce.jus.br … Ver mais

Processo nº 0010147-16.2021.8.06.0064

ID: 324594368

Tribunal: TJCE Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Caucaia Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 0010147-16.2021.8.06.0064

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

LARISSA MARIA DE QUEIROZ

Polo Passivo:

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

Advogados:

NILA DE QUEIROZ (OAB/CE 20.218) LARISSA MARIA DE QUEIROZ (OAB/CE 23.618)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Caucaia 3ª Vara Cível da Comarca de Caucaia Rua Sérvulo Braga Moreira, s/n, Novo Pabussu - CEP 61600-272, Fone: (85) 3108-1607, Caucaia-CE - E-mail: caucaia.3civel@tjce.jus.br … Ver mais

Processo nº 0010147-16.2021.8.06.0064

ID: 324594370

Tribunal: TJCE Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Caucaia Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 0010147-16.2021.8.06.0064

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FERNANDO AUGUSTO CORREIA CARDOSO FILHO

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

Advogados:

FERNANDO AUGUSTO CORREIA CARDOSO FILHO (OAB/CE 14.503) FRANCISCO GOMES COELHO (OAB/CE 1.745)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Caucaia 3ª Vara Cível da Comarca de Caucaia Rua Sérvulo Braga Moreira, s/n, Novo Pabussu - CEP 61600-272, Fone: (85) 3108-1607, Caucaia-CE - E-mail: caucaia.3civel@tjce.jus.br … Ver mais

Sodexo Do Brasil Comercial S.A. e outros x Sindicato Dos Empreg No Comercio Hoteleiro E Em Ativ Similares De Mossoro e outros

ID: 276973561

Tribunal: TRT21 Órgão: Primeira Turma de Julgamento Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM AGRAVO DE PETIçãO Nº Processo: 0000090-64.2020.5.21.0012

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

SODEXO DO BRASIL COMERCIAL S.A. TRIGUEIRO FONTES - SOCIEDADE DE ADVOGADOS

Polo Passivo:

SINDICATO DOS EMPREG NO COMERCIO HOTELEIRO E EM ATIV SIMILARES DE MOSSORO SODEXO DO BRASIL COMERCIAL S.A.

Acórdão

Advogados:

FRANCISCO GERVASIO LEMOS DE SOUSA (OAB/RN 4.778) FABIANO ZAVANELLA (OAB/SP 163.012) GUILHERME GUIMARAES (OAB/RS 37.672) ROBERTO TRIGUEIRO FONTES (OAB/RN 2.611)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO PRIMEIRA TURMA DE JULGAMENTO Relator: DECIO TEIXEIRA DE CARVALHO JUNIOR AIAP 0000090-64.2020.5.21.0012 AGRAVANTE: SODEXO DO BRASIL COMERCIAL S.A. AGRAVADO: SINDICATO DOS EMPREG NO COMERCIO HOTELEIRO E EM ATIV SI… Ver mais

Sodexo Do Brasil Comercial S.A. e outros x Sindicato Dos Empreg No Comercio Hoteleiro E Em Ativ Similares De Mossoro e outros

ID: 276973579

Tribunal: TRT21 Órgão: Primeira Turma de Julgamento Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM AGRAVO DE PETIçãO Nº Processo: 0000090-64.2020.5.21.0012

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

SODEXO DO BRASIL COMERCIAL S.A. TRIGUEIRO FONTES - SOCIEDADE DE ADVOGADOS

Polo Passivo:

SINDICATO DOS EMPREG NO COMERCIO HOTELEIRO E EM ATIV SIMILARES DE MOSSORO SODEXO DO BRASIL COMERCIAL S.A.

Acórdão

Advogados:

FRANCISCO GERVASIO LEMOS DE SOUSA (OAB/RN 4.778) FABIANO ZAVANELLA (OAB/SP 163.012) GUILHERME GUIMARAES (OAB/RS 37.672) ROBERTO TRIGUEIRO FONTES (OAB/RN 2.611)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO PRIMEIRA TURMA DE JULGAMENTO Relator: DECIO TEIXEIRA DE CARVALHO JUNIOR AIAP 0000090-64.2020.5.21.0012 AGRAVANTE: SODEXO DO BRASIL COMERCIAL S.A. AGRAVADO: SINDICATO DOS EMPREG NO COMERCIO HOTELEIRO E EM ATIV SI… Ver mais

Sodexo Do Brasil Comercial S.A. e outros x Sindicato Dos Empreg No Comercio Hoteleiro E Em Ativ Similares De Mossoro e outros

ID: 276973597

Tribunal: TRT21 Órgão: Primeira Turma de Julgamento Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM AGRAVO DE PETIçãO Nº Processo: 0000090-64.2020.5.21.0012

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

SODEXO DO BRASIL COMERCIAL S.A. TRIGUEIRO FONTES - SOCIEDADE DE ADVOGADOS

Polo Passivo:

SINDICATO DOS EMPREG NO COMERCIO HOTELEIRO E EM ATIV SIMILARES DE MOSSORO SODEXO DO BRASIL COMERCIAL S.A.

Acórdão

Advogados:

FRANCISCO GERVASIO LEMOS DE SOUSA (OAB/RN 4.778) FABIANO ZAVANELLA (OAB/SP 163.012) GUILHERME GUIMARAES (OAB/RS 37.672) ROBERTO TRIGUEIRO FONTES (OAB/RN 2.611)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO PRIMEIRA TURMA DE JULGAMENTO Relator: DECIO TEIXEIRA DE CARVALHO JUNIOR AIAP 0000090-64.2020.5.21.0012 AGRAVANTE: SODEXO DO BRASIL COMERCIAL S.A. AGRAVADO: SINDICATO DOS EMPREG NO COMERCIO HOTELEIRO E EM ATIV SI… Ver mais

Processo nº 0009565-04.2024.4.05.8202

ID: 300304987

Tribunal: TRF5 Órgão: 15ª Vara Federal PB Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0009565-04.2024.4.05.8202

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

CLAUDIANO VITAL DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EFIGENIA TAVARES DE OLIVEIRA (OAB/PB 20.293) JORDANA PEREIRA ARAUJO LEITAO (OAB/PB 22.558)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico SEÇÃO JUDICIÁRIA DA PARAÍBA - SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SOUSA 15ª VARA FEDERAL - JUIZADO ESPECIAL FEDERAL Rua Francisco Vieira da Costa, 20 - Maria Rachel, Sousa/PB - CEP: 58.804-725 PROCESSO: 0009565-04.2024.4.05.8202 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA… Ver mais

Processo nº 0009662-04.2024.4.05.8202

ID: 313836918

Tribunal: TRF5 Órgão: 15ª Vara Federal PB Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0009662-04.2024.4.05.8202

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

URANDIR HORTA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EFIGENIA TAVARES DE OLIVEIRA (OAB/PB 20.293) JORDANA PEREIRA ARAUJO LEITAO (OAB/PB 22.558)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico SEÇÃO JUDICIÁRIA DA PARAÍBA - SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SOUSA 15ª VARA FEDERAL - JUIZADO ESPECIAL FEDERAL Rua Francisco Vieira da Costa, 20 - Maria Rachel, Sousa/PB - CEP: 58.804-725 PROCESSO: 0009662-04.2024.4.05.8202 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA… Ver mais

Processo nº 0007819-04.2024.4.05.8202

ID: 278664949

Tribunal: TRF5 Órgão: 15ª Vara Federal PB Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0007819-04.2024.4.05.8202

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MARIA SILVANEIDE AIRES DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUSTAVO DA SILVA NOBREGA (OAB/PB 33.904) OSIAS LINHARES MACHADO NETO (OAB/PB 28.008) GEICY DA SILVA NOBREGA (OAB/PB 33.452)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico SEÇÃO JUDICIÁRIA DA PARAÍBA - SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SOUSA 15ª VARA FEDERAL - JUIZADO ESPECIAL FEDERAL Rua Francisco Vieira da Costa, 20 - Maria Rachel, Sousa/PB - CEP: 58.804-725 PROCESSO: 0007819-04.2024.4.05.8202 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA… Ver mais

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