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Resultados para "1001251-24.2024.5.02.0613" – Página 62 de 77

Processo nº 1001251-34.2024.4.01.3200

ID: 316190625
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Ativo:
Intimação polo passivo
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da SJAM e da SJRR 1ª Turma Recursal da SJAM e da SJRR Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1001251-34.2024.4.01.3200 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO S… Ver mais

Processo nº 1001251-34.2024.4.01.3200

ID: 316190632
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Ativo:
Intimação polo passivo
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da SJAM e da SJRR 1ª Turma Recursal da SJAM e da SJRR Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1001251-34.2024.4.01.3200 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO S… Ver mais

Processo nº 1001251-07.2024.8.26.0257

ID: 314835049
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001251-07.2024.8.26.0257 - Divórcio Litigioso - Dissolução - L.F.A.L. - Vistos, O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". A declaração de pobreza, por sua vez, estabelece mer… Ver mais
ADV: Darcio Coelho Nunes (OAB 422297/SP) Processo 1001251-11.2024.8.26.0191 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Lafayette Alves Rossi - Cumpra-se o V. Acórdão que transcrevo abaixo: "Negaram provimento ao recurso, por V. U., mantida a r. sentença prolatada por seus própri… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE PRAIA GRANDE ETCiv 1001236-72.2025.5.02.0402 EMBARGANTE: RODOLPHO CELIO CAMPOS FERREIRA E OUTROS (1) EMBARGADO: JUSCELINO OLIVEIRA Destinatário: RODOLPHO CELIO CAMPOS FERREIRA   INTIMAÇÃO… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE PRAIA GRANDE ETCiv 1001236-72.2025.5.02.0402 EMBARGANTE: RODOLPHO CELIO CAMPOS FERREIRA E OUTROS (1) EMBARGADO: JUSCELINO OLIVEIRA Destinatário: RITA DE CASSIA COSTA CAMPOS FERREIRA   INT… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE PRAIA GRANDE ETCiv 1001236-72.2025.5.02.0402 EMBARGANTE: RODOLPHO CELIO CAMPOS FERREIRA E OUTROS (1) EMBARGADO: JUSCELINO OLIVEIRA Destinatário: JUSCELINO OLIVEIRA   INTIMAÇÃO - Processo … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001251-81.2017.8.26.0344 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Marília - Apelante: Estado de São Paulo - Apelada: Osmerinda da Silva dos Santos - Ma… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO Precat 1008885-33.2025.5.02.0000 REQUERENTE: ALUIZIO RONCATTI SILVA DE SA REQUERIDO: FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA… Ver mais

Processo nº 1001251-73.2021.4.01.3803

ID: 277215729
Tribunal: TRF6 Órgão: SECRETARIA DA 4a. TURMA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001251-73.2021.4.01.3803
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Ativo:
Acórdão
Apelação Cível Nº 1001251-73.2021.4.01.3803/MGPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 1001251-73.2021.4.01.3803/MG RELATORA : Desembargadora Federal MÔNICA SIFUENTES APELADO : MARIANA DA COSTA ROCHA ADVOGADO(A) : LUCIANO SOUSA ROSA (OAB MG096969) ADVOGADO(A) : THAIS ONOFRE CAIXETA DE FREITAS (OAB MG180200) ADVOG… Ver mais
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