"1001366-54.2022.5.02.0471" - Resultados da Busca – Página 62 de 84

Processo nº 1001366-70.2025.4.01.3701

ID: 308517982

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Imperatriz-MA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001366-70.2025.4.01.3701

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ENNIKELLY BARROS DA SILVA

Polo Passivo:

Sentença Tipo B

Advogados:

RICARDO ARAUJO RIBEIRO (OAB/MA 24.177)

Subseção Judiciária de Imperatriz-MA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Imperatriz-MA PROCESSO: 1001366-70.2025.4.01.3701 CLASSE:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ENNIKELLY BARROS DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: RICARDO ARAUJO RIBEIRO - MA24177 RE… Ver mais

Processo nº 1001366-17.2020.8.11.0053

ID: 308499246

Tribunal: TJMT Órgão: VARA ÚNICA DE STO ANTÔNIO DO LEVERGER Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1001366-17.2020.8.11.0053

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ERMES ROSA DA SILVA JULIO ANDRE DA SILVA

Intimação

Advogados:

CESAR LIMA DO NASCIMENTO ()

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE STO ANTÔNIO DO LEVERGER DESPACHO Processo: 1001366-17.2020.8.11.0053. AUTOR(A): JOSE JACINTO PADILHA REU: ERMES ROSA DA SILVA, JULIO ANDRE DA SILVA Vistos etc. Converta-se para cumprimento de sentença. Intime-se a parte requerida, por aviso de re… Ver mais

Processo nº 1001366-89.2025.8.11.0037

ID: 300742570

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA CÍVEL DE PRIMAVERA DO LESTE Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1001366-89.2025.8.11.0037

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS CRUZEIRO LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODOLFO SORIANO WOLFF () MARCUS VINÍCIUS GREGÓRIO MUNDIM ()

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE PRIMAVERA DO LESTE SEGUNDA VARA CÍVEL AVENIDA DOM SEBASTIÃO FIGUEIREDO, Nº 460, JARDIM DAS AMÉRICAS, PRIMAVERA DO LESTE - MT - CEP: 78850-000, TELEFONES: (66) 3500-1100/(66) 3500-1109 Autos nº: 1001366-89.2025.8.11.0037 IMPULSIONAMENTO POR CERTID… Ver mais

Processo nº 1001366-76.2025.8.26.0456

ID: 312839927

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pirapozinho - Juizado Especial Cível Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1001366-76.2025.8.26.0456

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

REGIANE DA SILVA MELO BATISTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RICHARDSON AUGUSTO GARCIA (OAB/SP 181.057) MARIO LUIS FRAGA NETTO (OAB/SP 131.812)

Processo 1001366-76.2025.8.26.0456 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Regiane da Silva Melo Batista - 2. De início, verifico que a parte autora pugnou pela concessão dos benefícios da assistência judiciária gratuita. A despeito do contido nos autos, ente… Ver mais

Processo nº 1001366-68.2024.4.01.4101

ID: 282818572

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJRO Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1001366-68.2024.4.01.4101

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

JOAO TEIXEIRA BATISTA

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

VALERIA BATISTA CARREIRO (OAB/RO 12.512) SONIA CRISTINA ARRABAL DE BRITO (OAB/RO 1.872)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da SJRO 1ª Turma Recursal da SJRO Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1001366-68.2024.4.01.4101 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: JOAO TEIXEIRA BATISTA REPRESENTANTES POLO A… Ver mais

Maria De Lourdes Silva Mendes x Instituto Nacional Do Seguro Social

ID: 290803366

Tribunal: TRF6 Órgão: 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1001366-61.2023.4.06.3811

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

MARIA DE LOURDES SILVA MENDES

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

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Advogados:

ENIO ANDRADE RABELO (OAB/MG 106.974)

2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos Sessão Virtual da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais, com início às 00:00 de 18/06/2025 e fim às 23:59 de 24/06/2025. Com fundamento na RESOLUÇÃO PRESI 41/2024 - TRF6, (i) fica fac… Ver mais

Processo nº 1001366-31.2025.8.26.0471

ID: 316110652

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Porto Feliz - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001366-31.2025.8.26.0471

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

B. DOS A. T.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FABIANA MONTEIRO FRANCHI (OAB/SP 309.785)

Processo 1001366-31.2025.8.26.0471 - Procedimento Comum Cível - Fixação - B.A.T. - Defiro os benefícios da Assistência Judiciária à autora. Anote-se. Designo audiência de tentativa de conciliação porvideoconferência,para odia 08 de agosto de 2025, às 10h30min. CITE-SE E INTIME-SE a parte Ré para, n… Ver mais

1. Michael Quintino Dos Santos (Agravante) x 2. Ministério Público Federal (Agravado) e outros

ID: 315733606

Tribunal: STJ Órgão: AJC COORDENADORIA DE JULGAMENTO COLEGIADO DA SEXTA TURMA Classe: HABEAS CORPUS Nº Processo: 0158854-64.2025.3.00.0000

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

1. MICHAEL QUINTINO DOS SANTOS (AGRAVANTE)

Polo Passivo:

2. MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AGRAVADO) 3. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO (AGRAVADO) 4. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO (IMPETRADO)

EMENTA / ACORDÃO

Advogados:

BÁRBARA DOS SANTOS GRION (OAB/SP 416.609)

AgRg no HC 1001366/SP (2025/0158854-9) RELATOR : MINISTRO OG FERNANDES AGRAVANTE : MICHAEL QUINTINO DOS SANTOS ADVOGADO : BÁRBARA DOS SANTOS GRION - SP416609 AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO P… Ver mais

Geane Alves Santos x Condominio Jardins Do Brasil e outros

ID: 314693181

Tribunal: TRT2 Órgão: 5ª Vara do Trabalho de Osasco Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001366-50.2024.5.02.0385

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

GEANE ALVES SANTOS

Polo Passivo:

CONDOMINIO JARDINS DO BRASIL MEGA ECO LIMPEZA E ESTACIONAMENTO EIRELI - ME

Notificação

Advogados:

JONAS FIGUEIREDO DE OLIVEIRA (OAB/SP 301.308) HELEN SOBRAL (OAB/SP 383.951) PETERSON SENA MARQUES (OAB/SP 208.508) GEORGE ANDRE ABDUCH (OAB/SP 210.072) ANA CAROLINA MORINA GONCALVES (OAB/SP 218.391) FRANCISCO RAMOS (OAB/SP 328.177) CAROLINE NARCON PIRES DE MORAES (OAB/SP 345.730) BIANNCA TRINDADE SENA (OAB/SP 425.758)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE OSASCO ATOrd 1001366-50.2024.5.02.0385 RECLAMANTE: GEANE ALVES SANTOS RECLAMADO: MEGA ECO LIMPEZA E ESTACIONAMENTO EIRELI - ME E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciênci… Ver mais

Processo nº 1001366-14.2025.8.26.0218

ID: 276871863

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guararapes - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001366-14.2025.8.26.0218

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

CINTIA ALEXANDRE AMARAL MOREIRA DA COSTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SIDNEY DE SOUZA LOPES (OAB/SP 282.717)

ADV: Sidney de Souza Lopes (OAB 282717/SP) Processo 1001366-14.2025.8.26.0218 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Cintia Alexandre Amaral Moreira da Costa - Vistos. Cuida-se de pedido de internação compulsória formulado por Cintia Alexandre Amaral Moreira da Costa, sob a alegação de q… Ver mais

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