Resultados para "1001469-23.2025.5.02.0385" – Página 62 de 105

Antonio Tito Costa Filho e outros x Swissport Brasil Ltda

ID: 255652578

Tribunal: TRT2 Órgão: 16ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001469-68.2023.5.02.0716

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

ANTONIO TITO COSTA FILHO SANDRA DOS SANTOS MENDES SOUSA THAYS ALESSANDRA DE REZENDE ESTEVES

Polo Passivo:

SWISSPORT BRASIL LTDA

Notificação

Advogados:

BRUNO DE ARAUJO LEITE

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CAMILA BANDINI BARBOSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MAURO TAVARES CERDEIRA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 16ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL 1001469-68.2023.5.02.0716 : SANDRA DOS SANTOS MENDES SOUSA : SWISSP…

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Sindicato Dos Trabalhadores Na Movimentacao De Mercadoriasem Geral E Aux. Na Adm. Em Geral De Sao Paulo e outros x Companhia Brasileira De Distribuicao

ID: 262995670

Tribunal: TRT2 Órgão: 5ª Vara do Trabalho de Osasco Classe: Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas Nº Processo: 1001081-23.2025.5.02.0385

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

SINDICATO DOS TRABALHADORES NA MOVIMENTACAO DE MERCADORIASEM GERAL E AUX. NA ADM. EM GERAL DE SAO PAULO SONIA MARIA SILVEIRA CARDOSO

Polo Passivo:

COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO

Notificação

Advogados:

CAUE FERNANDES GUEDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE OSASCO 1001081-23.2025.5.02.0385 : SONIA MARIA SILVEIRA CARDOSO E OUTROS (1) : COMPANHIA … PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE OSASCO 1001081-23.2025.5.02.0385 : SONIA MARIA SILVEIRA CARDOSO E OUTROS (1) : COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 259002b proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 5ª Vara do Trabalho de Osasco/SP. OSASCO/SP, data abaixo. RENATA FRANCA COUTINHO DESPACHO Trata-se de execução individual de sentença proferida em ação coletiva (Proc. 1001178-76.2018.5.02.0382) proposta por SONIA MARIA SILVEIRA CARDOSO e SINDICATO DOS TRABALHADORES NA MOVIMENTACAO DE MERCADORIAS EM GERAL E AUX. NA ADM. EM GERAL DE SAO PAULO em face da COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO. A legitimidade dos sindicatos para ajuizar ação coletiva é ampla e abrange os direitos e interesses coletivos e individuais dos trabalhadores da categoria que representa (CF, art. 8º, III). Daí decorre a legitimidade extraordinária para atuar como substituto processual nas liquidações e execuções da sentença coletiva, independentemente de autorização dos substituídos, consoante entendimento firmado pelo STF, no julgamento do RE nº 883.642/AL (Tema 823). No entanto, a legitimidade extraordinária ampla do Sindicato, conforme entendimento do STF, para atuar como substituto processual nas fases de conhecimento, liquidação e execução, pleiteando em nome próprio direito alheio, não contempla a prática de atos de disposição de direito em nome dos substituídos, como o levantamento de valores, ante os limites da atuação por substituição, sendo necessária autorização específica para este fim, nos termos do artigo 105 do Código de Processo Civil. Assim, deverá o sindicato autor, oportunamente, comprovar que detém poderes específicos para recebimento de valores outorgados pelo empregado substituído, sob pena de não levantamento dos valores a serem disponibilizados no processo. Intime-se a reclamada para que, no prazo de 15 dias, se manifeste sobre a presente ação de cumprimento e junte a documentação necessária para liquidação da sentença exequenda, conforme pleiteado na petição inicial. OSASCO/SP, 29 de abril de 2025. CRISTIANE SERPA PANZAN Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - SINDICATO DOS TRABALHADORES NA MOVIMENTACAO DE MERCADORIASEM GERAL E AUX. NA ADM. EM GERAL DE SAO PAULO - SONIA MARIA SILVEIRA CARDOSO

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Aparecido Pinto Chagas e outros x Companhia Brasileira De Distribuicao

ID: 260358777

Tribunal: TRT2 Órgão: 5ª Vara do Trabalho de Osasco Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1000790-23.2025.5.02.0385

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

APARECIDO PINTO CHAGAS SINDICATO DOS TRABALHADORES NA MOVIMENTACAO DE MERCADORIASEM GERAL E AUX. NA ADM. EM GERAL DE SAO PAULO

Polo Passivo:

COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO

Notificação

Advogados:

CAUE FERNANDES GUEDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE OSASCO 1000790-23.2025.5.02.0385 : APARECIDO PINTO CHAGAS E OUTROS (1) : COMPANHIA BRASIL… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE OSASCO 1000790-23.2025.5.02.0385 : APARECIDO PINTO CHAGAS E OUTROS (1) : COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f51f694 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 5ª Vara do Trabalho de Osasco/SP. OSASCO/SP, data abaixo. RENATA FRANCA COUTINHO DESPACHO Trata-se de execução individual de sentença proferida em ação coletiva (Proc. 1001178-76.2018.5.02.0382) proposta por APARECIDO PINTO CHAGAS e SINDICATO DOS TRABALHADORES NA MOVIMENTACAO DE MERCADORIAS EM GERAL E AUX. NA ADM. EM GERAL DE SAO PAULO em face da COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO. A legitimidade dos sindicatos para ajuizar ação coletiva é ampla e abrange os direitos e interesses coletivos e individuais dos trabalhadores da categoria que representa (CF, art. 8º, III). Daí decorre a legitimidade extraordinária para atuar como substituto processual nas liquidações e execuções da sentença coletiva, independentemente de autorização dos substituídos, consoante entendimento firmado pelo STF, no julgamento do RE nº 883.642/AL (Tema 823). No entanto, a legitimidade extraordinária ampla do Sindicato, conforme entendimento do STF, para atuar como substituto processual nas fases de conhecimento, liquidação e execução, pleiteando em nome próprio direito alheio, não contempla a prática de atos de disposição de direito em nome dos substituídos, como o levantamento de valores, ante os limites da atuação por substituição, sendo necessária autorização específica para este fim, nos termos do artigo 105 do Código de Processo Civil. Assim, deverá o sindicato autor, oportunamente, comprovar que detém poderes específicos para recebimento de valores outorgados pelo empregado substituído, sob pena de não levantamento dos valores a serem disponibilizados no processo. Intime-se a reclamada para que, no prazo de 15 dias, se manifeste sobre a presente ação de cumprimento e junte a documentação necessária para liquidação da sentença exequenda, conforme pleiteado na petição inicial. OSASCO/SP, 24 de abril de 2025. ADRIANA DE CASSIA OLIVEIRA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - SINDICATO DOS TRABALHADORES NA MOVIMENTACAO DE MERCADORIASEM GERAL E AUX. NA ADM. EM GERAL DE SAO PAULO - APARECIDO PINTO CHAGAS

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Edinei Rodrigues Pereira e outros x Companhia Brasileira De Distribuicao

ID: 260776902

Tribunal: TRT2 Órgão: 5ª Vara do Trabalho de Osasco Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1000887-23.2025.5.02.0385

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

EDINEI RODRIGUES PEREIRA SINDICATO DOS TRABALHADORES NA MOVIMENTACAO DE MERCADORIASEM GERAL E AUX. NA ADM. EM GERAL DE SAO PAULO

Polo Passivo:

COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO

Notificação

Advogados:

CAUE FERNANDES GUEDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE OSASCO 1000887-23.2025.5.02.0385 : EDINEI RODRIGUES PEREIRA E OUTROS (1) : COMPANHIA BRAS… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE OSASCO 1000887-23.2025.5.02.0385 : EDINEI RODRIGUES PEREIRA E OUTROS (1) : COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2bb6697 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 5ª Vara do Trabalho de Osasco/SP. OSASCO/SP, data abaixo. RENATA FRANCA COUTINHO DESPACHO Trata-se de execução individual de sentença proferida em ação coletiva (Proc. 1001178-76.2018.5.02.0382) proposta por EDINEI RODRIGUES PEREIRA e SINDICATO DOS TRABALHADORES NA MOVIMENTACAO DE MERCADORIAS EM GERAL E AUX. NA ADM. EM GERAL DE SAO PAULO em face da COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO. A legitimidade dos sindicatos para ajuizar ação coletiva é ampla e abrange os direitos e interesses coletivos e individuais dos trabalhadores da categoria que representa (CF, art. 8º, III). Daí decorre a legitimidade extraordinária para atuar como substituto processual nas liquidações e execuções da sentença coletiva, independentemente de autorização dos substituídos, consoante entendimento firmado pelo STF, no julgamento do RE nº 883.642/AL (Tema 823). No entanto, a legitimidade extraordinária ampla do Sindicato, conforme entendimento do STF, para atuar como substituto processual nas fases de conhecimento, liquidação e execução, pleiteando em nome próprio direito alheio, não contempla a prática de atos de disposição de direito em nome dos substituídos, como o levantamento de valores, ante os limites da atuação por substituição, sendo necessária autorização específica para este fim, nos termos do artigo 105 do Código de Processo Civil. Assim, deverá o sindicato autor, oportunamente, comprovar que detém poderes específicos para recebimento de valores outorgados pelo empregado substituído, sob pena de não levantamento dos valores a serem disponibilizados no processo. Intime-se a reclamada para que, no prazo de 15 dias, se manifeste sobre a presente ação de cumprimento e junte a documentação necessária para liquidação da sentença exequenda, conforme pleiteado na petição inicial. OSASCO/SP, 24 de abril de 2025. ADRIANA DE CASSIA OLIVEIRA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - SINDICATO DOS TRABALHADORES NA MOVIMENTACAO DE MERCADORIASEM GERAL E AUX. NA ADM. EM GERAL DE SAO PAULO - EDINEI RODRIGUES PEREIRA

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Processo nº 1008735-75.2025.4.01.3100

ID: 316205524

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Vara Federal Cível da SJAP Classe: EMBARGOS DE TERCEIRO CíVEL Nº Processo: 1008735-75.2025.4.01.3100

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

BRENNER COSTA DA SILVA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

RICARDO RICCI BARROSO RACOVITZA

OAB/AP XXXXXX Desbloquear

Seção Judiciária do Estado do Amapá 2ª Vara Federal Cível da SJAP PROCESSO: 1008735-75.2025.4.01.3100 CLASSE: EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37) EMBARGANTE: BRENNER COSTA DA SILVA EMBARGADO: DNIT-DEPART… Seção Judiciária do Estado do Amapá 2ª Vara Federal Cível da SJAP PROCESSO: 1008735-75.2025.4.01.3100 CLASSE: EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37) EMBARGANTE: BRENNER COSTA DA SILVA EMBARGADO: DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES D E S P A C H O Ratifico os termos da Informação de Prevenção Positiva ministrada pela Seção de Distribuição. Diga-se a propósito que a distribuição desta demanda se deu em escorreita observância ao disposto no art. 676 do CPC. A Ação de Embargos de Terceiros é autônoma, devendo a petição inicial indicar as partes legítimas, bem como ser instruída com os documentos indispensáveis a sua propositura (art. 319 e incisos, c/c 676 do CPC). Insurge-se o(a) embargante contra penhora via sistema RENAJUD, levada a efeito na Execução Fiscal nº 1001469-08.2023.4.01.3100. Assim, tenho por regular que a indicação para figurar no polo passivo tenha recaído somente no DNIT - DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, eis que em consonância ao que dispõe o art. 677, § 4º, do CPC, uma vez que a indicação não partiu da executada: CPC, Art. 677 § 4º Será legitimado passivo o sujeito a quem o ato de constrição aproveita, assim como o será seu adversário no processo principal quando for sua a indicação do bem para a constrição judicial. No que se refere à instrução da petição inicial, determino a intimação do(a) embargante para, no prazo de 15 (quinze) dias, juntar aos presentes embargos cópia da petição inicial e demais documentos necessários ao deslinde da causa, tais como, CDAs, citação válida, petição de indicação do bem penhorado, termo de penhora, todos da execução a que se referem esses embargos, sob pena de indeferimento da petição inicial. Cumprida a determinação supra, cite-se o(a) embargado(a) para contestar os embargos no prazo de 30 (trinta) dias, ex vi do art. art. 679 c/c art. 183, ambos do CPC/2015. Embora sem previsão no art. 920 do CPC, em observância aos princípios do contraditório e ampla defesa, oportunamente, intime-se o(a) embargante para oferecer manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca da eventual impugnação apresentada pelo(a) embargado(a), trazendo as provas que pretende produzir. Por cautela, suspenda-se todo e qualquer ato de constrição relativo ao veículo objeto destes embargos no processo da execução respectiva até julgamento dos presentes embargos, transferindo-se cópia deste despacho para aquela execução (1001469-08.2023.4.01.3100). Macapá/AP, data da assinatura eletrônica. Assinado Eletronicamente ATHOS ALEXANDRE CAMARA ATTIÊ Juiz Federal Substituto

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Processo nº 1001469-77.2022.8.26.0104

ID: 307530280

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cafelândia - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001469-77.2022.8.26.0104

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

MARIANE RASQUEL - ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROBERTO FERNANDO GOTTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JULIANA MARTINS SAPACOSTA GOTTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001469-77.2022.8.26.0104 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - MARIANE RASQUEL - ME - Intime-se o(a) exequente para se manifestar em termos de prosseguimento do feito, no …

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Processo nº 1001469-04.2023.8.26.0020

ID: 309843175

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XII - Nossa Senhora do Ó - 5ª Vara da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1001469-04.2023.8.26.0020

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

L. M. I.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ODAIR EDUARDO IVASCO

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Processo 1001469-04.2023.8.26.0020 - Cumprimento de sentença - Alimentos - L.M.I. - Vistos. Após, tendo em vista a manifestação da parte exequente (fls.186/188), bem como a concordância do Ministério…

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Processo nº 1001469-78.2025.8.26.0005

ID: 297229854

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional V - São Miguel Paulista - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1001469-78.2025.8.26.0005

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

W. G. DO R.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VANIA CATUNDA NUNES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001469-78.2025.8.26.0005 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - W.G.R. - Vistos. Trata-se de ação de Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68, ajuizada por W. G. do R.. Homologo par…

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Banco Itau Consignado S.A. x Ileide Vicente Da Silva

ID: 290727561

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Panorama - 1ª Vara Judicial Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000710-33.2023.8.26.0416

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.

Polo Passivo:

ILEIDE VICENTE DA SILVA

Intimação

Advogados:

JACQUELYNE GARCIA VIDOTTO DA CUNHA

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EDUARDO CHALFIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000710-33.2023.8.26.0416 (processo principal 1001469-14.2022.8.26.0416) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. - Ileide Vicente da Silva - Vistos. Dian…

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Gabriel Ribeiro De Oliveira Costa e outros x Consorcio Peralta - Construrban e outros

ID: 315213543

Tribunal: TRT2 Órgão: 3ª Vara do Trabalho de Diadema Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001469-35.2024.5.02.0263

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

GABRIEL RIBEIRO DE OLIVEIRA COSTA GUSTAVO BERBEL FAIDIGA SERGIO DE SOUZA DURAES

Polo Passivo:

CONSORCIO PERALTA - CONSTRURBAN MUNICIPIO DE DIADEMA PERALTA AMBIENTAL IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA

Notificação

Advogados:

KEILA DUCILIA DE ARAUJO COSTA

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MARCIO CASANOVA ALVES E SILVA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE DIADEMA ATOrd 1001469-35.2024.5.02.0263 RECLAMANTE: GABRIEL RIBEIRO DE OLIVEIRA COSTA RECL…

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