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Processo nº 1016697-28.2025.8.11.0000

ID: 299030591

Tribunal: TJMT Órgão: Primeira Câmara Criminal Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 1016697-28.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JUÍZO DA VARA CRIMINAL DE DIAMANTINO-MT

Acórdão

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1016697-28.2025.8.11.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto: [Violação de domicílio, Violência Doméstica Contra a Mulher, Prisão Preventiva] Relator: Des(a). MARCOS MACHADO Turma Julgadora: [DES(A). MARCOS MACH… Ver mais

Luiz Antonio De Aguiar Miranda x Antonio Cleto Gomes

ID: 314298084

Tribunal: TJCE Órgão: 33ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0212808-71.2024.8.06.0001

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

LUIZ ANTONIO DE AGUIAR MIRANDA

Polo Passivo:

ANTONIO CLETO GOMES

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

Advogados:

ANTONIO CLETO GOMES (OAB/CE 5.864) LUIZ ANTONIO DE AGUIAR MIRANDA (OAB/SP 93.737)

GABINETE DA 33ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes, nº 220, Edson Queiroz - CEP 60811-690, Fone: (85)3108-0828, Fortaleza-CE - E-mail: for.33civel@tjce.jus.br Processo: 0212808-71.2024.8.06.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assun… Ver mais

Processo nº 1001566-95.2025.4.01.3307

ID: 320224736

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001566-95.2025.4.01.3307

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

LUCIANO BRAZILIANO REQUIAO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

RODRIGO CAMPOS FLORES (OAB/BA 47.991)

PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE VITÓRIA DA CONQUISTA PROCESSO: 1001566-95.2025.4.01.3307 OBSERVAR APENAS ITENS ASSINALADOS - Portaria 2ª Vara/VCA n.2, de 4 de setembro de 2023 (disponível em http://www.trf1.jus.br/dspace/handle/123/3356… Ver mais

Processo nº 1001566-65.2023.8.26.0614

ID: 305656662

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tambaú - Vara Única Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1001566-65.2023.8.26.0614

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBAÚ

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JÚLIO CÉSAR ZUANETTI MINIÉRI (OAB/SP 186.564) JULIANA APARECIDA GEORGETTO SANTOS (OAB/SP 241.533)

Processo 1001566-65.2023.8.26.0614 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBAÚ - O Plenário do e. CNJ deliberou (Ato Normativo sob nº 0000732-68.2024.2.00.0000), por unanimidade, que "Deverão ser extintas as execuções fiscais de valor inferior a R… Ver mais

Processo nº 0258514-77.2024.8.06.0001

ID: 314731503

Tribunal: TJCE Órgão: 33ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0258514-77.2024.8.06.0001

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

ELTON CARLOS VIEIRA

Polo Passivo:

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

Advogados:

ELTON CARLOS VIEIRA (OAB/SP 200.427)

GABINETE DA 33ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes, nº 220, Edson Queiroz - CEP 60811-690, Fone: (85)3108-0828, Fortaleza-CE - E-mail: for.33civel@tjce.jus.br Processo: 0258514-77.2024.8.06.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assun… Ver mais

Processo nº 0258514-77.2024.8.06.0001

ID: 314731611

Tribunal: TJCE Órgão: 33ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0258514-77.2024.8.06.0001

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

ELTON CARLOS VIEIRA

Polo Passivo:

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

Advogados:

ELTON CARLOS VIEIRA (OAB/SP 200.427)

GABINETE DA 33ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes, nº 220, Edson Queiroz - CEP 60811-690, Fone: (85)3108-0828, Fortaleza-CE - E-mail: for.33civel@tjce.jus.br Processo: 0258514-77.2024.8.06.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assun… Ver mais

Processo nº 0801945-18.2021.8.10.0060

ID: 310581246

Tribunal: TJMA Órgão: Terceira Câmara de Direito Público Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0801945-18.2021.8.10.0060

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

CARLA RODRIGUES DE SOUSA SILVA

Polo Passivo:

Acórdão

APELAÇÃO CÍVEL Nº 0801945-18.2021.8.10.0060. APELANTE: MUNICÍPIO DE TIMON REPRESENTAÇÃO: PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO DE TIMON APELADA: CARLA RODRIGUES DE SOUSA REPRESENTAÇÃO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO ÓRGÃO JULGADOR: TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO. RELATORA: DESEMBARGADORA MA… Ver mais

M. H. L. Dos S. x F. D. Dos S.

ID: 291640649

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Iguape - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 1001566-45.2022.8.26.0244

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

M. H. L. DOS S.

Polo Passivo:

F. D. DOS S.

Intimação

Advogados:

VÍTOR HENRIQUE LÉRI BARREIROS (OAB/SP 452.937) IVAN RIBEIRO DA COSTA (OAB/SP 292.412)

Processo 1001566-45.2022.8.26.0244 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - H.L. - F.D.S. - Vistos. Trata-se de ação de cumprimento de sentença de alimentos pelo rito do artigo 523 e 528, §8º, ambos do Código de Processo Civil. Afirma a parte exequente que os alim… Ver mais

M. H. L. Dos S. x F. D. Dos S.

ID: 291641587

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Iguape - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 1001566-45.2022.8.26.0244

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

M. H. L. DOS S.

Polo Passivo:

F. D. DOS S.

Intimação

Advogados:

VÍTOR HENRIQUE LÉRI BARREIROS (OAB/SP 452.937) IVAN RIBEIRO DA COSTA (OAB/SP 292.412)

Processo 1001566-45.2022.8.26.0244 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - H.L. - F.D.S. - Vistos. Trata-se de ação de cumprimento de sentença de alimentos pelo rito do artigo 523 e 528, §8º, ambos do Código de Processo Civil. Afirma a parte exequente que os alim… Ver mais

D. S. De C. S. A. x C. M. De C. e outros

ID: 277768470

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Várzea Paulista - 1ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001566-05.2024.8.26.0655

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

D. S. DE C. S. A.

Polo Passivo:

C. M. DE C. C. R. S. L.

Intimação

Advogados:

FELIPE LOUREIRO SALGUEIRO (OAB/SP 204.621) DANIEL PENTEADO DE CASTRO (OAB/SP 220.869) CARLOS ROBERTO DENESZCZUK ANTONIO (OAB/SP 146.360)

ADV: Carlos Roberto Deneszczuk Antonio (OAB 146360/SP), Felipe Loureiro Salgueiro (OAB 204621/SP), Daniel Penteado de Castro (OAB 220869/SP) Processo 1001566-05.2024.8.26.0655 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: D. S. de C. S. A. - Exectdo: C. R. S. L. , C. M. de C. - Vistos. Trata-se de e… Ver mais

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