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Resultados para "1001605-61.2023.8.26.0291" – Página 62 de 77

Processo 1001605-66.2025.8.26.0590 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - Jose Geraldo Gomes da Silva - Nu Pagamentos S.A. - Institução de Pagamento - Ante o exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados na presente ação, resolvendo o mérito na forma do artigo 487,… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001605-43.2016.8.26.0053/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Banco do Brasil S/A - Embargdo: Luiz Simão … Ver mais
Processo 0007300-29.2025.8.26.0554 (processo principal 1001605-14.2024.8.26.0554) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Teresinha Pereira da Silva - Associação de Amparo Aos Aposentados e Pencionistas do Brasil - Ampabem Brasil - Vistos. Anote-se que foi defer… Ver mais

Processo nº 1001605-69.2025.8.26.0201

ID: 301182714
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001605-69.2025.8.26.0201 - Procedimento Comum Cível - Revisão - R.A.R.R. - 1) Diante dos documentos de fls. 17/19, defiro à parte autora os benefícios da gratuidade da justiça. Anote-se. 2) O(a)(s) requerente(s) pede(m) tutela de urgência antecipada visando a redução dos alimentos para 30… Ver mais
Intimação
Processo 1001605-33.2025.8.26.0019 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Medidas de proteção - Y.C.S. - S., registrado civilmente como S.V.C.S. - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para determinar à parte ré que pro… Ver mais

Processo nº 1001605-12.2025.8.26.0123

ID: 292999453
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001605-12.2025.8.26.0123 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Valdemir Aparecido de Macedo - Vistos, O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Embora par… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 16ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001605-94.2024.5.02.0016 RECLAMANTE: CESAR MENDES DA SILVA RECLAMADO: XP INVESTIMENTOS CORRETORA DE CAMBIO, TITULOS E VALORES MOBILIARIOS S/A E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica … Ver mais
ADV: Rafael Mendonça Santos (OAB 345868/SP) Processo 1001605-38.2024.8.26.0352 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Ryzia dos Santos Vieira Alves, Michelly Sthefany Barbosa Junqueira - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formulado em face de MUNICÍPIO DE… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª TURMA Relatora: MAGDA CARDOSO MATEUS SILVA ROT 1001605-49.2024.5.02.0710 RECORRENTE: DILSON CARVALHO DE OLIVEIRA RECORRIDO: VILLAVERDE MARMORES E GRANITOS LTDA - ME E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimad… Ver mais
Processo 0019008-27.2025.8.26.0053 (processo principal 1001605-28.2025.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Jose Luiz Ferreira - Vistos. 1) Ante a instauração deste incidente de Cumprimento de Sentença, proceda-se à baixa dos autos principais,… Ver mais
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